152 | II Série B - Número: 053 | 19 de Janeiro de 2009

cancelados dois espectáculos de ópera previstos para esse ano, o que deixou esta associação sem uma das suas principais iniciativas culturais e o Porto e a Região Norte mais pobre na sua programação cultural. Para além disto, esta decisão do Governo provocou consequências graves na situação económica do CPO, originando mesmo uma situação de pré-falência.
Na verdade, esta associação tem um conjunto de dívidas, resultantes de compromissos assumidos, aos quais não podem responder devido à falta de apoios por parte do Ministério da Cultura, o que ameaça seriamente o futuro do Círculo Portuense de Ópera.
A concretizar-se este cenário de abandono do Círculo Portuense de Ópera, o Ministério da Cultura vai destruir a capacidade de produzir óperas que existe no Porto.
Mais nenhuma associação ou instituição tem, neste momento, condições para produzir óperas em todo o norte do país. E o Ministério da Cultura bem o sabe ou deveria saber, a menos que pretenda que, doravante, o Porto e o Norte se limitem apenas a receber esporadicamente as produções operáticas feitas na capital.
Entretanto, e em recentes declarações o Sr. Ministro da Cultura, afirmou que a oferta de ópera tinha que ser feita "no âmbito da Casa da Música".
Ora, acontece que a Casa da Música não tem as condições físicas para receber ópera, uma vez que não dispõe de um fosso de orquestra, e a programação da Casa da Música, aprovada pelo Ministério da Cultura, não prevê qualquer produção de ópera.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.° da Constituição e nos termos e para os efeitos do artigo 229.° do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Cultura o seguinte: