Página 1

Segunda-feira, 2 de Março de 2009 II Série-B — Número 75

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 28 de Fevereiro de 2009 (artigo 230.º do RAR).

Página 2

2 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 25/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2007-09-27 Cartão do cidadão na Região Autónoma dos Açores; falta de fiabilidade; inutilidade [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 58-61] N.º 28/X (3.ª)-AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2007-09-27 Posse de Terrenos-Celas-Coimbra [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 8] N.º 53/X (3.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD) MIN SAÚDE 2007-10-11 Programa Porto Feliz [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 9] N.º 65/X (3.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN SAÚDE 2007-10-18 Climatização da Extensão de Saúde de Campo [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 6] N.º 69/X (3.ª)-AC Eugénio Rosa (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2007-10-18 Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 11-12] N.º 83/X (3.ª)-AC Pedro Quartin Graça (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2007-10-25 Sobre a COAGRET-Portugal (Secção Portuguesa da Coordenadora dos Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases); Plano Nacional de Barragens com elevado potencial hidroeléctrico; identificação policial [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 8-11] N.º 85/X (3.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) Instituto Nacional de Estatística 2007-10-25 Dados necessários para se poder avaliarem as perspectivas sobre o comércio internacional inseridas na Proposta de Lei do Orçamento de 2008 [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 13] N.º 99/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2007-11-05 Articulação entre os Centros de Saúde e os Hospitais para a marcação de 1ª consulta; lista de espera [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 18-19] N.º 105/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2007-11-07 Sobre a não resposta ao Req. n.º 1657/X(2ª), sobre o estudo do custo de transporte de pessoas e mercadorias, por via aérea e marítima, entre o território continental da República e as Regiões Autónomas [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 9-12] N.º 107/X (3.ª)-AC Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) Presidente do Conselho de Administração da REN 2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão-Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 14] N.º 114/X (3.ª)-AC Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2007-11-13 Estudo da RAVE sobre o estudo da CIP [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 31-32] N.º 120/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2007-11-15 Plataforma logística de Elvas [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 10] N.º 124/X (3.ª)-AC Mendes Bota (PSD) Governo 2007-11-15 Combate ao tráfico de seres humanos não espera por Portugal [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 17]

Página 3

3 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 134/X (3.ª)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-11-28 Articulação dos meios de socorro na explosão de um prédio em Setúbal [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 9-11] N.º 135/X (3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2007-11-28 Assistência clínica prestada no Hospital Privado dos Clérigos (Porto) [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 12-13] N.º 136/X (3.ª)-AC Vasco Franco (PS) Bastonário da Ordem dos Engenheiros 2007-11-28 Explosão em edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 14] N.º 139/X (3.ª)-AC António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2007-11-29 Ponto de situação da construção da linha ferroviária entre Aveiro/Viseu/Guarda/Vilar Formoso [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 19-22] N.º 162/X (3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo 2007-12-05 Modernização da linha do Oeste [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 15-17] N.º 165/X (3.ª)-AC Isabel Jorge (PS), Horácio Antunes (PS), Nelson Baltazar (PS), José Junqueiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Nunes (PS), Irene Veloso (PS), Joana Lima (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoridade Nacional de segurança Rodoviária 2007-12-07 Recentes Acidentes envolvendo Autocarros de Transporte de Passageiros, Veículos Pesados de Transporte de Mercadorias e Peões [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 21-22] N.º 168/X (3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2007-12-07 Estacionamento no Cais do Seixalinho/Montijo/Transtejo [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 26-27] N.º 178/X (3.ª)-AC Ana Manso (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) Governo 2007-12-14 Erros do Ministério da Saúde na Elaboração das Listas de Colocação de Médicos Internos nos Hospitais do SNS [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 10-11] N.º 196/X (3.ª)-AC António Galamba (PS) Confederação da Indústria Portuguesa 2008-01-10 Do custo e financiamento do Estudo "Localizações Alternativas para o Novo Aeroporto de Lisboa" apresentado pelo Senhor Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa ao Senhor Presidente da República e ao Governo da República, cujo impacto suscitou a realização de estudos comparativos entre a Ota (Opção constante do Programa de Gov Const) e as várias poss. enunciadas no Campo Tiro Alcochete [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 5-7] N.º 216/X (3.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-01-23 Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ) [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 28-29] N.º 225/X (3.ª)-AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-01-30 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista-Sector Transporte Ferroviário-Ilegais da CP / Fornecimento de Parecer Jurídico [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 9-11] N.º 234/X (3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo 2008-02-01 Construção de um novo Aeroporto em Alcochete; Chelas; travessia rodoferroviária do rio Tejo [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 27-33] N.º 270/X (3.ª)-AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Instituto de Socorros a Náufragos 2008-03-05 Situação das tripulações dos salva-vidas do ISN [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 27] N.º 277/X (3.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Provedor da Santa Casa da Misericórdia 2008-03-06 Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 11-12] N.º 292/X (3.ª)-AC Jorge Fão (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2008-03-19 Estaleiros Navais de Viana do CasteloENVC-Construção Naval Militar [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 8-9]

Página 4

4 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 308/X (3.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2007-08-08 Metro Sul do Tejo-Prejuízos no comércio e serviços do Eixo Central de Almada [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág 3-5] N.º 313/X (3.ª)-AC Hélder Amaral (CDS-PP) Presidente da Autoridade Nacional da Protecção Civil 2008-04-08 Estudo sobre meios Aéreos [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág 13-14] N.º 318/X (3.ª)-AC Teresa Venda (PS), Isabel Jorge (PS), Teresa Portugal (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ana Couto (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Vasco Franco (PS), Agostinho Gonçalves (PS), Jorge Almeida (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-10 Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 16-17] N.º 330/X (3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-04-17 Movimento assistencial e contas do SNS de 2007 [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 7] N.º 331/X (3.ª)-AC Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-17 Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo; injustiça fiscal [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 8] N.º 333/X (3.ª)-AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-17 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista-Tarifas ilegais da CP/Fornecimento de Parecer JurídicoAusência de resposta do Governo [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 11-13] N.º 335/X (3.ª)-AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-24 Pergunta se já foram concluídas as investigações relativas a presumível cedência ilegal de terrenos do Estado a pessoas singulares e a instituições particulares pela Junta Distrital de Coimbra [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág 4] N.º 337/X (3.ª)-AC Francisco Louçã (BE) Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu 2008-04-28 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 4] N.º 339/X (3.ª)-AC Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-29 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 6] N.º 356/X (3.ª)-AC Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-09 Transporte de passageiros por caminho de ferro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 7-9] N.º 363/X (3.ª)-AC Jorge Almeida (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2008-05-26 Sobre os critérios de avaliação do PM1/Peso da Régua-Ex Sucursal da Manutenção Militar [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 8-10] N.º 369/X (3.ª)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-05 PNAI-Projecto-piloto de Requalificação Habitacional de Pessoas Idosas [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 5-6] N.º 371/X (3.ª)-AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-06 Mosteiro de Celas-Coimbra-Posse de Terrenos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 4] N.º 380/X (3.ª)-AC Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-18 Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 19-20]

Página 5

5 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 381/X (3.ª)-AC Adão Silva (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Carlos Poço (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Gomes da Silva (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-19 Alteração das condições de Concessão do Direito de Exploração, em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara; obras de ampliação [DAR II série B 122, 2008-0701 pág 3-6] N.º 383/X (3.ª)-AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-20 Bilhetes da CP vão ficar mais caros (3,2% nos comboios Regionais, 8% nos InterRegionais) [DAR II série B 122, 2008-0701 pág 9-10] N.º 405/X (3.ª)-AC José Eduardo Martins (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-23 Requalificação da Frente Ribeirinha do Tejo, em Lisboa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 27-30] N.º 415/X (3.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-08-01 Cluster Aeronáutico-Évora [DAR II série B 141, 2008-0809 pág 7-8] N.º 420/X (3.ª)-AC Marisa Macedo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-02 Traçado do TGV no concelho de Estarreja (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 11-14] N.º 422/X (3.ª)-AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-09-11 Cumprimento da lei da segurança social para ex-combatente [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 4-5] N.º 425/X (3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Nova descarga poluente no Rio Alviela [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 9-10] N.º 426/X (3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Mortandade de peixe no rio Gonde (Avanca, Estarreja) [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 11-12] N.º 1/X (4.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-16 Projectos de interesse nacional [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 4] N.º 8/X (4.ª)-AC Vasco Franco (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-30 Descontos para a ADSE (falta de resposta ao requerimento n.º 318/X) [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 14] N.º 12/X (4.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-03 Acordo Tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal [DAR II série B 13, 2008-10-14 pág 3-4] N.º 16/X (4.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho 2008-10-09 Suspeita de irregularidades no encerramento da empresa Capepresso [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág 6-7] N.º 18/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-13 Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - montante e valores [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 3] N.º 19/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-13 Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - ponto de situação do concurso para gestão privada do FEFSS [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 4] N.º 21/X (4.ª)-AC Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-10-14 Racionalização dos sistemas de gestão de RSU e respectivo tarifário [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 7-9]

Página 6

6 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 22/X (4.ª)-AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Doenças Profissionais [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 4] N.º 25/X (4.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 8-9] N.º 26/X (4.ª)-AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-17 Regime da Concorrência [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 10-13] N.º 36/X (4.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-31 Dados actualizados sobre o Rendimento Social de Inserção, em 2008 [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 15-16] N.º 37/X (4.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2008-11-03 Atrasos na colocação dos helicópteros SIV do INEM [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 17-18] N.º 38/X (4.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-03 Contrato APL/Liscont-Terminal de contentores de Alcântara [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 19] N.º 39/X (4.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-03 Estudo da REFER para o atravessamento da Linha Férrea na cidade de Vila Franca de Xira - Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 20] N.º 42/X (4.ª)-AC Vitalino Canas (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-07 Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 8] N.º 45/X (4.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-13 Cais do Seixalinho [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 11-12] N.º 46/X (4.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-11-18 Dívidas do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 4-5] N.º 47/X (4.ª)-AC Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-13 Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 6-7] N.º 48/X (4.ª)-AC Eugénio Rosa (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-25 Solicitação de informação; PIN - Projecto de Interesse Nacional; Programa Operacional Factores de Competitividade [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 8-9] N.º 53/X (4.ª)-AC Vitalino Canas (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS) S.E. ADJ. E DO ORÇAMENTO 2008-12-05 Evolução do endividamento líquido do município de Ourém [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 57/X (4.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-09 Segurança dos peões e de outros utentes das Estradas Nacionais n.os e 10 [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 60/X (4.ª)-AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-10 Apoios financeiros às PME [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 63/X (4.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-18 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 65/X (4.ª)-AC João Portugal (PS) Comissão Nacional de Protecção de Dados 2008-12-19 "Protecção da Privacidade dos Cidadãos" [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 67/X (4.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-19 Terminal de contentores de Alcântara Deslocalização do IPTM- Contratos eventuais e aditamentos [DAR II série B 48, 2009-0107]

Página 7

7 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 69/X (4.ª)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN SAÚDE 2008-12-22 Intervenção precoce [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 72/X (4.ª)-AC Fernando Jesus (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-30 Petição n.º 112/IX/3ª-apresentada pelo Sr.
Manuel Benjamim Leite Soares e outros, em 17/11/2004, solicitando medidas para resolver os problemas causados pela construção da ER 1.18, na freguesia de Canelas, Vila Nova de Gaia (actual A29) [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 74/X (4.ª)-AC José Eduardo Martins (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-01-07 Qualidade da água para consumo humano [DAR II série B 56, 2009-0127] N.º 76/X (4.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-01-14 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS [DAR II série B 56, 2009-0127] N.º 78/X (4.ª)-AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-16 Funcionalidade do Portal dos Contratos Públicos-Ajustes Directos [DAR II série B 56, 2009-0127] N.º 79/X (4.ª)-AC Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Paulo Pedroso (PS) MIN SAÚDE 2009-01-16 Alegação de existência de discriminação de cidadãos homossexuais na dádiva de sangue [DAR II série B 56, 2009-0127] N.º 81/X (4.ª)-AC Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS), Carlos Lopes (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-21 Dos impactos negativos do furto de componentes do sistema de fornecimento de energia em Martingança (Alcobaça) e em Maceira (Leiria) [DAR II série B 56, 2009-0127] N.º 84/X (4.ª)-AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-01-23 Elementos estatísticos sobre interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 56, 2009-0127] N.º 86/X (4.ª)-AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-01-23 Regime de Pagamento Único [DAR II série B 56, 2009-0127] N.º 89/X (4.ª)-AC Adão Silva (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) MIN SAÚDE 2009-01-29 Conclusões da XXIV Cimeira LusoEspanhola [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 7-8] N.º 90/X (4.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-30 Conclusões da XXIV Cimeira Luso-Espanhola-Transportes [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 9] N.º 91/X (4.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico 2009-01-30 Indicadores de eficácia do IGESPAR, I.P. [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 10-11] N.º 92/X (4.ª)-AC Hélder Amaral (CDS-PP) Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 2009-02-02 Concorrência desleal [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 12-13] N.º 93/X (4.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) Ministro da Presidência 2009-02-05 Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ).
Reapresentação de Requerimento N.º 94/X (4.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-02-09 Resultados e conclusões das tarefas atribuídas à Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto N.º 95/X (4.ª)-AC João Gaspar (PS) MIN SAÚDE 2009-02-11 Construção do novo hospital de Vila Franca de Xira

Página 8

8 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 96/X (4.ª)-AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-02-11 Elementos Estatísticos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez N.º 97/X (4.ª)-AC Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-12 Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip N.º 98/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 99/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 100/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN CULTURA 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 101/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 102/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 103/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 104/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 105/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 106/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 107/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais

Página 9

9 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 108/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 109/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 110/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 111/X (4.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-13 Relatório da IGF de Março de 2008 N.º 112/X (4.ª)-AC João Gaspar (PS) MIN SAÚDE 2009-02-13 Construção do Novo Centro de Saúde de Alhandra N.º 113/X (4.ª)-AC Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-13 Racionalização dos sistemas de gestão de RSU e respectivo tarifário N.º 114/X (4.ª)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN SAÚDE 2009-02-17 Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar N.º 115/X (4.ª)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN SAÚDE 2009-02-17 Grau de Cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez N.º 116/X (4.ª)-AC Jovita Ladeira (PS) Instituto da Segurança Social 2009-02-18 Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) N.º 117/X (4.ª)-AC Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-18 Potencial eólico N.º 119/X (4.ª)-AC José Vera Jardim (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-20 Aquisição de acções da Cimpor pela Caixa Geral de Depósitos N.º 120/X (4.ª)-AC Jovita Ladeira (PS) IAPMEI 2009-02-20 Apoio às micro, pequenas e médias empresas N.º 2/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Monção 2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 14-15] N.º 6/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Évora 2007-11-07 Projecto Skylander-Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 33-34] N.º 7/X (3.ª)-AL Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) Câmara Municipal de Silves 2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV PortimãoTunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 35] N.º 8/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijo 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 16-17] N.º 11/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 22-23] N.º 13/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 26-27]

