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141 | II Série B - Número: 073 | 25 de Fevereiro de 2009

ASSUNTO: Pergunta n.° 1115/X (4.a) - de 4 de Fevereiro de 2009 "Campus de Justiça" de Valongo Relativamente às questões colocadas pela Deputada do BE, Helena Pinto, sobre o assunto identificado em epígrafe, cumpre informar o seguinte: O Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, IP, deu início a um concurso público para construção de um Campus de Justiça em Valongo, através de arrendamento, com modelo semelhante ao do Campus do Porto, que incluirá para além do Tribunal de Comarca o Tribunal do Trabalho, as Conservatórias dos Registos Civil, Predial e Comercial.
O anúncio do referido concurso foi publicado no Diário da República de 20 de Novembro de 2008. A entrega de propostas terminou no dia 15 de Janeiro de 2009, estando as mesmas a ser apreciadas.
O início da construção está previsto para 2009 e a sua conclusão para 2010.