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34 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 301/X (4.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Oliveira do Bairro [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 41 - 42] N.º 303/X (4.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ovar 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Ovar [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 45 - 46] N.º 304/X (4.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Madeira 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; São João da Madeira [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 47 - 48] N.º 308/X (4.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Albergaria-a-Velha [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 55 - 56] N.º 312/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Lisboa 2008-10-22 Calendário para a realização de obras municipais em Lisboa [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 63] N.º 314/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal da Moita 2008-10-22 Metais pesados na várzea da Moita do Ribatejo; oficina de decapagem [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 65] N.º 315/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 0208-10-22 Inundações em Lisboa; escoamento da água [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 66 - 67] N.º 316/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2008-10-22 Inundações em Lisboa [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 68 - 69] N.º 318/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijo 2008-11-06 Revisão do Plano Director Municipal [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 13] N.º 320/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo 2008-11-13 Acesso a bens culturais e desportivos por parte dos cidadãos que residem nas freguesias de Pegões, Canha e Santo Isidro de Pegões, no concelho do Montijo [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 16 - 17] N.º 321/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Vendas Novas 2008-11-13 Acesso a bens culturais e desportivos por parte dos cidadãos que residem nas freguesias de Pegões, Canha e Santo Isidro de Pegões, no concelho do Montijo [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 18 - 19] N.º 322/X (4.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2008-11-13 Contratos Laborais na Autarquia N.º 323/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Almada 2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas N.º 324/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas N.º 325/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Barreiro 2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas N.º 326/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo 2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas N.º 327/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal da Moita 2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas N.º 328/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Palmela 2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas N.º 329/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Setúbal 2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas N.º 330/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas N.º 331/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas