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Segunda-feira, 29 de Setembro de 2008 II Série-B — Número 5
X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 47 a 69/X (4.ª)]: N.os 47 e 48/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Saúde acerca, respectivamente, dos partos na água em ambiente hospitalar e da legislação sobre locais de parto.
N.º 49/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o aumento da tarifa de água a partir do dia 1 de Setembro de 2008 no SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave).
N.os 50 e 51/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o pagamento pelo Estado de projectos AGRIS/QCA III e a retirada de vitelos destinados a bovinos de carne.
N.º 52/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a prática das aulas de educação física na EB 2,3 de Tadim, em Braga.
N.º 53/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a dívida da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal e a situação do quartel da GNR de Riba de Ave.
N.os 54 a 56/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre o encerramento da fábrica Sarotos, em São Vítor, Braga, que culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga.
N.º 57/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o aumento da tarifa de água a partir do dia 1 de Setembro de 2008 no SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave).
N.o 58/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso à ecografia morfológica pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde.
N.o 59/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a empresa Beiralã, em Seia.
N.os 60 e 61/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as extensões de saúde de Alfena e Campo, ambas em Valongo.
N.os 62 e 63/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca, respectivamente, do imposto especial sobre o consumo e dos benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal.
N.o 64/X (4.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre a falta de pagamento aos trabalhadores das assembleias distritais.
N.o 65/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os despedimentos ilegais no jornal O Primeiro de Janeiro.
N.o 66/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os internatos de especialidade nos hospitais privados.
N.o 67/X (4.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
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Desenvolvimento Regional sobre a cobrança ilegal de taxas nos serviços públicos essenciais.
N.o 68/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o alargamento do horário de disponibilização da analgesia epidural e a criação da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.
N.o 69/X (4.ª) – Dos Deputados Honório Novo, Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre os apoios à frequência da Escola de Verão de Física, na Universidade do Porto.
Respostas [n.os 841, 894, 1285, 2030, 2031, 2032, 2033, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2041, 2042, 2043, 2173, 2282, 2294, 2296, 2311, 2326, 2335, 2342, 2344, 2345, 2346, 2347, 2350, 2418, 2423/X (3.ª)]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 841/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a construção em leito de cheia na freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 894/X (3.ª) dos Deputados Nuno Magalhães, Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1285/X (3.ª) da mesma Deputada e do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a rejeição de doentes pelo Hospital de Tomar.
Do Ministério da Administração Interna às perguntas n.os 2030 a 2033, 2035 a 2039, 2041 a 2043 e 2173/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras — Delegações Regionais de Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Angra do Heroísmo, posto de fronteira/Porto Angra, Delegação Regional da Horta, posto de fronteira/cais de Santa Cruz da Horta, Delegação Regional do Pico, posto de fronteira/Aeroporto João Paulo II, nos Açores, posto de fronteira/porto de Ponta Delgada, posto de fronteira/Aeroporto de Santa Maria, nos Açores, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 2282/X (3.ª) da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a falta de acordo para o caudal do Rio Guadiana.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 2294/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a resposta dada ao requerimento n.º 328/X (3.ª)-AC, de 16 de Abril de 2008, do Grupo Parlamentar do PCP.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2296/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre o PRACE e o caso exemplar de Arménio Augusto Carvalho, ex-tractorista da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro, na situação de mobilidade especial desde 18 de Junho de 2007, com o n.º 461 (SME).
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2311/X (3.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado de música.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 2326/X (3.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a falta de nadadores-salvadores para a vigilância e socorro de praias.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2335/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o PIDDAC – Programa 034 – PO Regional Centro; Medida «Consolidação e qualificação dos espaços subregionais»; Projecto – Requalificação das unidades básicas de urgência.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 2342, 2344, 2345 e 2346/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, o PIDDAC – Programa 032, Medida «Adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida» e o Programa 06 – Medida «Conservação/beneficiação de bens e equipamentos», Programa 028, Medida «Modernização dos sistemas e dos procedimentos», Projecto «Simplificação dos sistemas e procedimentos» e o Programa 028, Medida «Qualificação dos serviços públicos e melhoria do atendimento a cidadãos e empresas».
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2347/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG), no concelho de Mértola.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2350/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o PIDDAC – Medida «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social» do Programa 032.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2418/X (3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a revisão do Regulamento dos Trabalhos Arqueológicos.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2423/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto em edifícios públicos Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 1274 e 2296/X (3.ª) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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