7 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 389/X (3.ª) - AC Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-07-10 Máquina para Recolha de Dados no Consulado de Darwin-Austrália [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 3] N.º 390/X (3.ª) - AC Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Odete João (PS), José Vera Jardim (PS), António Galamba (PS), Ceia da Silva (PS), Manuela de Melo (PS), Renato Sampaio (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Marisa Costa (PS), Paula Barros (PS), Manuel Mota (PS), Nuno Sá (PS), Hugo Nunes (PS), Rita Miguel (PS), Marcos Sá (PS), Nuno Antão (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-11 Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 4 - 5] N.º 391/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Centro 2008-07-10 Lista de espera para cirurgia [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 6 - 7] N.º 392/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-11 Relatório de 2007 da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 8] N.º 393/X (3.ª) - AC Fernanda Asseiceira (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-11 Guarda Nacional Republicana de Alcanena [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 9 - 10] N.º 394/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN CULTURA 2008-07-16 Mosteiro de Cós [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 5 - 6] N.º 395/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN CULTURA 2008-07-16 Ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro; estudo de diagnóstico [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 7 - 8] N.º 396/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-16 Construção do novo Quartel dos Bombeiros do Bombarral [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 9 - 10] N.º 397/X (3.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-07-17 Documentos e informações sobre os processos concursais de concessão de barragens, no quadro do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico; caderno de encargos [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 11 - 13] N.º 398/X (3.ª) - AC Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-18 Regime de Apoio à reconversão e reestruturação das vinhas; Portaria nº 471/2997 [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 14 - 15] N.º 399/X (3.ª) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-18 EN 104 - Ponte da Vigente sobre o Rio Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 16] N.º 400/X (3.ª) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-18 EN 104 - Passagem sobre o Caminho de Ferro/Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 17 - 18] N.º 401/X (3.ª) - AC Marisa Macedo (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-18 Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 19 - 20] N.º 402/X (3.ª) - AC Marisa Macedo (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-07-18 Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 21 - 22]