Página 10

10 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 14/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 28-29] N.º 16/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 32-33] N.º 19/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2007-11-02 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 38-39] N.º 20/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Amadora 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 40-41] N.º 23/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 46-47] N.º 24/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeirim 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 48-49] N.º 26/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Bragança 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 52-53] N.º 27/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico da Beira 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 54-55] N.º 28/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 56-57] N.º 31/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 62-63] N.º 36/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 72-73] N.º 37/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Coruche 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 74-75] N.º 38/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Cadaval 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 76-77] N.º 50/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 100-101] N.º 55/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 110-111] N.º 57/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 114-115] N.º 58/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 116-117] N.º 60/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 120-121]

Página 11

11 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 62/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 124-125] N.º 63/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Mogadouro 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 126-127] N.º 65/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 130-131] N.º 67/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 134-135] N.º 69/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 138-139] N.º 70/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 140-141] N.º 71/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 142-143] N.º 73/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 146-147] N.º 74/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 148-149] N.º 76/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 152-153] N.º 79/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 158-159] N.º 81/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 162-163] N.º 82/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 164-165] N.º 84/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 168-169] N.º 85/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 170-171] N.º 90/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Tábua 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 180-181] N.º 92/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 184-185] N.º 93/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 186-187]

Página 12

12 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 94/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 188-189] N.º 99/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 198-199] N.º 100/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 200-201] N.º 103/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 206-207] N.º 104/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 208-209] N.º 106/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Mealhada 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 212-213] N.º 107/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 214-215] N.º 108/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 216-217] N.º 111/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2007-11-26 Nível arsénico na água da rede pública [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 222-223] N.º 113/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2-(Seixal/Almada-Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 6-8] N.º 114/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Câmara Municipal de Almada 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2-(Seixal/Almada-Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 9-11] N.º 117/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Junta Freguesia Fernão Ferro 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2-(Seixal/Almada-Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 18-20] N.º 119/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Junta de Freguesia de Corroios 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2-(Seixal/Almada-Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 24-26] N.º 121/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Junta de Freguesia da Caparica 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2-(Seixal/Almada-Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 30-32] N.º 122/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Presidente de Mesa da Ass. de Freg. de Fernão Ferro 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2-(Seixal/Almada-Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 33-35] N.º 123/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Presidente de Mesa da Ass. de Freguesia de Caparica 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2-(Seixal/Almada-Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 36-38] N.º 124/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Presidente de Mesa da Ass. de Freg. de Charneca da Caparica 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2-(Seixal/Almada-Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 39-41] N.º 125/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Presidente de Mesa da Assembleia de Freguesia de Corroios 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2-(Seixal/Almada-Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 42-44]

Página 13

13 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 126/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Presidente de Mesa da Assembleia de Freguesia de Amora 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2-(Seixal/Almada-Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 45-47] N.º 127/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 48-49] N.º 128/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcoutim 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 50-51] N.º 134/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 62-63] N.º 137/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Bragança 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 68-69] N.º 138/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 70-71] N.º 143/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 80-81] N.º 146/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Estarreja 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 86-87] N.º 149/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Freixo de Espada a Cinta 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 92-93] N.º 152/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Ílhavo 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 98-99] N.º 154/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Loulé 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 102-103] N.º 158/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 110-111] N.º 161/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Mealhada 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 116-117] N.º 163/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Ovar 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 120-121] N.º 164/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 122-123] N.º 165/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 124-125] N.º 168/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 130-131] N.º 170/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Sever do Vouga 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 134-135]

Página 14

14 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 172/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 138-139] N.º 173/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 140-141] N.º 176/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 146-147] N.º 179/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vimioso 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 152-153] N.º 180/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Flor 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 154-155] N.º 183/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 160-161] N.º 186/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 166-167] N.º 187/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 168-169] N.º 189/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Grândola 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 172-173] N.º 191/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Mora 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 176-177] N.º 198/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 190-191] N.º 199/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 192-193] N.º 201/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 196-197] N.º 202/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Redondo 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 198-199] N.º 204/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 202-203] N.º 205/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabugal 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 204-205] N.º 208/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 210-211] N.º 211/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 216-217]

Página 15

15 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 212/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 218-219] N.º 213/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vendas Novas 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 220-221] N.º 214/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 222-223] N.º 218/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeirim 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 230-231] N.º 219/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 232-233] N.º 221/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Arraiolos 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 236-237] N.º 226/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 246-247] N.º 227/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 248-249] N.º 229/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Borba 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 252-253] N.º 230/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Barreiro 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 254-255] N.º 231/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 256-257] N.º 232/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Chamusca 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 258-259] N.º 236/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Entroncamento 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 266-267] N.º 237/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Estremoz 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 268-269] N.º 240/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 274-275] N.º 242/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 278-279] N.º 246/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Arronches 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 286-287] N.º 249/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Almodôvar 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 292-293] N.º 250/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 294-295]

Página 16

16 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 255/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 304-305] N.º 256/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansiai 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 306-307] N.º 258/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcobaça 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 310-311] N.º 259/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 312-313] N.º 260/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Beja 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 314-315] N.º 261/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Barrancos 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 316-317] N.º 262/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Belmonte 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 318-319] N.º 266/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 326-327] N.º 268/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 330-331] N.º 275/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 344-345] N.º 277/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Cantanhede 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 348-349] N.º 282/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 358-359] N.º 283/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 360-361] N.º 284/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 362-363] N.º 286/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Fundão 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 366-367] N.º 289/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 372-373] N.º 292/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 378-379] N.º 293/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 380-381]

Página 17

17 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 294/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 382-383] N.º 295/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Monforte 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 384-385] N.º 296/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 386-387] N.º 297/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 388-389] N.º 302/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 398-399] N.º 308/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 410-411] N.º 310/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 414-415] N.º 311/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 416-417] N.º 313/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 420-421] N.º 315/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 424-425] N.º 316/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 426-427] N.º 317/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Sertã 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 428-429] N.º 318/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2007-12-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 430-431] N.º 319/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Trofa 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 432-433] N.º 321/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 436-437] N.º 323/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Valongo 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 440-441] N.º 326/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinha 2007-12-03 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 446-447] N.º 329/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra 2007-12-03 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 452-453]

Página 18

18 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 331/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço 2007-12-03 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 456-457] N.º 332/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2007-12-03 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 458-459] N.º 333/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Vedras 2007-12-03 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 460-461] N.º 339/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Lamego 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 472-473] N.º 344/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 482-483] N.º 346/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mangualde 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 486-487] N.º 347/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 488-489] N.º 349/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 492-493] N.º 350/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 494-495] N.º 351/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Frades 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 496-497] N.º 352/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Penela 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 498-499] N.º 356/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 506-507] N.º 357/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 508-509] N.º 359/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Penedono 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 512-513] N.º 360/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 514-515] N.º 362/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 518-519] N.º 366/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Pesqueira 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 526-527] N.º 368/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Tábua 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 530-531]

Página 19

19 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 377/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijo 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Alijó [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 46-47] N.º 378/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Arcos de Valdevez [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 48-49] N.º 379/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Boticas [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 50-51] N.º 381/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Caminha [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 54-55] N.º 382/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Murça [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 56-57] N.º 387/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Melgaço [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 66-67] N.º 388/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Peso da Régua [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 68-69] N.º 393/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Santa Marta de Penaguião [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 78-79] N.º 394/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Sabrosa [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 80-81] N.º 397/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Valpaços [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 86-87] N.º 399/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Viana do Castelo [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 90-91] N.º 400/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Valença [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 92-93] N.º 401/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Almada 2007-12-12 Construção do IC32-Subconcessão do Baixo Tejo. Portagens (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 19-20] N.º 404/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2007-12-20 O Sapal de Corroios e a Câmara Municipal do Seixal [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 24-26] N.º 405/X (3.ª)-AL Francisco Madeira Lopes (PEV) Câmara Municipal de Alpiarça 2007-12-28 Aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo (Alpiarça) [DAR II série B 46, 2008-01-15 pág 19-20] N.º 406/X (3.ª)-AL Francisco Madeira Lopes (PEV) Câmara Municipal de Alpiarça 2007-12-28 Vala Real e Zona Industrial de Alpiarça [DAR II série B 46, 2008-01-15 pág 21-22] N.º 412/X (3.ª)-AL João Semedo (BE) Câmara Municipal do Porto 2008-02-01 Acção de despejo contra o "Projecto Apoio Solidário", promovido pela Associação Mutualista Benéfica e Previdente [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 38-39] N.º 427/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Sines 2008-03-12 A Câmara Municipal de Sines e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 47-48]

Página 20

20 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 430/X (3.ª)-AL José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Aveiro 2008-03-19 Situação do sistema ACASA dos trabalhadores da MoveAveiro [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 22-23] N.º 433/X (3.ª)-AL José Eduardo Martins (PSD) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2008-04-09 Taxa de visita ao Parque Ecológico de Viana do Castelo [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 41-42] N.º 435/X (3.ª)-AL Francisco Louçã (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2008-04-17 Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo; injustiça fiscal [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 14] N.º 437/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Almada 2008-04-22 Metro Sul do Tejo-custos e prejuízos-Eixo Central de Almada [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 17-18] N.º 441/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Albufeira [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 38-40] N.º 442/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Almada [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 41-43] N.º 444/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Cascais [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 47-49] N.º 445/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Faro [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 50-52] N.º 448/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Loures [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 59-61] N.º 451/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Oeiras [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 68-70] N.º 454/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Gaia [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 77-79] N.º 455/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Gondomar 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Gondomar [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 80-82] N.º 456/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Maia [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 83-85] N.º 457/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Matosinhos [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 86-88] N.º 458/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Porto [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 89-91] N.º 459/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Povoa do Varzim 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Póvoa de Varzim [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 92-94] N.º 460/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Valongo 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Valongo [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 95-97] N.º 461/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Vila do Conde [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 98-100]

Página 21

21 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 462/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Santo Tirso [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 101103] N.º 464/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Leiria [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 107109] N.º 465/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Nazaré [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 110112] N.º 467/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Aveiro [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 116118] N.º 472/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Valença [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 131133] N.º 473/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Braga [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 134136] N.º 474/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo 2008-05-07 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Escola Básica de São João das Craveiras-Montijo [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 137] N.º 475/X (3.ª)-AL António Galamba (PS) Câmara Municipal de Alcobaça 2008-05-08 Da inobservância do critério das NUT III na criação de Pólos de Desenvolvimento Turístico: os casos de Leiria-Fátima e do Oeste [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 12-14] N.º 476/X (3.ª)-AL António Galamba (PS) Câmara Municipal de Nazaré 2008-05-08 Da inobservância do critério das NUT III na criação de Pólos de Desenvolvimento Turístico: os casos de Leiria-Fátima e do Oeste [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 15-17] N.º 477/X (3.ª)-AL António Galamba (PS) Câmara Municipal de Rio Maior 2008-05-08 Da inobservância do critério das NUT III na criação de Pólos de Desenvolvimento Turístico: os casos de Leiria-Fátima e do Oeste [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 18-20] N.º 481/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Barreiro 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e aCâmara Municipal de Barreiro [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 12-13] N.º 482/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e aCâmara Municipal de Seixal [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 14-15] N.º 483/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e aCâmara Municipal de Montijo [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 16-17] N.º 484/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e aCâmara Municipal de Alcochete [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 18-19] N.º 489/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e aCâmara Municipal de Alcácer do Sal [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 28-29] N.º 492/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Loures 2008-06-05 Crise Financeira da CERCIPÓVOACooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria-Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 34-35]

Página 22

22 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 497/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2008-06-18 Rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal-Alcochete [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 24-25] N.º 503/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2008-06-18 Rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal- Seixal [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 36-37] N.º 504/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2008-06-18 Rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal- Sesimbra [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 38-39] N.º 507/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Setúbal 2008-07-09 Canil Intermunicipal da Região de Setúbal [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 11-12] N.º 510/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 17-18] N.º 513/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 23-24] N.º 516/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 29-30] N.º 518/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 33-34] N.º 519/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 35-36] N.º 520/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 37-38] N.º 524/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Monforte 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 45-46] N.º 525/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 47-48] N.º 526/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 49-50] N.º 528/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 53-54] N.º 529/X (3.ª)-AL Diogo Feio (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Albufeira 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 55-56] N.º 532/X (3.ª)-AL Diogo Feio (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Faro 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 61-62] N.º 533/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 63-64]

Página 23

23 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 534/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vieira doMINho 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 65-66] N.º 536/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Povoa do Lanhoso 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 69-70] N.º 542/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 81-82] N.º 544/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 85-86] N.º 545/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 87-88] N.º 546/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Tábua 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 89-90] N.º 547/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 91-92] N.º 548/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Penela 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 93-94] N.º 549/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Penacova 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 95-96] N.º 550/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 97-98] N.º 554/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 105106] N.º 555/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousa 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 107108] N.º 562/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 121122] N.º 565/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Estremoz 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 127128] N.º 566/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 129130] N.º 571/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Belmonte 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 139140]

Página 24

24 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 580/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Verde 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 157158] N.º 583/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvito 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 163164] N.º 585/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 167168] N.º 586/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 169170] N.º 589/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 175176] N.º 591/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 179180] N.º 597/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 191192] N.º 598/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 193194] N.º 601/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 199200] N.º 602/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 201202] N.º 603/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 203204] N.º 604/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira de Pêra 2007-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 205206] N.º 605/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 207208] N.º 606/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Bombarral 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 209210]

Página 25

25 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 608/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 213214] N.º 609/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 215216] N.º 610/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Marinha Grande 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 217218] N.º 611/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 219220] N.º 612/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 221222] N.º 614/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 225226] N.º 615/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 227228] N.º 617/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vinhais 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 231232] N.º 621/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Mogadouro 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 239240] N.º 622/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 241242] N.º 623/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 243244] N.º 624/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 245246] N.º 629/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 255256] N.º 630/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila de Rei 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 257258]

Página 26

26 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 632/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 261262] N.º 634/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Oleiros 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 265266] N.º 645/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 287288] N.º 651/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijo 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 299300] N.º 652/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 301302] N.º 653/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Chaves 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 303304] N.º 655/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 307308] N.º 657/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 311312] N.º 658/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 313314] N.º 660/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 317318] N.º 663/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 323324] N.º 667/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 331332] N.º 669/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes de Coura 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 335336] N.º 670/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte da Barca 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 337338]

Página 27

27 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 672/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 341342] N.º 680/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 357358] N.º 683/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 363364] N.º 684/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 365366] N.º 685/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 367368] N.º 689/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal da Amadora 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 375376] N.º 693/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 383384] N.º 695/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 387388] N.º 699/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 395396] N.º 702/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Vedras 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 401402] N.º 708/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 413414] N.º 710/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 417418] N.º 712/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Ílhavo 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 421422] N.º 713/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Mealhada 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 423424]

Página 28

28 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 720/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Sever do Vouga 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 437438] N.º 721/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 439440] N.º 722/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 441442] N.º 723/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 443444] N.º 724/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcanena 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 445446] N.º 727/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 451452] N.º 733/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 463464] N.º 734/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 465466] N.º 745/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Resende 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 487488] N.º 749/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sátão 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 495496] N.º 750/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 497498] N.º 751/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 499500] N.º 753/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 503504] N.º 754/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 505506]

