134 | II Série B - Número: 053 | 19 de Janeiro de 2009

mercê de apoios mais competitivos que os respectivos governos porventura lhes concedam.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Deputado abaixo assinado vem, através de Vossa Excelência, requerer ao Governo que preste as seguintes informações: 1. Quantos projectos de produção de energia a partir do movimento das ondas se encontram actualmente em estudo, desenvolvimento ou exploração em Portugal? 2. Qual é, em concreto, a situação dos parques comerciais de energia das ondas, localizados na Póvoa do Varzim e em Peniche? 3. Quando prevê o Governo ser dado início à exploração comercial efectiva da produção de energia a partir do movimento das ondas em Portugal, designadamente nos parques comerciais melhor referidos supra? 4. Que apoios efectivos, designadamente de natureza fiscal, tarifária, ou económica, concede actualmente o Governo à exploração comercial da produção de energia a partir do movimento das ondas? Palácio de São Bento, 7 de Janeiro de 2009.