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Quinta-feira, 31 de Julho de 2008 II Série-B — Número 140

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2406 a 2459/X(3.ª): N.os 2406 e 2407/X(3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social acerca, respectivamente, dos elementos sobre beneficiários de reformas e pensões do sistema público de Segurança Social referentes a 2007.
N.º 2408/X(3.ª) – Dos Deputados Jorge Costa e Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a emissão e extravio de cartas de condução.
N.º 2409/X(3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a prestação de cuidados de saúde no concelho do Seixal.
N.º 2410/X(3.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao mesmo Ministério sobre a redução da capacidade de investimento no Hospital do Espírito Santo de Évora.
N.º 2411/X(3.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate ilegal de sobreiros em Palmela.
N.º 2412/X(3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério sobre a Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril.
N.os 2413 e 2414/X(3.ª) – Da Deputada Heloísa Apolonia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre o amianto em edifício públicos.
N.o 2415/X(3.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa «Janela Aberta», no Seixal.
N.º 2416/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os apoios públicos à frota nacional de marinha mercante.
N.º 2417/X(3.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de Ginecologia / UTM – Unidade de Terapia da Mama, do Hospital Garcia de Orta.
N.º 2418/X(3.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a revisão do Regulamento dos Trabalhos Arqueológicos.
N.º 2419/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a declaração de inconstitucionalidade de norma referente ao primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular.

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