40 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 215/X (3.ª) - AC José Augusto de Carvalho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A Região Oeste e a Localização do Novo Aeroporto. Acessibilidades e Transportes [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 25 - 27] N.º 218/X (3.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Garantias Pessoais do Estado - Segundo Semestre de 2007 [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 4 - 5] N.º 220/X (3.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Req. n.º 93/x/3ª Resposta incorrecta - Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 7 - 10] N.º 224/X (3.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acordo entre o Governo e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sobre a idade de reforma, noticiado na imprensa [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 8] N.º 227/X (3.ª) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Co-incineração de lamas perigosas na cimenteira do Outão [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 14 - 15] N.º 228/X (3.ª) - AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sector Ferroviário - Requalificação da Linha do Minho [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 16 - 17] N.º 229/X (3.ª) - AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Taxas de Juro da dívida pública [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 18 - 19] N.º 230/X (3.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 20 - 21] N.º 231/X (3.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Presidente da Rede Eléctrica Nacional "REN" Estudo dos efeitos das linhas de transporte de energia eléctrica em Muito Alta Tensão e em Alta Tensão sobre a Saúde Humana e o Ambiente em geral [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 22 - 23] N.º 233/X (3.ª) - AC Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Processo de Avaliação de Impacte Ambiental referente à Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto - Lote C1 - Troço Alenquer (Ota) / Pombal [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 25 - 26] N.º 236/X (3.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Aldemira Pinho (PS), Ana Couto (PS), Maria José Gamboa (PS), Miguel Ginestal (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Marcos Sá (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN SAÚDE Ausência do pagamento de taxas moderadoras pelas vítimas de violência doméstica [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 5 - 6]