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Quarta-feira, 30 de Julho de 2008 II Série-B — Número 139

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 394 a 412/X(3.ª)-AC e n.os 786 e 787/X(3.ª)-AL: N.os 394 e 395/X(3.ª)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, o Mosteiro de Cós e o ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
N.º 396/X(3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um novo quartel dos bombeiros do Bombarral.
N.º 397/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, solicitando documentos e informações sobre os processos concursais de concessão de barragens, no quadro do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico.
N.º 398/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Almeida e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas.
N.os 399 e 400/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Joana Lima, Paula Cristina Duarte, Maria José Gambôa e Isabel Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da EN 104, respectivamente, a ponte da vigente sobre o rio Trofa e a passagem sobre o caminho-de-ferro de Trofa.
N.os 401 e 402/X(3.ª)-AC – Da Deputada Marisa Macedo (PS), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Baixo Vouga, no distrito de Aveiro.
N.º 403/X(3.ª)-AC – Do Deputado Jorge Almeida (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a pesca desportiva no rio Douro, entre os cais da Junqueira e da Régua.
N.º 404/X(3.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o enquadramento energético.
N.º 405/X(3.ª)-AC – Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a requalificação da Frente Ribeirinha do Tejo, em Lisboa.
N.º 406/X(3.ª)-AC – Do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) à Administração Grupo Águas de Portugal (AdP) sobre a situação económico-financeira Grupo Águas de Portugal.
N.º 407/X(3.ª)-AC – Da Deputada Paula Nobre de Deus e Bravo Nico (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre requalificação da estrada regional n.º 255 – troço entre Reguengos de Monsaraz e São Marcos do Campo.
N.os 408 e 409/X(3.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), respectivamente, à Inspecção-Geral da Administração Local e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo sobre a revisão do Plano Director Municipal (PDM) da Moita.
N.º 410/X(3.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o contrato de concessão da Linha Saúde 24.