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Quinta-feira, 16 de Outubro de 2008 II Série-B — Número 15

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 250 a 302/X (4.ª)]: N.os 250 a 258/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o rendimento social de inserção, respectivamente, nos distritos da Guarda, Évora, Portalegre, Leiria, Santarém, Coimbra, Beja, Vila Real e Viana do Castelo.
N.º 259/X (4.ª) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ACES do distrito de Bragança.
N.º 260/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o nemátodo da madeira do pinheiro e as indemnizações da faixa de contenção fitossanitária.
N.os 261 e 262/X (4.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Bruno Dias (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Cultura e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os vestígios arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16.
N.º 263/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre os pagamentos em atraso à Fundação Odemira/Escola Profissional de Odemira.
N.o 264/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o acesso de emergência ao Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.
N.º 265/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o acesso de ambulâncias ao Hospital de Matosinhos.
N.o 266/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a sucata de Zibreira, em Torres Vedras, distrito de Lisboa.
N.o 267/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação dos estudantes da Universidade Internacional e da Universidade Moderna após o encerramento compulsivo dessas instituições.
N.o 268/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e dos Deputados João Oliveira e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o favorecimento de um estabelecimento comercial privado pela Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro, «A Ribeirinha», em Macieira da Maia.
N.o 269/X (4.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério sobre o livre exercício da actividade sindical no Agrupamento de Escolas de Castro Daire, no distrito de Viseu.
N.os 270 a 286/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre, respectivamente, as delegações regionais do IPJ de Beja, Bragança, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do