Página 29

29 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 755/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 507508] N.º 756/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 509510] N.º 757/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 511512] N.º 759/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 515516] N.º 762/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 521522] N.º 763/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 523524] N.º 764/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 525526] N.º 770/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 537538] N.º 773/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 543544] N.º 774/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 545546] N.º 779/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 555556] N.º 782/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Sardoal 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 561562] N.º 785/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canavezes 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 567568] N.º 789/X (3.ª)-AL Emídio Guerreiro (PSD) Câmara Municipal de Lisboa 2008-08-01 Escola Básica n.º 143 de Lisboa [DAR II série B 141, 2008-0809 pág 11-12] N.º 793/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Beja 2008-09-11 Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 23-25]

Página 30

30 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 795/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre 2008-09-11 Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 29-31] N.º 796/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém 2008-09-11 Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 32-34] N.º 797/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora 2008-09-11 Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 35-37] N.º 799/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Guarda 2008-09-11 Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 41-43] N.º 1/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2008-09-24 Rebentamento de lagoa de dejectos em Suinicultura na Moita [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 18-19] N.º 2/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Torres Vedras 2008-10-03 Sucata na Zibreira, no Concelho de Torres Vedras [DAR II série B 13, 2008-10-14 pág 8] N.º 7/X (4.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 16-17] N.º 10/X (4.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Povoa do Lanhoso 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 22-23] N.º 16/X (4.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Braga 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Braga [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 34-35] N.º 18/X (4.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Amares 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Amares [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 38-39] N.º 24/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Castro Verde 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Castro Verde [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 50-51] N.º 31/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Serpa 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Serpa [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 64-65] N.º 32/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Alandroal 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Alandroal [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 66-67] N.º 34/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Borba 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Borba [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 70-71] N.º 45/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Vila Viçosa [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 92-93] N.º 46/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Aguiar da Beira [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 94-95] N.º 51/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Gouveia 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Gouveia [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 104-105] N.º 54/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Meda 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Meda [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 110-111]

Página 31

31 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 58/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Trancoso 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Trancoso [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 118-119] N.º 61/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Arronches 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Arronches [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 124-125] N.º 62/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Avis 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Avis [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 126-127] N.º 75/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Calheta 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Calheta (Madeira) [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 152-153] N.º 80/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Porto Santo 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Porto Santo [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 162-163] N.º 83/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Santana 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Santana [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 168-169] N.º 87/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Tavira 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Tavira [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 176-177] N.º 89/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Silves 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Silves [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 180-181] N.º 95/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Lagoa 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Lagoa [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 192-193] N.º 97/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Castro Marim 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Castro Marim [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 196-197] N.º 104/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Condeixa-a-Nova [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 210-211] N.º 108/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Mira 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mira [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 218-219] N.º 115/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Soure 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Soure [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 232-233] N.º 117/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Vila Nova de Poiares [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 236-237] N.º 122/X (4.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Cascais [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 246-247] N.º 127/X (4.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Sintra [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 256-257] N.º 128/X (4.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 258-259] N.º 135/X (4.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 8-9]

Página 32

32 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 141/X (4.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 20-21] N.º 143/X (4.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 24-25] N.º 152/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 42-43] N.º 157/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 52-53] N.º 163/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 64-65] N.º 171/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 80-81] N.º 181/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 100-101] N.º 188/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 114-115] N.º 191/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mangualde 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 120-121] N.º 197/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 132-133] N.º 205/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 148-149] N.º 209/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Povoação 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 156-157] N.º 212/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 162-163] N.º 218/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 174-175] N.º 221/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 180-181] N.º 226/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Vimioso 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 190-191] N.º 228/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Belmonte 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 194-195] N.º 229/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Castelo Branco 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 196-197]

Página 33

33 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 231/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Fundão 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 200-201] N.º 235/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 208-209] N.º 237/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Vila de Rei 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 212-213] N.º 241/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Torres Novas 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 220-221] N.º 245/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 228-229] N.º 247/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Mação 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 232-233] N.º 249/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 236-237] N.º 254/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Cartaxo 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 246-247] N.º 255/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Benavente 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 248-249] N.º 257/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Almeirim 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 252-253] N.º 259/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Alcanena 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 256-257] N.º 261/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Alijo 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 260-261] N.º 263/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 264-265] N.º 265/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 268-269] N.º 267/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 272-273] N.º 268/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 274-275] N.º 269/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 276-277] N.º 271/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 280-281]

Página 34

34 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 272/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 282-283] N.º 280/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 298-299] N.º 281/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Valpaços 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 300-301] N.º 283/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Sabrosa 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 304-305] N.º 284/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 306-307] N.º 285/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 308-309] N.º 286/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Murça 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 310-311] N.º 288/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 314-315] N.º 291/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Boticas 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 320-321] N.º 293/X (4.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Espinho [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 25-26] N.º 294/X (4.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Aveiro [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 27-28] N.º 297/X (4.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ílhavo 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Ílhavo [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 33-34] N.º 298/X (4.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Estarreja 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Estarreja [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 35-36] N.º 303/X (4.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ovar 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Ovar [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 45-46] N.º 304/X (4.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Madeira 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; São João da Madeira [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 47-48] N.º 308/X (4.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Albergaria-a-Velha [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 55-56] N.º 315/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDSPP) Câmara Municipal de Lisboa 0208-10-22 Inundações em Lisboa; escoamento da água [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 66-67] N.º 318/X (4.ª)-AL José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijo 2008-11-06 Revisão do Plano Director Municipal [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 13]

Página 35

35 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 322/X (4.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2008-11-13 Contratos Laborais na Autarquia [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 13-14] N.º 324/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Alcochete [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 17-18] N.º 331/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Seixal [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 31-32] N.º 334/X (4.ª)-AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal do Porto 2009-01-16 Trânsito na Rua Marechal Saldanha [DAR II série B 56, 2009-0127] N.º 337/X (4.ª)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 14-15] N.º 340/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lousa 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 20-21] N.º 344/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS) Câmara Municipal de Figueira da Foz 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 28-29] N.º 345/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 30-31] N.º 346/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Coimbra 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 32-33] N.º 347/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cantanhede 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 34-35] N.º 348/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Arganil 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 36-37] N.º 349/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 38-39] N.º 350/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila de Rei 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 40-41] N.º 352/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sertã 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 44-45] N.º 353/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Penamacor 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 46-47] N.º 354/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Manteigas 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 48-49] N.º 355/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Meda 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 50-51] N.º 356/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Pinhel 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 52-53]

Página 36

36 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 357/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 54-55] N.º 359/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Celorico da Beira 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 58-59] N.º 360/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Almeida 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 60-61] N.º 361/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 62-63] N.º 362/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Borba 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 64-65] N.º 363/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Arraiolos 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 66-67] N.º 364/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alandroal 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 68-69] N.º 365/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 70-71] N.º 366/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Tábua 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 72-73] N.º 367/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Soure 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 74-75] N.º 368/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Penela 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 76-77] N.º 369/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Penacova 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 78-79] N.º 370/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Melgaço 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 80-81] N.º 371/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Amadora 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 82-83] N.º 372/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Campo Maior 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 84-85] N.º 374/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Crato 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 88-89] N.º 375/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Elvas 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 90-91] N.º 376/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Fronteira 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 92-93]

Página 37

37 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 377/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Gavião 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 94-95] N.º 380/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Arronches 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 100-101] N.º 381/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Marvão 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 102-103] N.º 382/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Nisa 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 104-105] N.º 383/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Avis 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 106-107] N.º 384/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alter do Chão 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 108-109] N.º 386/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Torres Vedras 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 112-113] N.º 387/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 114-115] N.º 389/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Oeiras 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 118-119] N.º 390/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Odivelas 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 120-121] N.º 391/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mafra 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 122-123] N.º 392/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lourinha 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 3-4] N.º 393/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Loures 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 5-6] N.º 394/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lisboa 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 7-8] N.º 395/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Estremoz 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 396/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Évora 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 398/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Guarda 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 400/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209]

Página 38

38 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 401/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Monforte 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 402/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Fundão 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 404/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Óbidos 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 405/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Nazaré 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 406/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Marinha Grande 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 407/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 408/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Castanheira de Pêra 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 410/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Leiria 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 411/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Bombarral 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 413/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ansião 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 414/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alvaiázere 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 416/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Trancoso 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 417/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 418/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sabugal 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 419/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Seia 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 420/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Coruche 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 421/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal do Entroncamento 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 422/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209]

Página 39

39 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 423/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Golegã 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 424/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mação 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 425/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Rio Maior 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 428/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Benavente 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 429/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cartaxo 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 430/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Chamusca 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 431/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Constância 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 432/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 433/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Santarém 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 434/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Tomar 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 435/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 436/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Torres Novas 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 437/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ourém 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 438/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 439/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alcochete 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 440/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Almada 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 441/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Barreiro 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 444/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Montijo 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 446/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Seixal 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209]

Página 40

40 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 447/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sesimbra 2009-01-20 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 448/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Setúbal 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 449/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sines 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 450/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 453/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ponte da Barca 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 455/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Valença 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 457/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 458/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alijo 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 461/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mesão Frio 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 462/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 463/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Montalegre 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 464/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Murça 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 466/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 467/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sabrosa 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 468/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 469/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Valpaços 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 470/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-0209] N.º 474/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila do Conde 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 475/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial

Página 41

41 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 476/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Abrantes 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 478/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Almeirim 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 480/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cinfães 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 481/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Aljustrel 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 482/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Felgueiras 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 483/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lamego 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 484/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mangualde 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 486/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mortágua 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 487/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Nelas 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 489/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 491/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Resende 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 492/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 493/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de São João da Pesqueira 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 494/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 496/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sernancelhe 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 497/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Tabuaço 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 498/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sousel 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 499/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Baião 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 500/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Gondomar 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 501/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lousada 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 502/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal da Maia 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 503/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 504/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Matosinhos 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 505/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 506/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Paredes 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 507/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Penafiel 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial

Página 42

42 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 508/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Porto 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 509/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Povoa de Varzim 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 510/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Santo Tirso 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 511/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Trofa 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 512/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Valongo 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 513/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Amarante 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 514/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Portalegre 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 515/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 517/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Viseu 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 518/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 519/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Tarouca 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 521/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 523/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Castro Verde 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 524/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 526/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mértola 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 527/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Almodôvar 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 528/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alvito 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 529/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Barrancos 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 530/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 531/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Silves 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 532/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Loulé 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 533/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Monchique 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 534/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Olhão 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 535/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Portimão 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 537/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mealhada 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 538/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ílhavo 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial

Página 43

43 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 539/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Estarreja 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 540/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Espinho 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 541/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 542/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Aveiro 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 543/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Arouca 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 545/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 547/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Portel 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 548/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mourão 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial N.º 549/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mora 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 3-4] N.º 550/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 5-6] N.º 551/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 7-8] N.º 552/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 9-10] N.º 554/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Porto de Mos 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 13-14] N.º 555/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alenquer 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 15-16] N.º 556/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Amares 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 17-18] N.º 558/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Braga 2008-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 21-22] N.º 559/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Albufeira 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 23-24] N.º 560/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 25-26] N.º 561/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vendas Novas 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 27-28] N.º 562/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 29-30] N.º 563/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Peniche 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 31-32]

Página 44

44 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 565/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 35-36] N.º 566/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 37-38] N.º 567/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Tavira 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 39-40] N.º 568/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cascais 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 41-42] N.º 569/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cadaval 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 43-44] N.º 570/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Azambuja 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 45-46] N.º 571/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Pombal 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 47-48] N.º 572/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 49-50] N.º 573/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de São João da Madeira 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 51-52] N.º 574/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sever do Vouga 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 53-54] N.º 575/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vagos 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 55-56] N.º 576/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 57-58] N.º 577/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mogadouro 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 59-60] N.º 578/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lagoa 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 61-62] N.º 579/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lagos 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 63-64] N.º 580/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Faro 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 65-66] N.º 581/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Castro Marim 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 67-68] N.º 584/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 73-74]

Página 45

45 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 585/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 75-76] N.º 586/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 77-78] N.º 587/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Esposende 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 79-80] N.º 588/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Fafe 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 81-82] N.º 591/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 87-88] N.º 592/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vieira doMINho 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 89-90] N.º 593/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 91-92] N.º 594/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Verde 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 93-94] N.º 595/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vizela 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 95-96] N.º 596/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 97-98] N.º 597/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mirandela 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 99-100] N.º 599/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Flor 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 103-104] N.º 600/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vinhais 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 105-106] N.º 602/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Aguda 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 109-110] N.º 603/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Moura 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 111-112] N.º 605/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ourique 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 115-116] N.º 606/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Serpa 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 117-118] N.º 608/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alfandega da Fé 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 121-122]

Página 46

46 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 609/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Bragança 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 123-124] N.º 610/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Freixo de Espada a Cinta 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 125-126] N.º 611/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 127-128] N.º 612/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo 2009-02-03 Radiações Electromagnéticas na Escola E.B.
2,3 de Pegões [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 129] N.º 614/X (4.ª)-AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2009-02-05 Qualidade da água da rede pública [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 132-133] N.º 615/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo 2009-02-09 Acessibilidades entre a Zona Este do concelho do Montijo e Vendas Novas N.º 616/X (4.ª)-AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Matosinhos 2009-02-19 Novos Parques de Estacionamento em Laça da Palmeira N.º 617/X (4.ª)-AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Junta de Freguesia de Leça da Palmeira 2009-02-19 Novos Parques de Estacionamento em Leça da Palmeira N.º 662/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Borba 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência N.º 1/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da Republica 2008-01-24 Resposta incorrecta ao Requerimento n.º 93/X/3ª [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 19-20] N.º 2/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-01-31 Resposta incorrecta à Pergunta n.º157/X/3ª; Esmoriz [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 34-35] N.º 3/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-01-02 Resposta incorrecta à Pergunta n.º 175/X/3ª [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 36-37] N.º 4/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública a Banda de Música de Anadia Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X/1ª e 594/X/2ª [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 28-29] N.º 5/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB-Assoc. Com. Ind. BairradaAusência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X/1ª e 603/X/2ª [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 30-31] N.º 6/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-21 Proposta da rede de Serviços de Urgênciasdocumento para Audição Pública. Ausência de resposta ao requerimento n.º 841/X/2ª [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 17-18] N.º 7/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da Republica 2008-02-22 Resolução da AR n.º 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do EstadoAusência de resposta ao requerimento n.º 846/X/2ª [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 19-20] N.º 9/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-06-19 Resposta incorrecta à Pergunta N.º 908/X(3ª) [DAR II série B 122, 2008-0701 pág 11-12] N.º 1/X (4.ª)-RA Francisco Madeira Lopes (PEV) Governo Regional dos Açores 2008-09-16 Projecto de remodelação das Termas na Ponta da Ferraria [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 20-22] N.º 2/X (4.ª)-RA Heloísa Apolónia (PEV) Governo Regional da Madeira 2009-01-26 Teleférico do Rabaçal-Laurissilva-Madeira [DAR II série B 56, 2009-0127]

