6 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 425/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Nova descarga poluente no Rio Alviela [DAR II série B 154, 2008-0913 pág. 9 - 10] N.º 426/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Mortandade de peixe no rio Gonde (Avanca, Estarreja) [DAR II série B 154, 2008-0913 pág. 11 - 12] N.º 1/X (4.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-16 Projectos de interesse nacional [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 4] N.º 8/X (4.ª) - AC Vasco Franco (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-30 Descontos para a ADSE (falta de resposta ao requerimento n.º 318/X) [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 14] N.º 12/X (4.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-03 Acordo Tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal [DAR II série B 13, 2008-10-14 pág. 3 - 4] N.º 16/X (4.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho 2008-10-09 Suspeita de irregularidades no encerramento da empresa Capepresso [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág. 6 - 7] N.º 18/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-13 Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - montante e valores [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 3] N.º 19/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-13 Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - ponto de situação do concurso para gestão privada do FEFSS [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 4] N.º 22/X (4.ª) - AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Doenças Profissionais [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 4] N.º 25/X (4.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 8 - 9] N.º 26/X (4.ª) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-17 Regime da Concorrência [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 10 - 13] N.º 32/X (4.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-10-23 Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 1111 491 computadores pessoais [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 6 - 8] N.º 33/X (4.ª) - AC Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-23 Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aerocondor e Aeronorte [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 9 - 10]