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40 | II Série B - Número: 030 | 12 de Novembro de 2008

ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.° 1419/X (3.a) - de 5 de Junho, do Senhor Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Na sequência do ofício n.° 6058/MAP/08, de 09 de Junho, do Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares e em resposta à pergunta mencionada em epígrafe, encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, relativamente às questões colocadas que se referem às suas competências específicas em razão da matéria, de transmitir a seguinte informação: 1. Da análise económico-financeira efectuada à Cercipóvoa é perceptível a grave e delicada situação económica-financeira que esta instituição atravessa, quer numa perspectiva de curto prazo, quer a médio e longo prazo.
Todavia, segundo parecer do Instituto da Segurança Social, IP, (ISS, IP) esta situação poderá vir a ser ultrapassada se, conjuntamente: - For autorizada a atribuição de um subsídio para reequilíbrio financeiro, que permita à instituição fazer face ao enorme volume de compromissos de curto prazo já assumidos para com terceiros, - Do ponto de vista estrutural, e numa perspectiva de saúde financeira da instituição a médio e longo prazo, seja accionado um plano que permita reequacionar a situação daquela e que permita inverter a tendência dos resultados negativos que têm vindo a deteriorar a situação líquida da instituição.