Página 47

47 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Requerimentos respondidos fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1/X (3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incentivo fiscal para aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 5-6] N.º 2/X (3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Compensações no âmbito do PROLUNP [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 7-8] N.º 3/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Edifícios com amianto [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 9-10] N.º 4/X (3.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN EDUCAÇÃO Amianto nos edifícios escolares [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 11-12] N.º 5/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Instalação de linhas eléctricas de alta tensão (60KV), na freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 13-14] N.º 6/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Novo atentado ambiental na Ria de Alvor; Quinta da Rocha; empresa Butwell [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 15-16] N.º 8/X (3.ª)-AC Luísa Salgueiro (PS), Maria José Gamboa (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Joana Lima (PS), Ana Maria Rocha (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A Poluição provocada pela Savinor [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 18-19] N.º 10/X (3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 22] N.º 12/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Plano Nacional de Barragens [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 25-27] N.º 17/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 37-38] N.º 19/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Extracção de Caulino da Freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 41-43] N.º 22/X (3.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 49-50]

Página 48

48 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 24/X (3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Rodrigues (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Mobilidade especial de Funcionários Públicos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 54-57] N.º 26/X (3.ª)-AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Beneficiação da E.N. 125-Rotunda de Cacela, melhoria de piso no troço Cacela/Vila Real de Santo António e feitura das respectivas bermas [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 4-5] N.º 27/X (3.ª)-AC Paulo Pereira Coelho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Apoio a pequenas e médias empresas de transportes no âmbito do D.L. n.º 257/2007 de 16 de Julho [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 6-7] N.º 29/X (3.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Minuta de contrato de concessão a outorgar com a EP-Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 9] N.º 31/X (3.ª)-AC Odete João (PS) Governo Instalações do Centro de Formação Profissional de Leiria [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 12-13] N.º 32/X (3.ª)-AC Afonso Candal (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Qualidade dos serviços dos operadores móveis nos percursos ferroviários [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 4-5] N.º 33/X (3.ª)-AC José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação da Embaixada de Portugal em Lima [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 6-8] N.º 34/X (3.ª)-AC José Soeiro (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Processo de comercialização de cortiça na Companhia das Lezírias [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 9-10] N.º 35/X (3.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Barreira Acústica na Funcheira-Plano de Emergência específico [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 11] N.º 36/X (3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 12] N.º 37/X (3.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Capitais Europeias da Cultura-Lisboa 1994 e Porto 2001 [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 13-14] N.º 39/X (3.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD) MIN CULTURA Capitais Europeias da Cultura-Lisboa e Porto [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 19-20] N.º 41/X (3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN CULTURA Largadas de toiros com êmbolos de fogo no Montijo [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 23-24] N.º 42/X (3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Transporte de doentes e sinistrados em ambulâncias [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 25-27] N.º 44/X (3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Traçado da linha de alta velocidade TGV entre a Ota e Pombal [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 30-31] N.º 45/X (3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Construção da variante ao IC 2 entre os concelhos de Leiria e da Batalha [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 32-33] N.º 46/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo A falta de espaço na placa de estacionamento para aviões civis no aeroporto das Lages; obras de ampliação [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 34-36] N.º 47/X (3.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL Direitos dos militares [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 37-38]

Página 49

49 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 48/X (3.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 39-40] N.º 49/X (3.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 41-42] N.º 50/X (3.ª)-AC Manuel Mota (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS PDM-Barcelos [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 4-5] N.º 51/X (3.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Falta de pagamento de bolsa de mobilidade Erasmus [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 6-7] N.º 57/X (3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Apoio à Comunidade Portuguesa residente na Holanda [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 19-21] N.º 59/X (3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Atraso no pagamento de Bolsas a estudantes do programa ERASMUS [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 23-24] N.º 61/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Variante Monte Real-A17 [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 28-30] N.º 62/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Transporte de Doentes no Distrito de Leiria [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 31-33] N.º 64/X (3.ª)-AC Fernando Jesus (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reformulação do IC1, no troço nó de Francos (Porto) e Ponte de Leça (Matosinhos) [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 36-37] N.º 66/X (3.ª)-AC Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento solidário para idosos (CSI)-pedido de informação mensal [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 7] N.º 68/X (3.ª)-AC Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008-Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 9-10] N.º 70/X (3.ª)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) REFER Custos do Túnel do Rossio; derrapagem dos custos [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 13-14] N.º 72/X (3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Infecção hospitalar ocorrida no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 17-18] N.º 80/X (3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN EDUCAÇÃO Ensino da Língua Portuguesa-Alemanha [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 33-34] N.º 84/X (3.ª)-AC Mendes Bota (PSD) S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES Projecto de grande interesse municipal e ambiental em Lagos [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 12] N.º 89/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo O Tratado Reformador da união Europeia e a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 20-21]

Página 50

50 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 90/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Abertura de uma nova maternidade pública na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 22-23] N.º 92/X (3.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoios à acção social no Distrito de Beja por parte do Centro Distrital de Segurança Social de Beja [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 25-26] N.º 93/X (3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2, em Esmoriz [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 4-6] N.º 95/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Reformas de pescadores da ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 10-11] N.º 96/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Estatuto Remuneratório de Gestores Públicos; Caixa Geral de Depósitos; Banco de Portugal [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 12-13] N.º 100/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Negrelos; Vila das Aves [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 20-22] N.º 103/X (3.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Projecto Skylander-Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 5-6] N.º 104/X (3.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN SAÚDE Extensão de saúde do AtalaiãoAusência de Médico-Centro de saúde de Portalegre (Distrito de Portalegre) [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 7-8] N.º 106/X (3.ª)-AC Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão-Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 13] N.º 108/X (3.ª)-AC Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento do Posto da GNR de Paço de Sousa, Penafiel [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 15-16] N.º 112/X (3.ª)-AC António Almeida Henriques (PSD) MIN CULTURA Co-financiamento da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva; IPLBInstituto Português do Livro e das Bibliotecas; contrato-programa [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 26-27] N.º 115/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 3-4] N.º 116/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 5-6] N.º 117/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regadio da Barragem do Abrilongo [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 7] N.º 118/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Barragem de Póvoa e Meadas-obras e reparação [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 8] N.º 119/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação Rodoviária Portalegre/Caia [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 9]

Página 51

51 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 121/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Novo Quartel da AIP/GNR (Portalegre) [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 11-12] N.º 122/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS MIN DEFESA NACIONAL Vigilância das águas e fronteiras marítimas na Região Autónoma dos Açores; Polícia Europeia de Fronteiras"; Guarda-Costeira Europeia [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 13-14] N.º 123/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Indemnizações compensatórias europeias na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 15-16] N.º 131/X (3.ª)-AC Vasco Franco (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Explosão em edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 4-5] N.º 132/X (3.ª)-AC Vítor Baptista (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobre o apoio dado a instituições de solidariedade social, no distrito de Coimbra [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 6] N.º 138/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN SAÚDE Unidade de Hemodiálise da U.L.S do Norte Alentejano [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 17-18] N.º 145/X (3.ª)-AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Sobre os Países que constituiram as antigas Províncias/Colónias Ultramarinas [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 31] N.º 146/X (3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estudo do LNEC sobre a Linha do Tua [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 32-33] N.º 152/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 43-44] N.º 153/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 45-46] N.º 154/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Instituto Regulador de Águas e Resíduos Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 47-48] N.º 155/X (3.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 49-50] N.º 156/X (3.ª)-AC João Serrano (PS), Marcos Sá (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA "Sorria não foi apanhado": A Detecção de Radares por GPS [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 51-52] N.º 157/X (3.ª)-AC Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Sobre a Audiência do Sindicato dos Oficiais de Justiça [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 53-57] N.º 158/X (3.ª)-AC Carlos Lopes (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Poluição em Casal de Sousas-Ansião [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 4-6] N.º 160/X (3.ª)-AC Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Sobre as ITI nas áreas classificadas [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 9-10]

Página 52

52 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 163/X (3.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Despacho da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços sobre a metodologia de análise para a apreciação dos pedidos de autorização formulados ao abrigo da Lei N.º 12/2004, de 30 de Março [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 18] N.º 164/X (3.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Suspensão da Produção de Amoníaco na empresa Amoníaco de Portugal [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 19-20] N.º 166/X (3.ª)-AC Maria Carrilho (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS MIN JUSTIÇA MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Defesa dos interesses patrimoniais dos portugueses emigrantes; escritura pública; sistema poupança-emigrante [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 23-24] N.º 167/X (3.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte Internacional de Quintanilha no IP4 [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 25] N.º 171/X (3.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD) MIN EDUCAÇÃO Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 33-34] N.º 172/X (3.ª)-AC Pedro Quartin Graça (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte-Sul [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 35-39] N.º 173/X (3.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Descontos feitos pela Caixa Geral de Aposentações ao Pensionista n.º 2323851-00 [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 40] N.º 175/X (3.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Extinção dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 42-43] N.º 176/X (3.ª)-AC José Raul dos Santos (PSD) Governo Inquérito relativo a horas extraordinárias nos Centros de Saúde da Sub-Região de Saúde de Beja [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 5-6] N.º 177/X (3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sapal de Corroios [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 7-9] N.º 179/X (3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sapal de Corroios. Acesso a documentos administrativos. [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 12-14] N.º 181/X (3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hemodiálise em Portalegre [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 16] N.º 182/X (3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hospital Amadora-Sintra (Hospital Fernando da Fonseca) [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 17-18] N.º 183/X (3.ª)-AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) Governo Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 4]

Página 53

53 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 184/X (3.ª)-AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) Governo Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mourão [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 5-6] N.º 186/X (3.ª)-AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sobre posse de terrenos-Celas-Coimbra [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 9] N.º 195/X (3.ª)-AC Honório Novo (PCP) Junta Metropolitana do Porto Estudo para a extensão da Rede do Metro (Porto) [DAR II série B 46, 2008-01-15 pág 18] N.º 199/X (3.ª)-AC Hugo Nunes (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Equipamentos de apoio à infânciaConcelho Loulé; PARES-Programa de Ampliação da Rede de Equipamentos Sociais [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 11-12] N.º 203/X (3.ª)-AC Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Autoridade para as Condições do Trabalho; delegação regional [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 20-21] N.º 205/X (3.ª)-AC Costa Amorim (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Iniciativa para a sequenciação do Genoma do Sobreiro [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 4-6] N.º 206/X (3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Portugueses sem abrigo no Luxemburgo [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 7-8] N.º 209/X (3.ª)-AC Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO Expansão da rede da Metro do Porto a Gondomar [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 12-13] N.º 210/X (3.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incentivo ao arrendamento por jovens [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 14-16] N.º 215/X (3.ª)-AC José Augusto de Carvalho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A Região Oeste e a Localização do Novo Aeroporto. Acessibilidades e Transportes [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 25-27] N.º 218/X (3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Garantias Pessoais do Estado-Segundo Semestre de 2007 [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 4-5] N.º 220/X (3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2-Req.n.º 93/x/3ª Resposta incorrecta-Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 7-10]

Página 54

54 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 224/X (3.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordo entre o Governo e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sobre a idade de reforma, noticiado na imprensa [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 8] N.º 227/X (3.ª)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Co-incineração de lamas perigosas na cimenteira do Outão [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 14-15] N.º 228/X (3.ª)-AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sector Ferroviário-Requalificação da Linha doMINho [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 16-17] N.º 229/X (3.ª)-AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Taxas de Juro da dívida pública [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 18-19] N.º 230/X (3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 20-21] N.º 231/X (3.ª)-AC José Eduardo Martins (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Presidente da Rede Eléctrica Nacional "REN" Estudo dos efeitos das linhas de transporte de energia eléctrica em Muito Alta Tensão e em Alta Tensão sobre a Saúde Humana e o Ambiente em geral [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 22-23] N.º 233/X (3.ª)-AC Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Processo de Avaliação de Impacte Ambiental referente à Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto-Lote C1-Troço Alenquer (Ota) / Pombal [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 25-26] N.º 236/X (3.ª)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Aldemira Pinho (PS), Ana Couto (PS), Maria José Gamboa (PS), Miguel Ginestal (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Marcos Sá (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN SAÚDE Ausência do pagamento de taxas moderadoras pelas vítimas de violência doméstica [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 5-6] N.º 237/X (3.ª)-AC Agostinho Gonçalves (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção do troço do IC 35 entre Penafiel e Castelo de Paiva [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 7-8] N.º 239/X (3.ª)-AC Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do comboio de alta velocidade; Vigo [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 12-13] N.º 240/X (3.ª)-AC João Semedo (BE) Laboratório Nacional de Engenharia Civil Relatórios do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre a Escarpa da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia; demolição de edifício [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 14-17]

Página 55

55 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 241/X (3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Relatório do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre a Escarpa da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia; demolição [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 18-21] N.º 243/X (3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aquisição de produtos informáticos ALERT por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 25-27] N.º 247/X (3.ª)-AC Carlos Poço (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Informação relativa a dotação provisional e a cativações em 2005, 2006, 2007 e 2008 [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 9-12] N.º 249/X (3.ª)-AC António Galamba (PS) MIN SAÚDE Das omissões e imprecisões do Estudo da escola de Gestão do Porto à localização do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 15-19] N.º 250/X (3.ª)-AC António Galamba (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A alegada proposta de Comboio ligeiro entre Torres Vedras e Lisboa como compensação para a Região Oeste, anunciada à Agência Lusa por fonte governamental anónima [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 20-24] N.º 252/X (3.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Distribuição de rendimentos 2006 [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 26-27] N.º 253/X (3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN SAÚDE Proposta da rede de Serviços de Urgências-Documento para Audição Pública-Ausência de resposta ao requerimento n.º 841/X/2ªReapresentação de "Requerimento" [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 4-5] N.º 256/X (3.ª)-AC Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Preservação da Lagoa da Vela, no município da Figueira da Foz [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 11-12] N.º 258/X (3.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Colocação de um helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 15-16] N.º 259/X (3.ª)-AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Pagamentos em Atraso Geridos pelo IAPMEI [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 4-5] N.º 260/X (3.ª)-AC João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Volume processual nos tribunais do Distrito de Évora [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 6] N.º 261/X (3.ª)-AC Hermínio Loureiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Portaria n.º 1413/2007, de 30 de Outubro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que ditou a "extinção" da 2ª Repartição de Finanças de Ovar, que desde 1983 serve a Freguesia de Esmoriz [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 7-9] N.º 264/X (3.ª)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Cobrança de taxas por aluguer de contadores [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 5-9] N.º 266/X (3.ª)-AC Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 19-21]

