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Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 II Série-B — Número 59
X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1050 a 1099/X (4.ª): N.os 1050 a 1060/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o subsídio e desemprego nos distritos de Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Vila Real.
N.os 1061 a 1078/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o número de desempregados nos distritos de Aveiro, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém e Setúbal.
N.º 1079 e 1080/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o teleférico do Rabaçal, em Laurissilva, Madeira, e a construção nas margens do rio Este.
N.º 1081/X (4.ª) – Do Deputado António Galamba (PS) ao mesmo Ministério sobre a praia da Foz do Arelho.
N.os 1082 e 1083/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as consultas de ginecologia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, e a reorganização dos serviços de urgência de urologia na região norte.
N.o 1084/X (4.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o processo movido contra um dirigente sindical por «manifestação ilegal» em Lisboa.
N.º 1085/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a FLEXIMOL.
N.o 1086/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a cobrança de comissões em rede ATM.
N.o 1087/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de instalações para as forças de segurança do Porto.
N.o 1088/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o alargamento de «cheques dentista» às pessoas infectadas com o vírus do HIV.
N.o 1089/X (4.ª) – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Educação sobre a existência de eventuais pagamentos em atraso devidos à Câmara Municipal das Caldas da Rainha pela construção do pavilhão da Escola EB 1,2,3 de Santo Onofre, inaugurado em 15 de Maio de 2006.
N.o 1090/X (4.ª) – Dos Deputados Helder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a transferência dos utentes de Penedono para Vila Real.
N.o 1091/X (4.ª) – Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o relatório «Políticas de valorização do 1.º ciclo do ensino básico em Portugal».
N.o 1092/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de desempregados,
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N.os 1093 e 1094/X (4.ª) – Dos Deputados Jorge Costa, Adão Silva e Fernando Santos Pereira (PSD), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o regulamento de segurança da construção.
N.o 1095/X (4.ª) – Dos Deputados Emídio Guerreiro e Rosário Águas (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o programa de apoios ao sector têxtil.
N.o 1096/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a assistência à 3.ª idade em Baleizão, no concelho de Beja.
N.º 1097/X (4.ª) – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o aumento da criminalidade juvenil.
N.º 1098/X (4.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a reorganização dos efectivos da GNR.
N.º 1099/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras na linha do Tua.
Respostas [n.os 1386 e 2481/X (3.ª) e n.os 84, 450, 528, 547, 580, 608, 638, 694, 696, 703, 716, 804, 815, 822, 828, 831, 834, 932, 961 e 1027/X (4.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1386/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a formalização institucional do Centro Hospitalar do Cávado, Braga/Barcelos.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2481/X (3.ª) do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo na Rohde.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 84/X (4.ª) dos Deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico (PS), sobre o encerramento da fábrica LEE Portugal Confecções.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 450/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a transferência da farmácia de Monte Córdova.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 528/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares/Eco Parque Relvão.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 547/X (4.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o olival super intensivo, no Alentejo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 580/X (4.ª) dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Vasco Cunha (PSD), sobre a construção do IC9 — nó de Fátima.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 608/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a Veiga de Creixomil (III), em Guimarães.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 638/X (4.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os apoios prometidos à procriação medicamente assistida.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 694/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a construção de hotel em pleno Parque Natural de Sintra-Cascais.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 696/X (4.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a recusa de pedido de reforma antecipado, por motivo de doença grave.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 698, 699, 700 e 701/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a valorização e certificação dos produtos regionais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 703/X (4.ª) dos Deputados Rosário Águas e António Almeida Henriques (PSD), sobre a execução financeira do QREN.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 716/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o encerramento do posto da GNR de Ferreira do Alentejo.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 804/X (4.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), acerca das estratégias de pressão desencadeadas pelo Ministério e pela DGRHE sobre os conselhos executivos das escolas e os educadores e professores dos ensinos básico e secundário.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 815/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o apoio à comunidade portuguesa que vive na Alemanha.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 822/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os alimentos e o Código do IVA.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 828/X (4.ª) dos Deputados João Oliveira, Agostinho Lopes e Bernardino Soares (PCP), sobre a assinatura do «Compromisso com a igualdade» Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 831/X (4.ª) dos mesmos Deputados, sobre a consulta e a lixeira de suinicultura em Gavinheira, Alenquer.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 834/X (4.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a Fortaleza de Abrantes.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 932/X (4.ª) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre a Associação Círculo Portuense de Ópera.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 961/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB.
