34 | II Série B - Número: 057 | 29 de Janeiro de 2009

.
Palácio de S, Bento, 21 de Janeiro de 2009.
Assunto: A situação na JADO IBÉRIA - Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga Destinatario: Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República A empresa em epígrafe atravessa uma situação pouco clara para os trabalhadores, com o encerramento definitivo da fundição após o período das férias de Natal, e o envio de ferramentas para outras empresas do Grupo, nomeadamente as localizadas na Alemanha.
A empresa tinha entrado em lay-off em Dezembro de 2007 e, durante o ano de 2008, houve uma redução do horário de trabalho, nomeadamente não havendo laboração nas sextas-feiras.
Mais recentemente souberam os trabalhadores de que estaria em curso o processo de uma maior redução do período de trabalho em 2009.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Qual a avaliação da situação da empresa? Qual o seu futuro? Qual o significado do encerramento da fundição e retirada de ferramentas das instalações? Que acompanhamento dos serviços regionais do Ministério da Economia e Inovação e do Ministério do Trabalho eda Solidariedade Social está a ser feito? 2. Que ajudas recebeu a empresa do Estado? 3. Que medidas estão em curso para salvaguardar os postos de trabalho? PERGUNTA Número 1010I X ( 4.a) REQUERIMENTO Número /X ( .ª)