Página 56

56 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 267/X (3.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Licenças para apanha de percebes no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 22-23] N.º 268/X (3.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação de explicações para os baixos níveis de atribuição do complemento solidário para idosos (CSI) no distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 24-25] N.º 269/X (3.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordos de Cooperação com IPSS do distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 26] N.º 272/X (3.ª)-AC Jorge Machado (PCP) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Balanço social e relatório de actividades da Inspecção Geral do Trabalho [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 29] N.º 273/X (3.ª)-AC Jorge Fão (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Rio Minho-Estudo de regularização do leito, desassoreamento da foz e manutenção do canal de acesso ao cais em Caminha [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 3-4] N.º 274/X (3.ª)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IMI-Imposto Municipal sobre imóveis Rústicos. Receita das Freguesias.
Pagamento [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 5-6] N.º 275/X (3.ª)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Hortense Martins (PS) Pres. Cons. Direct.
Instituto do Emprego e Formação Profissional Touring Cultural/Emprego [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 7-8] N.º 276/X (3.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 9-10] N.º 280/X (3.ª)-AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 17] N.º 282/X (3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 4-5] N.º 283/X (3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Santa Casa da Misericórdia de Canha [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 6] N.º 284/X (3.ª)-AC Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas do Estado a privados [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 7-8] N.º 288/X (3.ª)-AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção de nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda (Concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez) [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 21-22] N.º 289/X (3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Abate de azinheiras em Serpa [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 4] N.º 294/X (3.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Defesa costeira na Costa da Caparica, em Almada (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 13-16]

Página 57

57 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 295/X (3.ª)-AC Abel Baptista (CDS-PP) REFER Ponte Eiffel em Viana do Castelo [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 17-18] N.º 296/X (3.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de incentivos a Empresas (QREN) nos Primeiros Concursos de 2007 [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 19] N.º 297/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Comboios de Passageiros no Ramal de Cáceres [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 3] N.º 298/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar para idosos de Amieira do Tejo [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 4] N.º 299/X (3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 5] N.º 302/X (3.ª)-AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia Lisboa. Cópia de Projecto de Execução das vedações [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 10] N.º 303/X (3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Problemas na Lagoa de Óbidos [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 11-14] N.º 305/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Balcão dos CTT do Gavião [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 16] N.º 307/X (3.ª)-AC José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Vouzela-cuidados de suporte [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 18-19] N.º 311/X (3.ª)-AC José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Qual o motivo que determinou a não criação do Círculo Eleitoral de Montreal [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág 9-10] N.º 314/X (3.ª)-AC José Eduardo Martins (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Revisão da Directiva-Quadro dos Resíduos [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 4-6] N.º 315/X (3.ª)-AC Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte da Gala [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 7-11] N.º 317/X (3.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Situação da especialidade de obstetrícia/ginecologia [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 14-15] N.º 320/X (3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Encerramento do Museu Nacional do Vinho (Alcobaça) [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 20-23] N.º 321/X (3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 24-26] N.º 326/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Infarmed Suspensão de Depuralina [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 38-39] N.º 327/X (3.ª)-AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS São Tomé e outros TerritóriosTratamento de diálise em estabelecimentos Hospitalares Portugueses [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 40]

Página 58

58 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 328/X (3.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Estudo feito pelo ISEG, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumo, sobre o endividamento das famílias portuguesas [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 4] N.º 332/X (3.ª)-AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) Governo Urgência Pré-hospitalar [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 9-10] N.º 336/X (3.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios Fiscais (relatório) [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág 5] N.º 338/X (3.ª)-AC Francisco Louçã (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 5] N.º 340/X (3.ª)-AC João Portugal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Colocação de semáforos ou rotunda no cruzamento do Alto de Brenha [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 7-8] N.º 343/X (3.ª)-AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Desassoreamento da Barra do Rio Guadiana [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 13-14] N.º 344/X (3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 15-16] N.º 345/X (3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Cooperação entre Portugal e Angola [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 17-19] N.º 347/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 22-23] N.º 348/X (3.ª)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Fernando Cabral (PS), Ceia da Silva (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Vítor Pereira (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Almeida (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Programa PROVERE [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 24] N.º 349/X (3.ª)-AC Agostinho Branquinho (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Pedido de cópia do contrato de concessão de serviço público de televisão [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 25] N.º 350/X (3.ª)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 26-28] N.º 351/X (3.ª)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 29-31] N.º 353/X (3.ª)-AC Isabel Jorge (PS), Miguel Coelho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Expropriação na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos, inseridas no processo de construção da AutoEstrada A 11 [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 4] N.º 355/X (3.ª)-AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Envio do estudo encomendado pelo IGCP sobre os certificados de aforro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 6]

Página 59

59 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 357/X (3.ª)-AC Vítor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Prestação de informação relativa ao financiamento da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 10-11] N.º 359/X (3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Apoio informático à Rede Consular [DAR II série B 107, 2008-0527 pág 5-6] N.º 361/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de envio dos contratos assinados com os Hospitais do SNS, ao abrigo do Programa de Intervenção Oftalmologia [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 5-6] N.º 367/X (3.ª)-AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plano de Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível na Linha doMINho.
Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 113, 2008-0611 pág 10-11] N.º 368/X (3.ª)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PNAI-Programa Porta 65-Gestão Habitacional e arrendamento do Parque Público [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 3-4] N.º 370/X (3.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estudos de Tráfego Médio Diário Anual do lanço do IP8-entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 7] N.º 372/X (3.ª)-AC Teresa Venda (PS), Jorge Fão (PS), David Martins (PS), Rita Miguel (PS), Lúcio Ferreira (PS), Nuno Antão (PS), Ventura Leite (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Presidente da Autoridade da Concorrência Contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 5-6] N.º 373/X (3.ª)-AC Vitalino Canas (PS) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Beneficiários de redução de matéria colectável em sede de IRS [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 7-8] N.º 376/X (3.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Estudo técnico do INAG no litoral de Gaia [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 13] N.º 377/X (3.ª)-AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha, na classe de Fuzileiros, destinado exclusivamente a cidadãos portugueses do sexo masculino [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 14] N.º 378/X (3.ª)-AC Afonso Candal (PS), Isabel Jorge (PS), Mota Andrade (PS), Matilde Sousa Franco (PS), António Galamba (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Nuno Sá (PS), Rita Miguel (PS), Ventura Leite (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 15-16] N.º 379/X (3.ª)-AC Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 17-18] N.º 384/X (3.ª)-AC António Gameiro (PS) MIN SAÚDE Alteração das condições de saúde no Concelho de Ourém [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 3-8]

Página 60

60 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 385/X (3.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Projectos de Interesse Nacional [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 9] N.º 386/X (3.ª)-AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 10] N.º 390/X (3.ª)-AC Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Odete João (PS), José Vera Jardim (PS), António Galamba (PS), Ceia da Silva (PS), Manuela de Melo (PS), Renato Sampaio (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Marisa Costa (PS), Paula Barros (PS), Manuel Mota (PS), Nuno Sá (PS), Hugo Nunes (PS), Rita Miguel (PS), Marcos Sá (PS), Nuno Antão (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 4-5] N.º 393/X (3.ª)-AC Fernanda Asseiceira (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Guarda Nacional Republicana de Alcanena [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 9-10] N.º 399/X (3.ª)-AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 104-Ponte da Vigente sobre o Rio Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 16] N.º 400/X (3.ª)-AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 104-Passagem sobre o Caminho de Ferro/Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 17-18] N.º 401/X (3.ª)-AC Marisa Macedo (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 19-20] N.º 402/X (3.ª)-AC Marisa Macedo (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 21-22] N.º 403/X (3.ª)-AC Jorge Almeida (PS) MIN DEFESA NACIONAL Pesca Desportiva no rio Douro, entre os Cais da Junqueira e da Régua; área classificada [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 23-24] N.º 410/X (3.ª)-AC Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Contrato de concessão da Linha Saúde 24 [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 39] N.º 412/X (3.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) Inspector Geral do Trabalho Inspecção por despedimentos ilegais na Azca [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 42-43] N.º 416/X (3.ª)-AC João Portugal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES "Travessia provisória da Ponte dos Arcos-Figueira da Foz" [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 4] N.º 417/X (3.ª)-AC Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte da Gala [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 5-8] N.º 418/X (3.ª)-AC Mendes Bota (PSD) S.E. TURISMO Acordo de Cooperação com o Paraguai em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 9] N.º 419/X (3.ª)-AC Mendes Bota (PSD) S.E. TURISMO Acordo de Cooperação com a Jordânia em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 10]

Página 61

61 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 423/X (3.ª)-AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Situação de ex-combatente com stress de Guerra [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 6-7] N.º 6/X (4.ª)-AC Hermínio Loureiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 224, Variante que liga Oliveira de Azeméis a Vale de Cambra [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 11] N.º 10/X (4.ª)-AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN EDUCAÇÃO Centros de Formação de Associações de Escolas [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 16] N.º 11/X (4.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Respostas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às reclamações do cidadão Alberto Luís Guerra Neves Cordeiro [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 17] N.º 17/X (4.ª)-AC Mendes Bota (PSD) S.E. TURISMO Acordo de cooperação com a Colômbia em matéria de Turismo [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág 8] N.º 20/X (4.ª)-AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Insuficiência Renal e doença denominada Silicose; Hemodiálise [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 5-6] N.º 31/X (4.ª)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN EDUCAÇÃO Ofício Circular n.º 12, de 9 de Maio de 2007, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 4-5] N.º 33/X (4.ª)-AC Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aerocondor e Aeronorte [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 9-10] N.º 34/X (4.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Relatórios das auditorias ao serviço Linha de Saúde 24 [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 11-12] N.º 41/X (4.ª)-AC Horácio Antunes (PS) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Inspecções das Finanças às Sociedades Filarmónicas do Distrito de Coimbra [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 7] N.º 43/X (4.ª)-AC Vitalino Canas (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 9] N.º 44/X (4.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contrato de PPP estabelecido entre o MS e a empresa LCS, SA; serviço "Linha Saúde 24" [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 10] N.º 49/X (4.ª)-AC Eugénio Rosa (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 10-11] N.º 55/X (4.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pedido de documentos relativos à reabilitação do sistema de Alcanena [DAR II série B 48, 2009-01-07] N.º 59/X (4.ª)-AC Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE Criação de Unidade Local de Saúde no Baixo Cavado [DAR II série B 48, 2009-01-07] N.º 62/X (4.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Pedido de elementos do Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 48, 2009-01-07] N.º 70/X (4.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aumento da despesa pública em medicamentos: o caso da comparticipação dos novos antidiabéticos orais sitagliptina e vildagliptina [DAR II série B 48, 2009-01-07]

Página 62

62 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 82/X (4.ª)-AC Leonor Coutinho (PS) Banco de Portugal Avaliação de dados [DAR II série B 56, 2009-01-27] N.º 1/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo Plano Municipal do Montijo de Defesa da Floresta Contra os incêndios. O caso da Escola Básica de São João das Craveiras [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 62-64] N.º 4/X (3.ª)-AL Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Loulé Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 38-41] N.º 17/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 34-35] N.º 30/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 60-61] N.º 39/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 78-79] N.º 43/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 86-87] N.º 46/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 92-93] N.º 52/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Lamego Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 104-105] N.º 53/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 106-107] N.º 72/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 144-145] N.º 83/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 166-167] N.º 95/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 190-191] N.º 120/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Junta de Freguesia de Charneca da Caparica Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2(Seixal/Almada-Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 27-29]

Página 63

63 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 135/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 64-65] N.º 142/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 78-79] N.º 157/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 108-109] N.º 166/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Portimão Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 126-127] N.º 177/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Bispo Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 148-149] N.º 182/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 158-159] N.º 188/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Mação Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 170-171] N.º 193/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Manteigas Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 180-181] N.º 195/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 184-185] N.º 210/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Setúbal Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 214-215] N.º 220/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 234-235] N.º 222/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP) Câmara Municipal de Alandroal Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 238-239] N.º 228/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 250-251] N.º 243/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 280-281] N.º 244/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Guarda Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 282-283] N.º 280/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Cinfães Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 354-355] N.º 300/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 394-395] N.º 301/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Matosinhos Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 396-397]

Página 64

64 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 328/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 450-451] N.º 335/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 464-465] N.º 343/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Marinha Grande Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 480-481] N.º 348/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 490-491] N.º 372/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 538-539] N.º 384/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Mondim de Basto Constituição das Comissões Arbitrais; Mondim de Basto [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 60-61] N.º 391/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes de Coura Constituição das Comissões Arbitrais; Paredes de Coura [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 74-75] N.º 398/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Constituição das Comissões Arbitrais; Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 88-89] N.º 407/X (3.ª)-AL Pedro Quartin Graça (PSD) Câmara Municipal de Lisboa Plano Pormenor do Bairro Alto [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 32-38] N.º 408/X (3.ª)-AL Pedro Quartin Graça (PSD) Câmara Municipal de Lisboa Novos equipamentos escolares existentes na Zona do Parque das Nações na cidade de Lisboa [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 39-43] N.º 409/X (3.ª)-AL Leonor Coutinho (PS) Câmara Municipal de Lisboa Solicita informação relativa à adequação dos procedimentos relativos ao loteamento da Quinta doMINeiro, às Amoreiras, que corresponde ao alvará de loteamento 9/2005 que foi alterado pelo processo 80/URB/2006 [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 44-46] N.º 414/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 20-22] N.º 416/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Almada ACâmara Municipal de Almada e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 25-26] N.º 423/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Seixal ACâmara Municipal do Seixal e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 39-40] N.º 426/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacem ACâmara Municipal de Santiago do Cacém e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 45-46] N.º 471/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Viana do Castelo Videovigilância em locais públicos; Viana do Castelo [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 128130] N.º 478/X (3.ª)-AL David Martins (PS) Câmara Municipal de Albufeira Poluição na Praia dos Arrifes-Albufeira [DAR II série B 107, 2008-0527 pág 7]

Página 65

65 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 480/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e aCâmara Municipal de Sesimbra [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 10-11] N.º 488/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Grândola Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e aCâmara Municipal de Grândola [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 26-27] N.º 491/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Palmela Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e aCâmara Municipal de Palmela [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 32-33] N.º 502/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Palmela Rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal- Palmela [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 34-35] N.º 506/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte da Barca Expropriações [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 13] N.º 543/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 83-84] N.º 561/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 119120] N.º 595/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 187188] N.º 620/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Participação das Câmaras na receita do IRS; Torre de Moncorvo [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 237238] N.º 626/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 249250] N.º 639/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 275276] N.º 665/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 327328] N.º 681/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Olho Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 359360] N.º 691/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Azambuja Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 379380] N.º 701/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 399400] N.º 706/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 409410]

Página 66

66 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 711/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Estarreja Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 419420] N.º 715/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 427428] N.º 735/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Mação Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 467468] N.º 740/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 477478] N.º 741/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas Participação das Câmaras na receita do IRS. [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 479480] N.º 781/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar Participação das Câmaras na receita do IRS; Tomar [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 559560] N.º 3/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Porto de Mós Segurança rodoviária nas estradas municipais do concelho de Porto de Mós [DAR II série B 13, 2008-10-14 pág 9-10] N.º 4/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Porto de Mós Homenagem a José da Silva Catarino; nome de rua [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 10-11] N.º 5/X (4.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vizela Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Vizela [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 12-13] N.º 6/X (4.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Vila Verde [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 14-15] N.º 13/X (4.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Esposende [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 28-29] N.º 15/X (4.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Cabeceiras de Basto [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 32-33] N.º 17/X (4.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Barcelos [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 36-37] N.º 27/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mértola Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mértola [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 56-57] N.º 29/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Odemira Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Odemira [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 60-61] N.º 35/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Estremoz Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Estremoz [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 72-73] N.º 37/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Montemor-o-Novo [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 76-77]

