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Sexta-feira, 5 de Setembro de 2008 II Série-B — Número 148
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2460 a 2480/X (3.ª)]: N.os 2460 e 2461/X (3.ª) – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as declarações do director do hospital da Figueira da Foz e a discriminação existente entre os profissionais que prestam serviço nas VMER.
N.º 2462X (3.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino artístico especializado da música nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
N.º 2463/X (3.ª) – Dos Deputados Fernando Santos Pereira e Jorge Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a emissão e extravio de cartas de condução.
N.º 2464/X (3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o pagamento da extracção de pólipos durante uma colonoscopia.
N.º 2465/X (3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o futuro da empresa Macvilla, ex-Maconde.
N.o 2466/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto.
N.os 2467 a 2477/X (3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, as deduções resultantes de benefícios fiscais, a dedução com encargos com lares, os agregados familiares por escalão do CIRS, os mínimos de existência (artigo 70.º do CIRS), a dedução relativa a pessoas com deficiência, o crédito de imposto por dupla tributação internacional, as deduções dos sujeitos passivos descendentes e ascendentes, a dedução por despesas de saúde, a dedução de despesas de educação e formação, a dedução de encargos com prémios de seguros e a dedução de encargos com imóveis e equipamentos de energias renováveis.
N.o 2478/X (3.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a dispensa de medicamentos em unidose.
N.o 2479/X (3.ª) – Da mesma Deputada e do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o Gabinete para os Meios de Comunicação Social.
N.o 2480/X (3.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação laboral no Metro do Porto.
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