85 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1834/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2008-07-11 Progressões na carreira docente [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 240 - 241] N.º 1835/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-11 Dispensa do medicamento denominado "Enbrel (etanercept)" em Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 242 - 243] N.º 1836/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-11 Serviços de Medicina Física e Reabilitação [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 244 - 245] N.º 1837/X (3.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-07-11 Dívida Empresa FILAPOR [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 246 - 247] N.º 1838/X (3.ª) José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-11 Segmentação geográfica do país no mercado das telecomunicações e investimento nas Redes de Nova Geração. [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 248 - 250] N.º 1839/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-07-11 Imposto sobre veículos - Artigo 34.º da Lei 22-A/2007 [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 251 - 252] N.º 1840/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-07-11 Encerramento de Escolas e Reordenamento do Parque Escolar no Distrito de Santarém [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 253 - 254] N.º 1841/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-11 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Alcobaça [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 4] N.º 1842/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-11 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Leiria [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 5] N.º 1843/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-14 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Guimarães [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 6] N.º 1844/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-14 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Porto [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 7] N.º 1845/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-14 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Amarante [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 8] N.º 1846/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-14 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Baião [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 9] N.º 1847/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-14 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Lousada [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 10] N.º 1848/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-14 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Maia [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 11] N.º 1849/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-14 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Marco de Canaveses [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 12] N.º 1850/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-14 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Matosinhos [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 13]