Página 67

67 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 39/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mourão [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 80-81] N.º 42/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Reguengos de Monsaraz [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 86-87] N.º 63/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Campo Maior [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 128-129] N.º 66/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Elvas [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 134-135] N.º 67/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Fronteira [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 136-137] N.º 68/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Gavião Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Gavião [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 138-139] N.º 74/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Sousel [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 150-151] N.º 78/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Ponta do Sol [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 158-159] N.º 84/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de São Vicente Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; São Vicente [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 170-171] N.º 100/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Albufeira [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 202-203] N.º 103/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Coimbra Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Coimbra [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 208-209] N.º 107/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousa Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Lousã [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 216-217] N.º 118/X (4.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alenquer Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Alenquer [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 238-239] N.º 123/X (4.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Loures [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 248-249] N.º 125/X (4.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mafra [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 252-253] N.º 126/X (4.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Oeiras [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 254-255] N.º 131/X (4.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Amadora Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Amadora [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 264-265] N.º 139/X (4.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 16-17]

Página 68

68 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 142/X (4.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Marinha Grande Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 22-23] N.º 144/X (4.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 26-27] N.º 147/X (4.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 32-33] N.º 148/X (4.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto de Mos Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 34-35] N.º 151/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 40-41] N.º 158/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Castelo Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Viana do Castelo [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 54-55] N.º 159/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 56-57] N.º 161/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 60-61] N.º 162/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sesimbra Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 62-63] N.º 164/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacem Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 66-67] N.º 166/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Montijo Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 70-71] N.º 173/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 84-85] N.º 182/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Pesqueira Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; S. João da Pesqueira [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 102-103] N.º 183/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Comba Dão Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 104-105] N.º 190/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 118-119] N.º 195/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Carregal do Sal Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 128-129] N.º 199/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Angra do Heroísmo [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 136-137] N.º 202/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Horta Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 142-143]

Página 69

69 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 207/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nordeste Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 152-153] N.º 208/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta Delgada Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 154-155] N.º 211/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira Grande Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 160-161] N.º 214/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de São Roque do Pico Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 166-167] N.º 224/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Torre de Moncorvo [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 186-187] N.º 251/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Coruche Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 240-241] N.º 260/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Trofa Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Trofa [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 258-259] N.º 262/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 262-263] N.º 270/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de Ferreira Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 278-279] N.º 275/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Gondomar Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 288-289] N.º 277/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Amarante Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 292-293] N.º 278/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 294-295] N.º 299/X (4.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mealhada Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mealhada [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 37-38] N.º 301/X (4.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Oliveira do Bairro [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 41-42] N.º 312/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Lisboa Calendário para a realização de obras municipais em Lisboa [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 63] N.º 314/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal da Moita Metais pesados na várzea da Moita do Ribatejo; oficina de decapagem [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 65] N.º 316/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Inundações em Lisboa [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 68-69] N.º 325/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Barreiro Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Barreiro [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 19-20]

Página 70

70 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 326/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Montijo [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 21-22] N.º 327/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal da Moita Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Moita do Ribatejo [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 23-24] N.º 328/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Palmela Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Palmela [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 25-26] N.º 329/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Setúbal Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Setúbal [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 27-28] N.º 330/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Sesimbra [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 29-30] N.º 333/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo Cais do Seixalinho [DAR II série B 48, 2009-01-07] N.º 336/X (4.ª)-AL Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Montalegre Documentos da Câmara Municipal de Montalegre sobre indeferimento de licença para construção de edifício sede do Conselho Directivo de Baldios de Pincães, Cabril [DAR II série B 56, 2009-01-27] Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 5/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2007-09-19 Degradação dos postos fronteiriços do Minho [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 12-13] N.º 24/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2007-09-26 Apoios devidos aos ENVC [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 43-44] N.º 48/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) S.E. TRANSPORTES 2007-10-01 Projecto de rede ferroviária de alta velocidade [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 85-88] N.º 52/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2007-10-01 Fundação para o desenvolvimento da zona histórica do Porto [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 95-96] N.º 71/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-10-09 Esquadras da PSP em Ermesinde e Valongo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 29] N.º 93/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2007-10-15 Discriminação salarial na empresa Groundforce/SPdH [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 26-28] N.º 95/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-10-17 Eventual enceramento de posto da GNR (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 31] N.º 111/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2007-10-19 Actualização dos valores de comparticipação em transportes para consultas e diagnósticos [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 28-29] N.º 127/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2007-10-25 Encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 2]

Página 71

71 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 156/X (3.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2007-10-31 Questões colocadas durante a audição de 25.10.2007 ao Senhor Ministro das Finanças que não foram esclarecidas e cujo esclarecimento é necessário para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008; remunerações certas e permanentes [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 12-15] N.º 178/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-11-08 Programa Risco Zero [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 12-13] N.º 265/X (3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-11-30 Situação Financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 42-43] N.º 279/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2007-12-05 Atrasos na implementação do Programa de Apoio Infra-estrutural, no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 9-10] N.º 291/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2007-12-05 Aumento das pensões [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 30-31] N.º 296/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2007-12-06 Situação do Centro de Rastreio do Cancro do Cólon (CRCC) de Mirandela [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 39-40] N.º 301/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2007-12-07 Problemas de operacionalidade no Aeroporto da Horta, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 48-51] N.º 302/X (3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2007-12-10 Pendências processuais nos Tribunais Administrativos e Fiscais [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 52-54] N.º 329/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) Governo 2007-12-14 Plano de Desenvolvimento da Segunda Fase do Metro do Porto [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 26-27] N.º 333/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2007-12-14 Novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 34-35] N.º 348/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2007-12-20 Processo eleitoral para a Assembleia de Representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 15-16] N.º 392/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-01-04 Discriminação de pessoas com deficiência no acesso ao crédito [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 42-43] N.º 401/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-01-04 Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 59-60] N.º 414/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-01-08 Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 84-85] N.º 449/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-01-11 Fundos de apoio a qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 57] N.º 452/X (3.ª) Helena Pinto (BE) Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 2008-01-15 Parecer da CIG, sobre as implicações do Projecto-Lei 431/X, da autoria do PS e PSD-Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais (alterações) e a aplicação da Lei da Paridade [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 61-62] N.º 504/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-01-22 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista-Transporte FerroviárioTarifas ilegais da CP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 8-10] N.º 536/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) PRIMEIRO-MINISTRO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-01-25 Os Pensionistas recebem em 2008 pensões inferiores a 2004 [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 78-79]

Página 72

72 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 538/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 82-83] N.º 545/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e as "soluções de contingência" para a Travessia do Tejo [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 96-97] N.º 557/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-01-30 Creche e Jardim-de-infância de Pias/Fundação Visconde de Messangil, concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 27] N.º 565/X (3.ª) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS) Governo 2008-01-31 Tarifas praticadas pela TAP nos voos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 40-41] N.º 593/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-02-01 Sistema de Normalização Contabilística (SNC)Requerimento n.º 175/X/3ª. Resposta Incorrecta-Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 101-104] N.º 626/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-02-07 Refeições dos acompanhantes de crianças internadas em hospitais do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 57-58] N.º 636/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-02-08 II Congresso das Pescas na Região Autónoma dos Açores; Instituto Portuário dos Transportes Marítimos [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 77-79] N.º 641/X (3.ª) Helena Pinto (BE) Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 89-91] N.º 652/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-02-12 Casino de Lisboa; empresa concessionária Estoril-Sol [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 120-122] N.º 653/X (3.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2008-02-11 Renegociação do Acordo relativo à Base Naval das Lajes [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 123-125] N.º 654/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à Banda de Música de Anadia-Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X/1ª e 549/X/2ª. Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 5-8] N.º 659/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-02-14 Passeio Marítimo da Angrinha, em Ferragudo [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 20] N.º 661/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Miguel Santos (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) Governo 2008-02-14 Atrasos nos pagamentos a Agricultores [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 23-25] N.º 670/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-02-14 Não inclusão das despesas de saúde dos militares nas declarações de IRS de 2007 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 49-50] N.º 678/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-02-14 Correcções dos montantes dos pagamentos efectuados com cartões de débito e de crédito sem o conhecimento dos consumidores [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 65-66] N.º 683/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-02-15 O escândalo das pensões de reforma atribuídas a duas trabalhadoras da Maconde (unidade localizada em Braga, já encerrada) [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 77-78] N.º 709/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-02-21 Tarifário e melhoria do serviço na Linha do Minho no troço Nine/Valença [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 28] N.º 718/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-02-22 Projecto Skylander-Évora [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 45-47] N.º 779/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN PRESIDÊNCIA 2008-02-27 Conselho Consultivo de Juventude [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 20] N.º 790/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-28 Instalações provisórias da PSP em Leça da Palmeira (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 43-44]

Página 73

73 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 791/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-28 Instalações da PSP na Senhora da Hora (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 45-46] N.º 792/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-28 Futuro da Divisão da PSP de Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 47] N.º 793/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-28 Situação do edifício da PSP em Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 48-49] N.º 809/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-02-29 Incoerência e indefinições no projecto "Metro Mondego" [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 81-82] N.º 812/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-02-29 Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 87-88] N.º 818/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-02-29 Anúncio de encerramento de infantários para os filhos dos trabalhadores da CP [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 101] N.º 822/X (3.ª) Helena Pinto (BE) S.E. TRANSPORTES 2008-02-29 Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 107-108] N.º 824/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-03-04 Sobre a regulamentação da Lei 34/2003, de 22 de Agosto [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 111-112] N.º 830/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-04 Insuficiência das forças de segurança em várias freguesias de Salvaterra de Magos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 121] N.º 851/X (3.ª) Helena Pinto (BE) S.E. TRANSPORTES 2008-03-05 Dificuldades dos invisuais na ligação entre as estações da CP e do Metro [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 16-17] N.º 872/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-03-10 Encerramento do Infantário do LNEC [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 58] N.º 873/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-03-10 Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 59-60] N.º 887/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-03-11 Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral-Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 83-85] N.º 907/X (3.ª) Carlos Poço (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-03-14 Reforma do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 44-45] N.º 909/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-03-14 Incompatibilidades do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 50] N.º 919/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN SAÚDE 2008-03-18 Conselho Consultivo do Hospital José Luciano de Castro, de Anadia-Ausência de despacho de nomeação [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 8-10] N.º 943/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-03-19 Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 48-49] N.º 969/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Efectivos na GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 31-32] N.º 970/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Plano de construção de instalações da GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 33] N.º 971/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Efectivos na PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 34]

Página 74

74 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 972/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Plano de construção de instalações da PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 35] N.º 973/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Plano de substituição de viaturas da GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 36] N.º 974/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Plano de substituição de viaturas da PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 37] N.º 975/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Construção de novas instalações da GNR (Matosinhos) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 38-39] N.º 986/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-03-28 Exigência de identificação fiscal [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 62] N.º 994/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2008-03-31 Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 81-82] N.º 999/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-03-28 Futuro da empresa Rohde [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 91] N.º 1000/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-03-28 Anúncio de encerramento da Fábrica da Yasaki Saltano [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 92-93] N.º 1002/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-03-28 Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 96-98] N.º 1015/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-04-02 Instauração de processo disciplinar a um militar na reforma [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 19-20] N.º 1025/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-04-02 Recomposição da Secção de Organizações não Governamentais do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade de Género e Cidadania (CIG) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 35-37] N.º 1028/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-03 Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 44-47] N.º 1040/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-04-04 Regime das Taxas aprovado pela Portaria n.º 1430/2007, de 2 de Novembro [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 68-69] N.º 1049/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-04-08 Reestruturação do Instituto Português da Juventude [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 87-89] N.º 1054/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-07 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (5)-sector transporte ferroviário [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 6-8] N.º 1058/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-08 Situação de motoristas de transporte rodoviário de mercadorias [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 15-16] N.º 1066/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-04-09 PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 33-34] N.º 1077/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-04-09 Ameaça de desemprego para 80 trabalhadores da Canividro [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 58-59] N.º 1089/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2008-04-10 Verbas dos jogos da Santa Casa [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 86-87] N.º 1094/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-11 Situação da Tapada das Necessidades, em Lisboa [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 96-97]

Página 75

75 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1098/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2008-04-10 Sobre as associações de defesa dos utentes de saúde [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 104-105] N.º 1117/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-04-15 Regulamentação da Lei n.º 44/2005; Quinta do Conde [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 143-144] N.º 1119/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-15 Degradação do Forte da Barra; Gafanha da Nazaré [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 147-148] N.º 1149/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-16 Atrasos na aprovação do projecto de apoio a idosos da Câmara Municipal e Centro de Saúde de Amares [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 28] N.º 1155/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-17 Situação de 40 famílias nas muralhas de Campo Maior [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 37] N.º 1169/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-04-18 Contumácia do Governo em não cumprir compromissos formalmente assumidos com a Empresa de Electricidade dos Açores; juros de mora [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 62-64] N.º 1173/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-18 Habilitação de condução para motoristas de transportes internacionais; documento provisório [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 72] N.º 1176/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-21 Situação de funcionamento da Estação da CP Trofa [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 77] N.º 1196/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-04-24 Voluntariado "Jovens para a Floresta" [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 28] N.º 1201/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-23 Adjudicação dos serviços aéreos regulares entre Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 10-11] N.º 1225/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-05-02 Posição do Governo face a aquisição de submarinos e helicópteros para as Forças Armadas Portuguesas [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 60-61] N.º 1236/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL 2008-05-02 Poluição causada pela Base das Lajes-Açores [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 82-83] N.º 1237/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-05 Táxis e o gasóleo profissional [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 84-85] N.º 1241/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-05-07 Falta de resposta sobre a regulamentação da Lei n.º 34/2003, de 22 de Agosto, relativa ao reconhecimento e valorização do movimento associativo popular [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 93-94] N.º 1249/X (3.ª) Carlos Andrade Miranda (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), André Almeida (PSD) Governo 2008-05-08 Cerimónia de lançamento do concurso do novo Hospital Central do Algarve; delapidação do erário público [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 11-12] N.º 1256/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-05-08 Patrulhões-Oceânicos para operarem na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 26-27] N.º 1258/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-05-09 Proposta Governamental de Criação dos Trust [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 30-31] N.º 1259/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-05-12 Processo de despedimento colectivo nos Supermercados Plus, da empresa Plus Discount [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 32-33] N.º 1263/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-12 Insegurança nas passagens de nível sem guarda da linha do Vale do Vouga [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 42] N.º 1272/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-05-13 Aquisição de produtos informáticos Alert por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 61-62]