Nota: — Os documentos em anexo à resposta n.º 703/X (4.ª) encontram-se disponíveis.
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Assorto: Subsídio de Desemprego Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1050/X (4.ª)
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Assunto: Subsídio de Desemprego Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1051 /X (4.ª)
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assunto: Subsídio de Desemprego Destinatário: Ministério de Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1052 /X (4.ª)
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assunto: Subsídio de Desemprego Destinatario: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1053/X (4.ª)
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åssynto: Subsídio de Desemprego Destinatário: Ministerio do Trabalho e Solidariedade Social
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PERGUNTA N.º 1054 /X (4.ª)
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Assunto: Subsídio de Desemprego Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1055/X (4.ª)
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assunto; Subsídio de Desemprego Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1056 /X (4.ª)
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Assunto: Subsídio de Desemprego Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1057 /X (4.ª)
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Assunto: Subsídio de Desemprego Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
Ex.™ Sr. Presidente da Assembleia da República Considerando que: 1 - Encontrando-se Portugal noma situação de crise económica e sodai é urgente e indispensável o conhecimento do numero de pessoas que se encontram desempregadas e a receber prestações sociais; . · 2 - Tendo terminado o ano já é possível um primeiro balanço dos dados referentes às prestações sociais; 3 ~ Existindo diferenças por distrito nas diversas partes do país convém saber pormenorizadamente em cada distrito como é a actual situação; Tendo presente que; : Nos termos do disposto no arft 156s, alínea d) da Constituição, é direito dos Deputados «requerer e obter do Governo ou dos órgãos de qualquer entidade pública os elementos, informações e publicações oficiais que considerem úteis para o exercício do mandato»; Nos termos do art9,155a, ns. 3 da Constituição e do arP, 12S, rř, 3 do Estatuto dos Deputados , «todas as entidades públicas estão sujeitas ao dever geraf de cooperação com os Deputados no exercício das suas funções ou por causa delas» ; Nos termos do disposto no arts, 229s, ns. 1 do Regimento da Assembleia da República, as perguntas apresentadas petos Deputados são tramitadas por intermédio do Presidente da Assembleia da República com destino à entidade requerida, tendo esta o dever de responder
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conforme o disposto no ns, 3 do mesmo preceito; Os Deputados do CDS-PP, abaixo-assinados vêm por este meio requerer ao Ministério do Trabalho e Solidariedade, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentos que antecedem, o seguinte: 1 Qual o número de utentes que recebe a prestação do Subsídio de Desemprego no Distrito de Setúbal? 2 - Qual o valor global'dispendido para esta prestação no Distrito de Setúbal?
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assunto: Subsídio de Desemprego Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1059 /X (4.ª)
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Assunto: Subsidio de Desemprego Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1060/X (4.ª)
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Assunto; Número de Desempregados Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1061/X (4.ª)
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Assunto: Numero de Desempregados Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1062/X (4.ª)
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Assunto: Numero de Desempregados Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1063/X (4.ª)
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åssynto; Numero de Desempregados Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Socia!
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PERGUNTA N.º 1064/X (4.ª)
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Assunto: Numero de Desempregados Destinatário; Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1065 /X (4.ª)
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36 | II Série B - Número: 059 | 3 de Fevereiro de 2009
Assunto; Número de Desempregados Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1066/X (4.ª)
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38 | II Série B - Número: 059 | 3 de Fevereiro de 2009
Assunto: Numero de Desempregados Destinatàrio: Ministério do Trabalho e Solidariedade Socia!
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1067/X (4.ª)
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Assunto: Nùmero de Desempregados Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Socia!
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PERGUNTA N.º 1068/X (4.ª)
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Assunto; Nùmero de Desempregados Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Socia!
