95 | II Série B - Número: 072 | 23 de Fevereiro de 2009

Assunto: Venda (PS) - Equipamentos escolares adequados ao ensino especial
Requerimento n.º 442/X (4.ª) - AL, das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa
A Câmara Municipal de Grândola recebeu e analisou o requerimento n.º 442/X (4.a) AL enviado por V. Ex.as e gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos.
Em primeiro lugar, importa referir que o Concelho de Grândola, cuja população se situa na ordem dos 15.000 habitantes, possui uma área de cerca de 800km2 e tem uma população escolar até ao 3.o ciclo na ordem dos 1400 alunos distribuídos por 10 jardins-de-infância, 9 escolas do 1.° ciclo e 1 escola EB23.
Nos últimos anos, o Ministério da Educação alterou os termos dos apoios às necessidades educativas especiais, e para a criação de programas ou projectos específicos apenas são contabilizados os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, sendo os restantes alunos integrados nos serviços de apoio educativo e outras medidas educativas associados ao funcionamento regular da escola. Neste cenário, apesar de a Câmara Municipal de Grândola não ter nos seus serviços um diagnóstico que possa anexar à presente carta, esse documento existe no único agrupamento de escolas do nosso concelho e pode ser consultado por todos. Este diagnóstico é sobretudo enquadrado pela Unidade de Apoio à Multideficiência - uma valência criada no agrupamento de escolas de Grândola para dar uma resposta especializada aos alunos com maiores carências a este nível. Contudo, importa referir que os nossos serviços trabalham,
em estreita parceria com a comunidade educativa e têm procurado colmatar todas