Debates Parlamentares - Diário 150, p. 2 (2008-09-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | II Série B - Número: 150 | 8 de Setembro de 2008

Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1157/X (3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre as acessibilidades aos futuros Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos (CIRVER), no concelho da Chamusca.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1342/X (3.ª) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre a situação do piso de rodagem no Itinerário Complementar (IC) 12 entre Carregal do Sal e o IP3.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1367/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento da Estação do Bonfim dos CTT, na cidade da Guarda.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1398/X (3.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a grave situação da Fundação das Salinas do Samouco.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1403/X (3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a disponibilidade de gás natural para veículos automóveis.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1418/X (3.ª) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre a requalificação da EN 229, que liga os concelhos de Viseu e Sátão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1440/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a exigência de pagamento de consultas e exames no âmbito da inspecção médica assegurada aos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1513/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a Barra de Esposende.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1535/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a urgência na resolução dos problemas ambientais do rio Alviela.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1553/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre as preocupações com a saúde em Friestas devido a uma antena de telemóvel.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1605/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a atribuição às vinhas legalizadas pelos Decretos-Lei n.º 504/I/85 e n.º 83/97 do direito a DOP e correspondente direito ao benefício.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1624/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Honório Novo (PCP), sobre o Plano Nacional de Barragens.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1632/X (3.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a existência de gás radão em escolas de Castelo Branco e em outros locais.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1652/X (3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o encerramento da empresa «Ana e Raquel», em Pinhel.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1657/X (3.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a prova de ingresso na carreira docente.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1777/X (3.ª) da Deputada Zita Seabra (PSD), sobre a Igreja do Convento de Santa Clara, em Santarém.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1834/X (3.ª) dos Deputados José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as progressões na carreira docente.
Do Ministério da Administração Interna às perguntas n.os 1873 a 1875/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Telmo Correia (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Vila Franca de Xira, Amadora e Odivelas.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1876, 1877, 1879 a 1883, 1888 a 1897, 1892 e 1893/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelho de Santarém, Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha e Ourém.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1935 a 1937, 1939 e 1940/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos do Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra e Sines.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1941 a 1950, 1952 e 1953/X (3.ª) dos Deputados Abel Baptista e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Vila Real, Alijó, Boticas, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Santa Marta de Penaguião e Valpaços.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1955, 1956, 1961 a 1965 e 1967/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Telmo Correia (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Albufeira, Alcoutim, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, Silves e Vila Real de Santo António.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1970 e 1971/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Vizela e Vila Verde.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1974 e 1975/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães, Teresa Caeiro e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos da Covilhã e Idanha-a-Nova.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1994/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o abastecimento de água ao concelho de Barrancos.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2209/X (3.ª) do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a escassez de meios materiais nos bombeiros de Castro Daire.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2305/X (3.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), acerca da recomendação da Assembleia Municipal de Valongo sobre a existência de telhas de amianto na Escola E B 2.3 de Valongo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2328/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre o facto de direitos constitucionais estarem a ser postos em causa por decisões administrativas.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2331/X (3.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a candidatura a classificação pela UNESCO das tradições GalegoPortuguesas.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2361/X (3.ª) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a recusa de encaminhamento de duas crianças com necessidades educativas especiais para instituições de educação especial.
Nota: — Os documentos em anexo à resposta n.o 1605/X (3.ª) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
Consultar Diário Original

2 | II Série B - Número: 150 | 8 de Setembro de 2008Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1157/X (3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre as acessibilidades aos futuros Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos (CIRVER), no concelho da Chamusca.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1342/X (3.ª) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre a situação do piso de rodagem no Itinerário Complementar (IC) 12 entre Carregal do Sal e o IP3.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1367/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento da Estação do Bonfim dos CTT, na cidade da Guarda.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1398/X (3.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a grave situação da Fundação das Salinas do Samouco.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1403/X (3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a disponibilidade de gás natural para veículos automóveis.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1418/X (3.ª) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre a requalificação da EN 229, que liga os concelhos de Viseu e Sátão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1440/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a exigência de pagamento de consultas e exames no âmbito da inspecção médica assegurada aos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1513/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a Barra de Esposende.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1535/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a urgência na resolução dos problemas ambientais do rio Alviela.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1553/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre as preocupações com a saúde em Friestas devido a uma antena de telemóvel.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1605/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a atribuição às vinhas legalizadas pelos Decretos-Lei n.º 504/I/85 e n.º 83/97 do direito a DOP e correspondente direito ao benefício.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1624/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Honório Novo (PCP), sobre o Plano Nacional de Barragens.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1632/X (3.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a existência de gás radão em escolas de Castelo Branco e em outros locais.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1652/X (3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o encerramento da empresa «Ana e Raquel», em Pinhel.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1657/X (3.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a prova de ingresso na carreira docente.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1777/X (3.ª) da Deputada Zita Seabra (PSD), sobre a Igreja do Convento de Santa Clara, em Santarém.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1834/X (3.ª) dos Deputados José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as progressões na carreira docente.
Do Ministério da Administração Interna às perguntas n.os 1873 a 1875/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Telmo Correia (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Vila Franca de Xira, Amadora e Odivelas.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1876, 1877, 1879 a 1883, 1888 a 1897, 1892 e 1893/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelho de Santarém, Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha e Ourém.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1935 a 1937, 1939 e 1940/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos do Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra e Sines.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1941 a 1950, 1952 e 1953/X (3.ª) dos Deputados Abel Baptista e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Vila Real, Alijó, Boticas, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Santa Marta de Penaguião e Valpaços.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1955, 1956, 1961 a 1965 e 1967/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Telmo Correia (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Albufeira, Alcoutim, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, Silves e Vila Real de Santo António.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1970 e 1971/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Vizela e Vila Verde.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1974 e 1975/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães, Teresa Caeiro e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos da Covilhã e Idanha-a-Nova.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1994/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o abastecimento de água ao concelho de Barrancos.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2209/X (3.ª) do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a escassez de meios materiais nos bombeiros de Castro Daire.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2305/X (3.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), acerca da recomendação da Assembleia Municipal de Valongo sobre a existência de telhas de amianto na Escola E B 2.3 de Valongo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2328/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre o facto de direitos constitucionais estarem a ser postos em causa por decisões administrativas.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2331/X (3.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a candidatura a classificação pela UNESCO das tradições GalegoPortuguesas.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2361/X (3.ª) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a recusa de encaminhamento de duas crianças com necessidades educativas especiais para instituições de educação especial.
Nota: — Os documentos em anexo à resposta n.o 1605/X (3.ª) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
Consultar Diário Original

Descarregar páginas