154 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1363/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 56 - 58] N.º 1366/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação da esquadra de investigação criminal da PSP em Rio Tinto [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 64 - 65] N.º 1367/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento da estação do Bonfim dos CTT, cidade da Guarda [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 66 - 67] N.º 1368/X (3.ª) Jovita Ladeira (PS), Manuel José Rodrigues (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regulamento de Pesca no Guadiana é urgente para corrigir desigualdades e proteger património marinho [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 68 - 70] N.º 1369/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Precariedade laboral e exploração de Portugueses no Estrangeiro; emergência social [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 71 - 74] N.º 1371/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Licenciamento de grandes superfícies e seus impactos no Porto; comércio tradicional [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 77 - 79] N.º 1392/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas dos pastores - 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 147 - 148] N.º 1395/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento Especial por Conta - PEC - de uma Micro Empresa [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 153 - 154] N.º 1398/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Grave situação da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 160 - 161] N.º 1400/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Ourém - Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 4 - 6] N.º 1401/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 7 - 9] N.º 1403/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 13 - 14] N.º 1404/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO A Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 15 - 16] N.º 1408/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL-ALFA, em Brito, Guimarães [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 21 - 22] N.º 1412/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 28 - 29]