66 | II Série B - Número: 037 | 2 de Dezembro de 2008

PERGUNTA Número 635/X (4.ª) Assunto: O sector têxtil português e a não prorrogação a partir de 31 de Dezembro de 2008 do «sistema de duplo controlo dos produtos têxteis chineses» Destinatário: Ministro da Economia e Inovação Em resposta a questionamentos dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu sobre o assunto em epígrafe, é afirmado pela Comissão Europeia e pelo Conselho que o sistema de duplo controlo dos produtos têxteis chineses não será prorrogado para lá de 31 de Dezembro de 2008.
No balanço que a Comissão faz das importações têxteis chinesas pela União Europeia concluíse: «No que diz respeito à evolução das importações oriundas da China em 2008 (avaliada com base nos primeiros oito meses), em comparação com 2007 e 2004, as estatísticas mostram que as mesmas aumentaram para as dez categorias, em média, 50,8% em relação a 2007 (com variações por categoria que vão dos 11,1% para a categoria 115 aos 105,9% para a categoria 5).
As comparações entre 2008 e 2004 revelam um aumento médio de 305,6% (com uma variação entre os 104,9% para a categoria 2 e os 545,1% parar a categoria 6).» Tal balanço, com as consequências que se conhecem no tecido da indústria têxtil portuguesa (encerramento de empresas, deslocalizações, desemprego), não pode deixar de ser tido em consideração, e com preocupação, na avaliação do seu futuro, perante uma situação que não se encontra estabilizada.
Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República