51 | II Série B - Número: 037 | 2 de Dezembro de 2008

PERGUNTA Número 625/X (4.ª)

Assunto: Ponto negro na EN 204 (Várzea / Barcelos) e variante Barcelos - Vila Nova de Famalicão Destinatário: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Em recente cerimónia oficial realizada na freguesia da Várzea, Barcelos, a propósito da segurança rodoviária, foi mais uma vez assinalado o ponto negro do km 28 da EN 204 onde, nos últimos anos, se verificaram 38 acidentes, com 7 mortos, 9 feridos graves e 58 feridos ligeiros.
Mais uma vez foi reclamada a construção de uma rotunda e o Governador Civil de Braga, presente na cerimónia, avançou publicamente a necessidade de esse projecto ser financiado pelo QREN. Como solução para a redução do tráfego, e logo do número de acidentes, referiu também a necessidade da construção de uma nova ligação Barcelos - Vila Nova de Famalicão.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Está ou não considerada a perspectiva de construir uma rotunda no referido km 28 da EM 204? Para quando a sua consideração, desenvolvimento do projecto e execução? 2. Está nos propósitos de curto/médio prazo da Estradas de Portugal a construção de uma nova «variante» à EN 204, Barcelos - Vila Nova de Famalicão? Para quando se prevê o seu desenvolvimento? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Palácio de S. Bento, 26 de Novembro de 2008.