122 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 410/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 77] N.º 411/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004 de 3 de Abril e da Portaria 263/2005 de 17 de Março a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 78 - 79] N.º 412/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social - Decreto-Lei n.º 237/2007 de 19 de Junho e Portaria 983/2007 de 27 de Agosto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 80 - 81] N.º 416/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atraso nas Obras na Ponte D. Luís [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 87] N.º 417/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Penalização dos utentes da Transtejo e Soflusa [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 88] N.º 419/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Reconhecimento do Tempo de serviço para efeitos de aposentação de Educadores de Infância ou de Auxiliares de Educação com funções inerentes à categoria de Educador pela Direcção Regional de Educação de Lisboa [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 91 - 92] N.º 422/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Resposta de Tribunal a presumível vítima de violência doméstica [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 8] N.º 424/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação do Posto da GNR de Barroselas (Viana do Castelo) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 12 - 13] N.º 426/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesa fiscal em fusões e aquisições [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 15] N.º 428/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portagens nos troços da futura A4 integrados na Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 18 - 20] N.º 430/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Preços dos Serviços a praticarem em 2008 pelas empresas de reboque e desempanagem [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 23 - 24] N.º 431/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento da empresa "Malhas Cilorde", sedeada em Abade de Neiva, Barcelos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 25] N.º 432/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Despedimento de trabalhadores que faziam serviço de limpeza nas esquadras da PSP no distrito de Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 26]