Página 76

76 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1277/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-05-14 Meios financeiros do QREN afectos à "regeneração urbana" (Porto) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 13-14] N.º 1295/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-05-16 Primeiro ano do acordo entre a ADSE e o Hospital da Luz [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 52-55] N.º 1308/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-21 Programa Escola Segura [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 9-10] N.º 1316/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-05-23 Fileira da Cortiça. A proposta da FILCORCK [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 28-29] N.º 1319/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-23 Ausência de resposta do Governo aos operadores municipais de transportes públicos [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 36-37] N.º 1336/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-26 Situação dos transportes públicos em várias freguesias do concelho de Loures [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 73-74] N.º 1340/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-27 CRIL-Sublanço Pontinha/Buraca; Violação da DIA-Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 81-82] N.º 1345/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-05-28 Programa de Voluntariado promovido pelo Instituto Português da Juventude para o evento "Rock in Rio" [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 12-19] N.º 1348/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-05-28 Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 24-25] N.º 1357/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-28 Passagens de nível ferroviárias do distrito de Coimbra [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 43-44] N.º 1358/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-05-28 Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 45-46] N.º 1370/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-02 Futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros L.da [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 75-76] N.º 1372/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-02 Destruição das estações de caminho-de-ferro de Alhos Vedros, Moita e Barreiro [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 80] N.º 1397/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-03 Situação do Tribunal de Comércio (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 157159] N.º 1399/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-06-03 Infacol [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 162163] N.º 1409/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-03 Horários na Linha Ferroviária Braga-Porto [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 23] N.º 1413/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-06-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 30-31] N.º 1431/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-06 Grave situação da empresa de transportes Lusitânia SA [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 6-7]

Página 77

77 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1432/X (3.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-06 Linha da Trofa do Metro do Porto [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 8-9] N.º 1433/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-06 Problemas de segurança no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 10-11] N.º 1434/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-06 Centro de Saúde de Barão do Corvo (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 12-13] N.º 1435/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-06 Tribunal do Comércio de Gaia [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 14-15] N.º 1436/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-06 Diminuição do montante das Pensões [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 16-17] N.º 1439/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-11 Situação das Forças de Segurança PSP e GNR no distrito de Braga [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 23-26] N.º 1443/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-11 Remodelação Linha da Beira Baixa [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 33-34] N.º 1446/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-11 Eliminação de postos de trabalho na Legrand Eléctrica, SA. [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 39-40] N.º 1454/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-09 Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA." [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 54-55] N.º 1459/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-06-12 Limpeza do perímetro florestal da Amareleja-Concelho de Moura [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 71-72] N.º 1460/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-12 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 73-74] N.º 1462/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-16 Situação da empresa SICEL, SA-Sociedade Industrial de Cereais, sita em Alcains, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 78-79] N.º 1467/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CULTURA 2008-06-16 Situação da Biblioteca de arqueologia do IGESPAR, IP [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 89-90] N.º 1470/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-17 Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães) [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 95-96] N.º 1472/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-17 Problema no Vale do Ave decorrentes da redução de encomendas pelo Grupo INDITEX [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 99-100] N.º 1487/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-18 Antiga estação do Muro (Trofa) [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 19-20] N.º 1491/X (3.ª) Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-19 Alteração do modelo de gestão e construção do acesso ao porto comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 28-29] N.º 1500/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-19 Alvará de Licença para Publicidade ; Estradas de Portugal [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 46-49] N.º 1501/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-19 Cobrança Coerciva de taxas de Licença para Publicidade a favor da Estradas de Portugal [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 50-51] N.º 1509/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN JUSTIÇA 2008-06-23 Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro-Almeirim [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 68-70] N.º 1514/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-25 A Barra de Esposende [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 15-22]

Página 78

78 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1517/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-25 Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 33-34] N.º 1533/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-25 Assaltos a lojas [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 65-66] N.º 1546/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-27 Situação Social na RECOR (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 91-92] N.º 1547/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-27 Funcionamento do Metropolitano nas Festas de Lisboa [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 93-94] N.º 1548/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-27 Encerramento da empresa Secla, Caldas da Rainha [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 95-96] N.º 1552/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-27 TRAFARIA-Bairros do 1º e 2º Torrão [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 103104] N.º 1559/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-06-30 Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 116117] N.º 1562/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-06-30 Sistema integrado de informação [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 122123] N.º 1570/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-30 Equiparação dos agentes da PSP aos funcionários públicos; investigação criminal; subsídio de risco [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 21-22] N.º 1590/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-02 Encerramento da Piscina de Celas, no concelho de Coimbra [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 62-65] N.º 1594/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-02 Reclassificação de Funcionários de Laboratórios que desempenham tarefas de investigador e se encontram classificados como técnicos [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 72-73] N.º 1599/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ-Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 82-83] N.º 1600/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 84] N.º 1601/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 85] N.º 1620/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-03 Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III) [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 127128] N.º 1621/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-03 Subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 129132] N.º 1651/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-07-07 Inoperacionalidade da ETAR do polígono de Tancos há 8 anos [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 176177] N.º 1687/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-09 Acesso ao Ensino Superior [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 58-59]

Página 79

79 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1691/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-07-09 Falta de pessoal no Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 66-67] N.º 1694/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-09 Despedimentos na Rodhe [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 72] N.º 1695/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CULTURA 2008-07-10 Museu Nacional dos Coches e Picadeiro Real [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 73-75] N.º 1697/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-10 Novas instalações da PSP na Póvoa de Santa Iria-Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 77] N.º 1699/X (3.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-10 Relatório sobre tráfico de pessoas [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 79-80] N.º 1702/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-10 Fornecimento de energia eléctrica ao concelho de Barrancos [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 85-86] N.º 1707/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-03 Pagamento das dividas incobráveis à EDP pelos consumidores [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 95] N.º 1712/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-10 Regulamentação da Lei n.º 44/2005 [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 104105] N.º 1714/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-10 Viatura Médica de Emergência e Reanimação [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 108109] N.º 1715/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-10 Regime das Taxas aprovado pela Portaria n.º 1430/2007 de 2 de Novembro [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 110111] N.º 1798/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-11 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Resende [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 197] N.º 1814/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-11 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Montemor-oVelho [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 213] N.º 1821/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-11 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Bombarral [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 220] N.º 1838/X (3.ª) José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-11 Segmentação geográfica do país no mercado das telecomunicações e investimento nas Redes de Nova Geração. [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 248250] N.º 1869/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-14 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Oeiras [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 32] N.º 1878/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-18 Situação social na unidade de Sanfins (Sever do Vouga) da Lactogal [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 41-42] N.º 1920/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-14 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 84] N.º 1938/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-14 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho do Seixal [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 103] N.º 1992/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-07-14 "Parceria" entre o Ministério da Defesa e a Microsoft [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 160162]

Página 80

80 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2001/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no concelho de Vila Verde [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 174] N.º 2014/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no concelho de Vinhais [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 187] N.º 2081/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-15 Obras do Metro do Sul do Tejo [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 71-72] N.º 2082/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Agência para a Modernização Administrativa I.P. [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 73] N.º 2083/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 74] N.º 2084/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Direcção-geral das Autarquias Locais (DGAL) [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 75] N.º 2085/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto de Portugal (IDP) [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 76] N.º 2086/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto Português da Juventude (IPJ) [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 77] N.º 2087/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Inspecção Geral da Administração Local [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 78] N.º 2089/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ-Beja [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 80] N.º 2090/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ-Braga [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 81] N.º 2091/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ-Bragança [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 82] N.º 2092/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ-Castelo Branco [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 83] N.º 2093/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ-Coimbra [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 84] N.º 2094/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ-Évora [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 85] N.º 2095/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ-Faro [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 86] N.º 2096/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ-Leiria [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 87] N.º 2097/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ-Lisboa [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 88] N.º 2098/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ-Portalegre [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 89] N.º 2099/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ-Porto [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 90]

Página 81

81 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2100/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ-Santarém [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 91] N.º 2101/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ-Setúbal [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 92] N.º 2102/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ-Viana do Castelo [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 93] N.º 2103/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ-Vila Real [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 94] N.º 2104/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ-Viseu [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 95] N.º 2105/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto-Delegação Distrital de Beja (IDP) [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 96] N.º 2106/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto-Delegação Distrital de Braga (IDP) [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 97] N.º 2107/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto-Delegação Distrital de Bragança (IDP) [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 98] N.º 2108/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto-Delegação Distrital de Castelo Branco (IDP) [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 99] N.º 2109/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto-Delegação Distrital de Coimbra (IDP) [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 100] N.º 2110/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto-Delegação Distrital de Évora (IDP) [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 101] N.º 2111/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto-Delegação Distrital de Faro (IDP) [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 102] N.º 2112/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto-Delegação Distrital da Guarda (IDP) [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 103] N.º 2113/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto-Delegação Distrital de Leiria (IDP) [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 104] N.º 2114/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto-Delegação Distrital de Lisboa (IDP) [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 105] N.º 2115/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Centro Nacional de Medicina Desportiva [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 106] N.º 2116/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 107] N.º 2117/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 108] N.º 2118/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto desporto-Delegação Distrital de Viana do Castelo (IDP) [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 109] N.º 2119/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto desporto-Delegação Distrital de Vila Real (IDP) [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 110] N.º 2120/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto desporto-Delegação Distrital de Lamego (IDP) [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 111]

Página 82

82 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2135/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Delegação Distrital de Viação Viseu [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 126] N.º 2136/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Delegação Distrital de Viação Vila Real [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 127] N.º 2137/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Delegação Distrital de Viação Viana do Castelo [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 128] N.º 2138/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Delegação Distrital de Viação Setúbal [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 129] N.º 2139/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Delegação Distrital de Viação Santarém [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 130] N.º 2140/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Delegação Distrital de Viação Viseu Portalegre [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 131] N.º 2141/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Delegação Distrital de Viação Leiria [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 132] N.º 2142/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Delegação Distrital de Viação Guarda [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 133] N.º 2143/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Delegação Distrital de Viação Castelo Branco [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 134] N.º 2144/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Delegação Distrital de Viação Bragança [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 135] N.º 2145/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Delegação Distrital de Viação Braga [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 136] N.º 2146/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Delegação Distrital de Viação Aveiro [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 137] N.º 2147/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Direcção Regional de Viação do Norte [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 138] N.º 2148/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Direcção Regional de Viação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 139] N.º 2149/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Direcção Regional de Viação do Algarve [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 140] N.º 2150/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Direcção Regional de Viação do Alentejo [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 141] N.º 2151/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Direcção Regional de Viação do Centro [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 142] N.º 2152/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Direcção Regional de Viação de Beja [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 143] N.º 2157/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Governo Civil de Santarém [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 148] N.º 2170/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Governo Civil de Braga [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 161] N.º 2171/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 162]

Página 83

83 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2172/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Comissariado Nacional para os Refugiados [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 163] N.º 2175/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Laboratório de Análises e Dopagem [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 5] N.º 2177/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto Desporto-Delegação Distrital de Viseu (IDP) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 7] N.º 2178/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto Desporto-Delegação Distrital de Lamego (IDP) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 8] N.º 2179/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto Desporto-Delegação Distrital de Setúbal (IDP) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 9] N.º 2180/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto Desporto-Delegação Distrital de Santarém (IDP) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 10] N.º 2181/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto Desporto-Delegação Distrital de Porto (IDP) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 11] N.º 2182/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto Desporto-Delegação Distrital de Portalegre (IDP) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 12] N.º 2198/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-21 Cancelamento de matrículas em carros de colecção [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 28] N.º 2210/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Gouveia (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 41] N.º 2211/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao cidadão-Guarda (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 42] N.º 2212/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Penela (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 43] N.º 2213/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Vila Nova de Poaires (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 44] N.º 2214/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Lousã (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 45] N.º 2215/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Miranda do Corvo (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 46] N.º 2216/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Montemor-o-Velho (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 47] N.º 2217/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Amareleja (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 48] N.º 2218/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Cabeceiras de Basto (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 49] N.º 2219/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Celorico de Basto (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 50] N.º 2220/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Guimarães (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 51] N.º 2221/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão -Mirandela (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 52]

Página 84

84 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2222/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Penamacor (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 53] N.º 2223/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Arganil (Coja) (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 54] N.º 2224/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Cantanhede (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 55] N.º 2225/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Condeixa-a-Nova (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 56] N.º 2226/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Figueira da Foz (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 57] N.º 2227/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Abrantes (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 58] N.º 2228/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Almeirim (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 59] N.º 2229/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Cartaxo (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 60] N.º 2230/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Ferreira do Zêzere (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 61] N.º 2231/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Mação (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 62] N.º 2232/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Peniche (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 63] N.º 2233/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Queluz (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 64] N.º 2234/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Oliveira de Azeméis (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 65] N.º 2235/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão -Oliveira do Bairro (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 66] N.º 2236/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Trofa (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 67] N.º 2237/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Valongo (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 68] N.º 2238/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Vila Nova de Gaia (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 69] N.º 2239/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Lordelo (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 70] N.º 2240/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Vila Meã (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 71] N.º 2241/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Lousada (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 72] N.º 2242/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Póvoa de Santa Iria (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 73]

Página 85

85 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2243/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-S. Mamede Infesta (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 74] N.º 2244/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Penafiel (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 75] N.º 2245/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Balasar (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 76] N.º 2246/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Póvoa de Varzim (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 77] N.º 2247/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Santo Tirso (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 78] N.º 2248/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Azambuja (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 79] N.º 2249/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Cadaval (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 80] N.º 2250/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Cascais (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 81] N.º 2251/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Loures (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 82] N.º 2252/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Odivelas (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 83] N.º 2253/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Carnaxide (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 84] N.º 2254/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Linda-a-Velha (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 85] N.º 2255/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Sintra (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 86] N.º 2256/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Torres Vedras (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 87] N.º 2257/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Alverca (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 88] N.º 2258/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Vila Franca de Xira (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 89] N.º 2259/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Felgueiras (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 90] N.º 2260/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão -Baião (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 91] N.º 2261/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Amarante (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 92] N.º 2262/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Gondomar (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 93] N.º 2263/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Maia (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 94]

Página 86

86 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2264/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Louriçal-Pombal (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 95] N.º 2265/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Óbidos (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 96] N.º 2266/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Caldas da Rainha (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 97] N.º 2268/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-16 Desassoreamento do Guadiana-Mértola [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 101102] N.º 2274/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-16 Britadeira em Sanfins (Valença) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 113114] N.º 2276/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-16 Projecto EXPONOR XXI-Leça da Palmeira (Matosinhos) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 117118] N.º 2277/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-16 Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, L.da Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 119120] N.º 2279/X (3.ª) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-16 Encerramento do Estabelecimento de Ensino Superior de Beja [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 123124] N.º 2283/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-16 Justificação da falta num exame de condução [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 131132] N.º 2284/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-16 Agravamento tarifário de cerca de 50% nos voos para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 133134] N.º 2291/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Excepção da Sociedade Frente Ribeirinha aos limites para os contratos públicos [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 148149] N.º 2293/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-17 Pergunta sobre "Fundos de apoio à qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal", que não obteve resposta passados mais de 6 meses (11de Janeiro de 2008) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 152] N.º 2304/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-17 Traçado do metro da A.M. do Porto em Rio Tinto ; REN (Rede Eléctrica Nacional) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 179181] N.º 2306/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-17 Consequências da utilização do Sistema SCOT nas viaturas de fiscalização do trânsito da GNR e da PSP [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 185186] N.º 2310/X (3.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-18 Graves dificuldades da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 193195] N.º 2333/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC-Programa 031-PO Temático valorização do território, Medida-Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, Projecto-Gestão dos riscos ambientais para a saúde [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 28]

