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80 | II Série B - Número: 037 | 2 de Dezembro de 2008

ASSUNTO: Pergunta n.° 1655/X (3.a) - de 7 de Julho de 2008, do Senhor Deputado João Semedo do BE - Discriminação de doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) No sentido de habilitar o Senhor Deputado João Semedo do BE, com a informação solicitada, cumpre-me transmitir a V. Ex.ª que as questões colocadas pelo Senhor Deputado não se enquadram nas competências do Ministério da Saúde.

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