7 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 47/X (4.ª) - AC Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-13 Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 6 - 7] N.º 48/X (4.ª) - AC Eugénio Rosa (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-25 Solicitação de informação; PIN - Projecto de Interesse Nacional; Programa Operacional Factores de Competitividade [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 8 - 9] N.º 53/X (4.ª) - AC Vitalino Canas (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS) S.E. ADJ. E DO ORÇAMENTO 2008-12-05 Evolução do endividamento líquido do município de Ourém [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 57/X (4.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-09 Segurança dos peões e de outros utentes das Estradas Nacionais N.os 4 e 10 [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 59/X (4.ª) - AC Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2008-12-10 Criação de Unidade Local de Saúde no Baixo Cavado [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 60/X (4.ª) - AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-10 Apoios financeiros às PME [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 63/X (4.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-18 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 65/X (4.ª) - AC João Portugal (PS) Comissão Nacional de Protecção de Dados 2008-12-19 "Protecção da Privacidade dos Cidadãos" [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 67/X (4.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-19 Terminal de contentores de Alcântara Deslocalização do IPTM- Contratos eventuais e aditamentos [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 69/X (4.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN SAÚDE 2008-12-22 Intervenção precoce [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 70/X (4.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-12-23 Aumento da despesa pública em medicamentos: o caso da comparticipação dos novos anti-diabéticos orais sitagliptina e vildagliptina [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 72/X (4.ª) - AC Fernando Jesus (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-30 Petição n.º 112/IX/3ª - apresentada pelo Sr.
Manuel Benjamim Leite Soares e outros, em 17/11/2004, solicitando medidas para resolver os problemas causados pela construção da ER 1.18, na freguesia de Canelas, Vila Nova de Gaia (actual A29) [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 74/X (4.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-01-07 Qualidade da água para consumo humano N.º 75/X (4.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2008-12-08 Lojas do Cidadão de 2ª Geração N.º 76/X (4.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-01-14 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS N.º 78/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-16 Funcionalidade do Portal dos Contratos Públicos - Ajustes Directos N.º 79/X (4.ª) - AC Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Paulo Pedroso (PS) MIN SAÚDE 2009-01-16 Alegação de existência de discriminação de cidadãos homossexuais na dádiva de sangue