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166 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 778/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Dualidade de critérios por parte da administração central, na aferição daquilo que constitui o rendimento real dos trabalhadores independentes [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 18 - 19] N.º 781/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 229 que liga os Concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 23 - 25] N.º 782/X (3.ª) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Falta de pagamento das bolsas de estudo relativas ao ano lectivo de 2007/2008 aos alunos do 1º ano do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 26 - 27] N.º 783/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc.) MIN CULTURA Situação do Património e do Turismo Cultural no Baixo Alentejo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 28 - 29] N.º 786/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN CULTURA A grave situação da Sé Catedral de Silves [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 34 - 35] N.º 787/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IP 8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 36 - 38] N.º 789/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 41 - 42] N.º 795/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Preservação da Serra de Santa Justa (Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 52] N.º 796/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN CULTURA Cavalete do Poço de S. Vicente (S. Pedro da Cova, Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 53 - 54] N.º 799/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc.) MIN EDUCAÇÃO Requalificação do Parque Escolar dos Ensinos Básico e Secundário [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 58] N.º 801/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ausência de Professores de Língua Portuguesa na Alemanha [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 60] N.º 805/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 70 - 72] N.º 806/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 73 - 74]