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35 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 331/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Seixal [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 31 - 32] N.º 333/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo 2008-12-30 Cais do Seixalinho [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 334/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal do Porto 2009-01-16 Trânsito na Rua Marechal Saldanha N.º 335/X (4.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2009-01-23 Contas do Festival de Ópera 2008 N.º 336/X (4.ª) - AL Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Montalegre 2009-01-22 Documentos da Câmara Municipal de Montalegre sobre indeferimento de licença para construção de edifício sede do Conselho Directivo de Baldios de Pincães, Cabril

N.º 1/X (3.ª) - AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da Republica 2008-01-24 Resposta incorrecta ao Requerimento n.º 93/X/3ª [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág. 19 - 20] N.º 2/X (3.ª) - AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-01-31 Resposta incorrecta à Pergunta n.º157/X/3ª; Esmoriz [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 34 - 35] N.º 3/X (3.ª) - AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-01-02 Resposta incorrecta à Pergunta n.º 175/X/3ª [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 36 - 37] N.º 4/X (3.ª) - AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública a Banda de Música de Anadia Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X/1ª e 594/X/2ª [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág. 28 - 29] N.º 5/X (3.ª) - AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB - Assoc. Com. Ind. Bairrada - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X/1ª e 603/X/2ª [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág. 30 - 31] N.º 6/X (3.ª) - AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-21 Proposta da rede de Serviços de Urgências - documento para Audição Pública. Ausência de resposta ao requerimento n.º 841/X/2ª [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág. 17 - 18] N.º 7/X (3.ª) - AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da Republica 2008-02-22 Resolução da AR n.º 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado - Ausência de resposta ao requerimento n.º 846/X/2ª [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág. 19 - 20] N.º 9/X (3.ª) - AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-06-19 Resposta incorrecta à Pergunta N.º 908/X(3ª) [DAR II série B 122, 2008-0701 pág. 11 - 12] N.º 1/X (4.ª) - RA Francisco Madeira Lopes (PEV) Governo Regional dos Açores 2008-09-16 Projecto de remodelação das Termas na Ponta da Ferraria [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 20 - 22]