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1069/X (4.ª)
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Assunto; Nùmero de Desempregados Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1070/X (4.ª)
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Assunto: Numero de Desempregados Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1071/X (4.ª)
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Assunto: Numero de Desempregados Destinatário; Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1072/X (4.ª)
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assunto: Número de Desempregados Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1073/X (4)
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Assunto; Numero de Desempregados Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1074/X (4.ª)
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Assunto: Numero de Desempregados Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1075/X (4.ª)
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Assunto: Número de Desempregados Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1076/X (4.ª)
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Assunto: Numero de Desempregados Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
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PERGUNTA N.º 1077/X (4.ª)
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Assunto: Nùmero de Desempregados Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
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PERGUNTA N.º 1078/X (4.ª)
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åssyntoi Teleférico do Rabaçal - Laurissiiva - Madeira Destinatário: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
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PERGUNTA N.º 1079/X (4.ª)
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1_ , Assorte: Construção ras margens do rio Este Destinatário: Ministério tio Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
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Assunto: Sityação da Praia da Foz do Arelho Destinatario: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Territòrio e do Desenvolvimento Regional
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1081/X (4.ª)
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Assunto; Processo movido contra dirigente sindical por «manifestação ilegal» em Lisboa Destinatário: Ministério da Administração interna
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Assunto: Construção de instalações para as forças de segurança (Porto) Destinatário: Ministério da Administração Interna
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Assunto: Da existência de eventuais pagamentos em atraso devidos à Câmara Municipal de Caldas da Rainha pela construção do Pavilhão da Escola EBI 1, 2, 3 de Santo Onofre, Caldas da Rainha, inaugurado em 15 de Maio de 2006.
Destinatário: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Assorto: Relatório "Políticas de valorização do primeiro ciclo do ensino básico em Portugal» Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1091/X (4.ª)
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Assunto: Assistência à 3.ª Idade em Baleizão - concelho de Beja Destinatario: Ministro do Trabalho e de Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1096/X (4.ª)
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. Assorto: Reorganização da GNR. Efectivos.
Destinatário; Ministro da Administração Interna.
REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1098/X (4.ª)
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ASSUNTO: Pergunta n.° 1386/X (3.ª), de 30 de Maio de 2008, do Deputado Agostinho Lopes, do PCP Formalização institucional do Centro Hospitalar do Cavado, Braga/Barcelos
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ASSUNTO: Pergunta n.° 450/X (4.a), de 24 de Outubro de 2008, do Deputado João Semedo, do BE Transferência da farmácia de Monte Córdova
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ASSUNTO: Pergunta n.º 528/X (4.ª), de 12 de Novembro de 2008, dos Deputados Teresa Caeiro e António Carlos Monteiro, do CDS-PP Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares - Eco Parque Relvão
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OLIVAL SUPER INTENSIVO - ALENTEJO II SÉRIE-B — NÚMERO 59
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Assunto: Pergunta n.° 580/X (4.ª), de 21 de Novembro de 2008, dos Deputados Mário Albuquerque e Outros, do PSD. Construção do IC9 - nó de Fátima
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VEIGA DE CREIXOMIL (III) II SÉRIE-B — NÚMERO 59
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ASSUNTO: PERGUNTA N.º 703/X (4.ª), DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, DOS DEPUTADOS DO PSDEXECUÇÃO FINANCEIRA DO QREN
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ASSUNTO: PERGUNTA N.º 804/Х (4.ª'), DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 ESTRATÉGIAS DE PRESSÃO DESENCADEADAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E PELA DGRHE SOBRE OS CONSELHOS EXECUTIVOS DAS ESCOLAS E SOBRE EDUCADORES E PROFESSORES DOS ENSINOS BÁSICO E
SECUNDÁRIO
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II SÉRIE-B — NÚMERO 59
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LIXEIRA E SUINICULTURA EM GAVINHEIRA (ALENQUER) II SÉRIE-B — NÚMERO 59
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Circulo Portuense de Ópera - Deputados Jorge Machado є Honório Novo, do Grupo Parlamentar do PCP II SÉRIE-B — NÚMERO 59
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ASSUNTO: Pergunta n° 961/X (4.a), de 16 de Janeiro de 2009, do Deputado João Semedo, do BE Dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB
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