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Sexta-feira, 12 de Setembro de 2008 II Série-A — Número 153
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO N.os 2491 e 2492/X(3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre a situação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC.
N.º 2493/X(3.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a licença de maternidade.
N.º 2494/X(3.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho.
N.º 2495/X(3.ª) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio à comunidade portuguesa residente no Reino Unido.
N.º 2496/X(3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a negligência da EDP e da REN na defesa da floresta contra incêndios.
N.º 2497/X(3.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o alargamento do recém-criado passe escolar aos estudantes do ensino superior.
N.º 2498/X(3.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a situação dos empreendimentos turísticos nos concelhos de Aljezur e Vila do Bispo.
N.º 2499/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a degradação das telhas em fibra de amianto na Escola EB 2, 3 António Dias Simões, Agrupamento Escolas de Ovar.
N.º 2500/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) da Guarda.
N.º 2501/X(3.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Justiça sobre os custos do registo predial.
N.º 2502/X(3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a falta de pagamento aos trabalhadores das assembleias distritais.
N.º 2503/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o encerramento da Sé da Guarda no período de Verão.
N.os 2504 e 2505/X(3.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a gestão do património dos doentes mentais não declarados incapazes e a degradação das telhas em fibra de amianto na Escola EB 2, 3 António Dias Simões, Agrupamento Escolas de Ovar.
N.º 2506/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a plantação de eucaliptos em Enxames, no concelho do Fundão.
N.º 2507/X(3.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o corte de estrada provocado pelas obras do IC16/A16.
N.º 2508/X(3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Cultura sobre a degradação dos jardins do Palácio de Queluz.
Respostas [n.os 529, 640, 656, 706, 1074, 1305, 1306, 1363, 1429, 1478, 1498, 1555, 1566, 1567, 1596, 1602, 1610, 1619, 1669, 1670, 1836, 1886, 1958, 1959, 1960, 1968, 1969, 1972, 1973, 1976, 1979, 1982, 1985, 1988, 1990, 1993, 1997, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2281, 2297, 2417, 2433 e 2446/X(3.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 529/X(3.ª) do Deputado Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre os serviços de urgência nos concelhos do Pinhal.
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Do mesmo Ministério à pergunta n.º 640/X(3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a cobrança de taxas moderadoras relativas a tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 656/X(3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 706/X(3.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a clarificação do conceito de consulta aberta.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1074/X(3.ª) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1305/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os Serviços de Urgência Básica (SUB) de Odemira.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1306/X(3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1363/X(3.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a clarificação do concelho de consulta aberta.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1429/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o serviço de urgência básica de Castro Verde.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1478/X(3.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de alimentação.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1498/X(3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Francisco Lopes (PCP), sobre a intervenção das forças de segurança na marcha de protesto dos agricultores da freguesia de Poceirão, à entrada do concelho de Setúbal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1555/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as preocupações com a saúde em Friestas devido a antena de telemóvel.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1566 e 1567/X(3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre, respectivamente, a segurança nos hospitais e as unidades de saúde familiares.
Do Ministério da Economia e da Inovação às perguntas n.os 1596 e 1602/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a situação e continuidade das Unidades de Acompanhamento e Coordenação/URBCOM e o cumprimento de normativos legais por «faqueiro de mesa», oferta do Jornal de Notícias.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1610/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre a situação das organizações de produtores pecuários e a sua capacidade para suportar as responsabilidades que lhes foram atribuídas pelo Estado.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1619/X(3.ª) do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a barragem de Lumiares, Armamar (III).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1669/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a poluição atmosférica no Cachão.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1670/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de antena de rede móvel de telefones no lugar de Gandra, em Friestas, Valença.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1836/X(3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre os serviços de medicina física e reabilitação.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1886/X(3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre a Comissão Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios no concelho de Coruche.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1958, 1959, 1960, 1968 e 1969/X(3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Telmo Correia (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Faro, Lagoa, Lagos, São Brás de Alportel e Vila do Bispo.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1972, 1973, 1976, 1979 e 1982/X(3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães, Teresa Caeiro e António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Famalicão, Castelo de Branco, Fundão, Penamacor e Vila de Rei.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1985, 1988 e 1990/X(3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Vieira do Minho, Cabeceiras de Basto e Braga.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1993/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os serviços de saúde no concelho de Barrancos.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1997/X(3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a Comissão Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios no concelho de Guimarães.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2003 a 2013/X(3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Diogo Feio (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Bragança, Alfândega de Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moncorvo, Vila Flor e Vimioso.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2281/X(3.ª) da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a falta de acordo para o caudal do Rio Guadiana.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2297/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a resposta do CODU à freguesia de Amarante.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2417/X(3.ª) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre o serviço de Ginecologia / UTM – Unidade de Terapia da Mama, do Hospital Garcia de Orta.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2433/X(3.ª) do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre ilegalidades no Museu Rafael Bordalo Pinheiro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2446/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a eventual instalação de centro de saúde em clínica privada.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 640, 656, 1074 e 1836/X(3.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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