Debates Parlamentares - Diário 133, p. 2 (2008-07-23)

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2 | II Série B - Número: 133 | 23 de Julho de 2008

de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Aveiro, Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Feira, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos e Vale de Cambra.
N.os 1927 a 1929/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Setúbal, Alcácer do Sal e Alcochete.
N.º 1930/X (3ª) — Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a funcionária administrativa da secção portuguesa do Liceu Internacional de Saint-Germain-en-Laye.
N.os 1931 a 1940/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Almada, Barreiro, Grândola, Moita, Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra e Sines.
N.os 1941 a 1954/X (3.ª) – Dos mesmos Deputados e do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Vila Real, Alijó, Boticas, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar.
N.os 1955 a 1969/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Telmo Correia (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Albufeira, Alcoutim, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, Silves, Tavira, Vila Real de Santo António, São Brás de Alportel e Vila do Bispo.
N.os 1970 e 1971/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Vizela, Vila Verde e Vila Nova de Famalicão.
N.os 1972 a 1977/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães, Teresa Caeiro e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Famalicão, de Castelo Bran- co Covilhã, Idanha-a-Nova, Fundão e Oleiros.
N.º 1978/X (3.ª) — Dos Deputados Miguel Tiago, Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a vigilância e observação das actividades de enriquecimento curricular por parte dos docentes do Agrupamento Vertical de Santa Marinha, em Vila Nova de Gaia.
N.os 1979 a 1983/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães, Teresa Caeiro e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão.
N.os 1984 a 1990/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Barcelos, Vieira do Minho, Fafe, Esposende, Cabeceiras de Basto, Amares e Braga.
N.o 1991/X (3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a habilitação com grau de especialista de psicólogo clínico.
N.o 1992/X (3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a «parceria» com a Microsoft.
N.o 1993/X (3.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde no concelho de Barrancos.
N.o 1994/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o abastecimento de água ao concelho de Barrancos.
N.o 1995/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as acessibilidades a zonas de interesse turístico no concelho de Barrancos.
N.
os
1996 a 2002/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Celorico de Basto, Guimarães, Póvoa do Lanhoso, Terras de Bouro, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Vizela.
N.os 2003 a 2014/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Diogo Feio (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Bragança, Alfândega de Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.
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2 | II Série B - Número: 133 | 23 de Julho de 2008de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Aveiro, Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Feira, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos e Vale de Cambra.
N.os 1927 a 1929/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Setúbal, Alcácer do Sal e Alcochete.
N.º 1930/X (3ª) — Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a funcionária administrativa da secção portuguesa do Liceu Internacional de Saint-Germain-en-Laye.
N.os 1931 a 1940/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Almada, Barreiro, Grândola, Moita, Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra e Sines.
N.os 1941 a 1954/X (3.ª) – Dos mesmos Deputados e do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Vila Real, Alijó, Boticas, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar.
N.os 1955 a 1969/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Telmo Correia (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Albufeira, Alcoutim, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, Silves, Tavira, Vila Real de Santo António, São Brás de Alportel e Vila do Bispo.
N.os 1970 e 1971/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Vizela, Vila Verde e Vila Nova de Famalicão.
N.os 1972 a 1977/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães, Teresa Caeiro e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Famalicão, de Castelo Bran- co Covilhã, Idanha-a-Nova, Fundão e Oleiros.
N.º 1978/X (3.ª) — Dos Deputados Miguel Tiago, Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a vigilância e observação das actividades de enriquecimento curricular por parte dos docentes do Agrupamento Vertical de Santa Marinha, em Vila Nova de Gaia.
N.os 1979 a 1983/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães, Teresa Caeiro e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão.
N.os 1984 a 1990/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Barcelos, Vieira do Minho, Fafe, Esposende, Cabeceiras de Basto, Amares e Braga.
N.o 1991/X (3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a habilitação com grau de especialista de psicólogo clínico.
N.o 1992/X (3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a «parceria» com a Microsoft.
N.o 1993/X (3.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde no concelho de Barrancos.
N.o 1994/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o abastecimento de água ao concelho de Barrancos.
N.o 1995/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as acessibilidades a zonas de interesse turístico no concelho de Barrancos.
N.
os
1996 a 2002/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Celorico de Basto, Guimarães, Póvoa do Lanhoso, Terras de Bouro, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Vizela.
N.os 2003 a 2014/X (3.ª) – Dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Diogo Feio (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Bragança, Alfândega de Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.
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