Página 87

87 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2334/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC-Programa 013-Saúde, MedidaAssistência Técnica, Projectos-Assistência Técnica do PO Regional (Algarve); Assistência Técnica do PO Regional (Alentejo); Assistência Técnica do PO Regional (Lisboa e Vale do Tejo ); Assistência Técnica da Saúde XXI [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 29] N.º 2336/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC-Programa 013-Saúde; Medida-Cuidados de saúde diferenciados/especializados; Projecto-Investigação e diagnóstico em saúde [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 31] N.º 2340/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-22 Grave situação da Empresa Vimeca Transportes-horários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 36-37] N.º 2341/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-22 PIDDAC-Medida "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa 032Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 38] N.º 2348/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-22 Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 46-47] N.º 2353/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-07-22 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 53] N.º 2354/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC-Programa 021 "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil"-Medida "Serviços e Equipamentos para a Juventude"Presidência do Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 54] N.º 2355/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC-programa 021 "Desporto, recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil"-Medida "Infraestruturas Desportivas e de Recreio "Presidência de Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 55] N.º 2356/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 Inquérito ao Património e Endividamento das Famílias (IPEF) [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 56-57] N.º 2358/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-24 Doação da estação Fruteira Vieira Natividade a COOPERFRUTAS, em Alcobaça [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 60-61] N.º 2364/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-24 Avaliação de blocos de partos em funcionamento no sector privado [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 76-77] N.º 2378/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida " Melhor Cidadania" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 101] N.º 2380/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico do Programa 030" Temático Factores de Competitividade" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 103] N.º 2381/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Formação e Qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do Programa 002 "investigação científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 104] N.º 2382/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Formação e Qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 105] N.º 2383/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-29 PIDDAC-medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico" do Programa 030 "Temático Factores de Competitividade" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 106] N.º 2385/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 108]

Página 88

88 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2386/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica em Tecnológica e Inovação [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 109] N.º 2387/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 110] N.º 2388/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 111] N.º 2389/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação científica e Tecnológica e Inovação [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 112] N.º 2390/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Desenvolver uma Rede Moderna de Instituições do I&D" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 113] N.º 2391/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Promover a Cultura Científica e Tecnológica" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 114] N.º 2392/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Ciência e Inovação para as Políticas Públicas" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação"-Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 115] N.º 2393/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Dinamização da Transferência de Tecnologia e Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 116] N.º 2394/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Desenvolver uma Rede Moderna de Instituições de I & D" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 117] N.º 2395/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Cooperação Internacional em Ciência e tecnologia" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 118] N.º 2396/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Formação Avançada" do Programa 032 "Temático Potencial Humano" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 119] N.º 2407/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-25 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 7] N.º 2408/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-28 Emissão e extravio de cartas de condução [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 8-9] N.º 2416/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-29 Apoios públicos à frota nacional de marinha mercante [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 22-23] N.º 2420/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 30-31] N.º 2421/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 32-33] N.º 2424/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 38-39] N.º 2426/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 42-43]

Página 89

89 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2434/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-30 Situação e perspectivas futuras da CPB- Companhia Petroquímica do Barreiro [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 58-59] N.º 2435/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-30 Situação dos Trabalhadores da CBP-Companhia Petroquímica do Barreiro [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 60] N.º 2436/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-31 Instalação e manutenção da faixa de contenção fitossanitário do nemátodo do pinheiro bravo e outras questões (II) [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 61-64] N.º 2437/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-31 Instalação e manutenção da faixa de contenção fitossanitária do pinheiro bravo e outras questões (II) [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 65-68] N.º 2439/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-31 Pagamento de pensões no mês de Julho [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 71-72] N.º 2440/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-31 Pagamento de pensões no mes de Julho [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 73-74] N.º 2442/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-30 Nova fórmula de cálculo das pensões [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 77-78] N.º 2443/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-29 Inclusão dos Optometristas no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 79-80] N.º 2452/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-01 Solicitação de documentos relativamente a obras na Linha do Minho [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 96] N.º 2459/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-08-01 Situação na Yasaki Saltano [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 110111] N.º 2463/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 Emissão e extravio de Cartas de Condução ; DGV, IMTT [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 11-12] N.º 2465/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-08-18 Futuro da empresa Marvila -ex-Maconde [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 15-17] N.º 2480/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 Situação laboral no Metro do Porto [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 46-47] N.º 2482/X (3.ª) Rui Gomes da Silva (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-09-02 Despacho n.º 22344, de 29 de Agosto de 2008Contratualização dos serviços inerentes à actualização das aeronaves F-16 [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 6-7] N.º 2483/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-02 Despedimento Colectivo na Rodhe [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 8-9] N.º 2492/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-08 Situação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 6-7] N.º 2495/X (3.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-09-09 Apoio à Comunidade Portuguesa residente no Reino Unido [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 11-13] N.º 2497/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-09-09 Alargamento do recém-criado passe escolar aos estudantes do ensino superior [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 15-16] N.º 2511/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-09-12 Programa Nacional de Juventude [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 8-9] N.º 2512/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-12 Procedimento Extra Judicial de Conciliação (CAMAC) [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 10-11] N.º 2523/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-12 Pensão Social de Invalidez e Subsídio Mensal Vitalício [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 30-31]

Página 90

90 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2525/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-12 Ex-trabalhadores da Yazaki Saltano de Ovar [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 34] N.º 2526/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-12 Despedimento na Yazaki Saltano de Ovar [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 35] N.º 2528/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-12 Valor das mensalidades cobradas pelas IPSS aos/às trabalhadores/as independentes e/ou empresários/as em nome individual [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 37-38] N.º 5/X (4.ª) Miguel Laranjeiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-17 Serviço da Segurança Social em Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 13-14] N.º 7/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-09-17 Carências do Tribunal da Relação de Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 16-17] N.º 14/X (4.ª) Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-18 Energias Renováveis, Microgeração-Pré-registo de novas instalações em regime bonificado [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 36-37] N.º 18/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-18 Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galegos S. Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e TOR, Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 43-44] N.º 22/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-18 Os Pensionistas recebem em 2008 pensões inferiores a 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 53-56] N.º 23/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-18 Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galegos S. Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e Tor, Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 57-58] N.º 25/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-19 Tarifas aéreas promocionais nas rotas da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 61-62] N.º 26/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. TESOURO E FINANÇAS 2008-09-19 Atribuição de bonificação em crédito para compra de habitação [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 63-64] N.º 28/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-09-19 Défice financeiro do ensino superior [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 4] N.º 30/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-09-18 Emparcelamento [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 7-8] N.º 36/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-22 A fraca potência eléctrica instalada na Rede da EDP que serve o lugar de Cachada, em Tamel S.
Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 19-20] N.º 39/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-23 Implantação de uma central térmica em Taveiro, concelho de Coimbra [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 24-25] N.º 40/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-23 Construção de uma cimenteira em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 26-27] N.º 45/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-23 Dualidade de critérios das diversas instituições de Segurança Social [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 35-36] N.º 47/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE 2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 4-5] N.º 48/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE 2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar.
Legislação sobre locais de parto [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 6-7]

Página 91

91 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 53/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-09-24 1) Dívida aCâmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal; 2) Situação do Quartel da GNR de Riba de Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 15-16] N.º 54/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 17-19] N.º 55/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 20-22] N.º 56/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 23-25] N.º 57/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-24 Aumento da Tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 do SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 26-27] N.º 59/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-24 Situação da empresa Beiralã-Seia [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 30] N.º 76/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-25 Abordagem pela EDP do acidente da queda de cabo de média tensão sobre residência em Vila Frescaínha de S. Pedro/Barcelos, a 27 de Março [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 16-17] N.º 88/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-25 Possível encerramento da Repartição de Finanças de Fânzeres, Gondomar [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 38] N.º 90/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-25 Assistência na doença dos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 41-42] N.º 104/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-26 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 77] N.º 105/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-09-26 Falta de meios nas Capitanias dos Portos Açoreanos [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 78-80] N.º 109/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-30 Encerramento da fábrica da Lee em Évora [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 4-5] N.º 111/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-29 Bloqueio e discriminação na contratação colectiva na Carris [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 8] N.º 112/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-09-29 Discriminação negativa dos apoios do Estado para o Desporto para Deficientes e Paralímpicos [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 9-10] N.º 114/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-26 Distribuição gratuita pela EDP de lâmpadas de baixo consumo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 12] N.º 118/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-09-29 Desobediência por ordem de embargo à plantação de olival intensivo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 19-20] N.º 121/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-26 Perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 24] N.º 123/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-26 Celeridade no processamento do Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 26-28] N.º 125/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2008-09-30 Medidas de apoio ao sector têxtil do concelho de Barcelos investigação do processo de encerramento da fábrica TOR [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 30-33] N.º 135/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-02 Extinção dos Serviços da ex-JAE, em Bragança [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 19-20]

Página 92

92 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 139/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-02 Desarticulação nos serviços da Segurança Social; plano prestacional por recebimento indevido de subsidio de desemprego [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 27-28] N.º 144/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-10-03 ROV para explorar mares Açorianos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 38-40] N.º 147/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-03 Atraso na ratificação do Plano Director Municipal de Vila Viçosa [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 46] N.º 148/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-10-03 Situação Financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio-Beja [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 47-48] N.º 153/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-03 Centrais térmicas de Biomassa Florestal [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 56] N.º 154/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-03 Crise Financeira da CERCIPÓVOA, Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 57-59] N.º 155/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-03 Remodelação Linha da Beira Baixa [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 60-61] N.º 156/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 62] N.º 160/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-03 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 68-69] N.º 161/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-06 IEFP [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 70-71] N.º 165/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-07 Obras durante a noite no Metro dos Olivais [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 82] N.º 166/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-07 Reestruturação do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação e cumprimento do Decreto-Lei n.º 139/2008 [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 83-84] N.º 173/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito do Porto [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 12] N.º 174/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsidio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 13] N.º 178/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-08 Situação da empresa ALVA Confecções [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 19-20] N.º 188/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 38-39] N.º 189/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-09 Práticas ilegais da Administração da TAPpenalização da maternidade [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 40-41] N.º 199/X (4.ª) Alda Macedo (BE) Presidência Conselho de Ministros 2008-10-08 Candidatura da Dieta Mediterrânea a Património Cultural Imaterial da Humanidade [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 59-60] N.º 201/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-09 Suspeita de fraudulência e irregularidades no encerramento da empresa Capepresso; coacção sobre os trabalhadores [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 62-63] N.º 202/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-09 Atropelo dos direitos laborais no encerramento na empresa Jorjauto em S. João da Madeira [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 64-65] N.º 203/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 66]

Página 93

93 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 204/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 67] N.º 205/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito da Guarda [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 68] N.º 206/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 69] N.º 207/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 70] N.º 208/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito do Porto [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 71] N.º 209/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 72] N.º 210/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Évora [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 73] N.º 211/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Setúbal [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 74] N.º 212/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 75] N.º 213/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Coimbra [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 76] N.º 214/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Leiria [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 77] N.º 215/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Santarém [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 78] N.º 216/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Faro [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 79] N.º 217/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 80] N.º 219/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-10-08 Inclusão dos Optometristas no Serviço Nacional de Saúde; doenças dos olhos; listas de espera [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 83-85] N.º 220/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-10-08 Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 86-87] N.º 222/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-10-08 Dentistas e estomatologistas no SNS [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 90-91] N.º 223/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-10-08 Sistema integrado de informação [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 92-93] N.º 224/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-10-08 Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 94-95] N.º 225/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Évora [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 96] N.º 226/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 97]

Página 94

94 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 227/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Portalegre [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 98] N.º 228/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Coimbra [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 99] N.º 229/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Leiria [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 100] N.º 230/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 101] N.º 231/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Faro [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 102] N.º 232/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Santarém [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 103] N.º 233/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Setúbal [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 104] N.º 234/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 105] N.º 235/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 106] N.º 236/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Guarda [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 107] N.º 237/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Bragança [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 108] N.º 238/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Vila Real [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 109] N.º 239/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Viseu [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 110] N.º 240/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 111] N.º 242/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 114] N.º 243/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 115] N.º 244/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 116] N.º 245/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito do Porto [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 117] N.º 246/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 118] N.º 247/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 119] N.º 248/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 120]

Página 95

95 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 249/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 121] N.º 250/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito da Guarda [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 4] N.º 251/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 5] N.º 252/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 6] N.º 253/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 7] N.º 254/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 8] N.º 255/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 9] N.º 256/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 10] N.º 257/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 11] N.º 258/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 12] N.º 267/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-09 Situação dos estudantes da Universidade Internacional e da Universidade Moderna após o encerramento compulsivo dessa Instituição [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 29-30] N.º 270/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Beja [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 38] N.º 271/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Bragança [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 39] N.º 272/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Braga [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 40] N.º 273/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Castelo Branco [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 41] N.º 274/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Coimbra [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 42] N.º 275/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Faro [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 43] N.º 276/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Leiria [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 44] N.º 277/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Lisboa [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 45] N.º 279/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Porto [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 47] N.º 280/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2009-10-09 Delegação Regional do IPJ-Santarém [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 48]

Página 96

96 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 281/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Setúbal [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 49] N.º 282/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Viana do Castelo [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 50] N.º 283/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Vila Real [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 51] N.º 284/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Viseu [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 52] N.º 285/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Instituto Português da Juventude (IPJ) [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 53] N.º 286/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Inspecção Geral da Administração Local (IGAL) [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 54] N.º 304/X (4.ª) Ana Rodrigues (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-10 Situação do projecto do IP2 entre Junqueira e Meda [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 6] N.º 307/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-10 Dívida do Estado de 35,6 milhões de euros à Empresa de Electricidade dos Açores (EDA) [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 12-13] N.º 310/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-10 Selecção de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH); critério de avaliação [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 18-19] N.º 313/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-10 Terminal de cruzeiros do Porto de Leixões [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 24-25] N.º 317/X (4.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-10-10 Regulamento aplicável à apanha de berbigão no rio Mondego [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 35-36] N.º 319/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-10 FEFSS-Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 38-39] N.º 331/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2008-10-15 Problemas estruturais de relevo carecendo de medidas arrojadas do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 67-69] N.º 342/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-15 Transportes públicos para o centro de saúde de Ermesinde [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 25-26] N.º 343/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Acção da Autoridade para as Condições do Trabalho [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 27] N.º 344/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-15 Subfinanciamento do Ensino Superior Público questiona a sua missão social [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 28-30] N.º 346/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Celorico de Basto (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 34] N.º 347/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Guimarães (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 35] N.º 348/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Mirandela (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 36] N.º 349/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Penamacor (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 37] N.º 350/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Arganil (Coja) (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 38]

Página 97

97 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 351/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Cantanhede (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 39] N.º 352/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Condeixa-aNova (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 40] N.º 353/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Figueira da Foz (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 41] N.º 354/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Abrantes (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 42] N.º 355/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Almeirim (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 43] N.º 356/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Cartaxo (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 44] N.º 357/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão -Ferreira do Zêzere (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 45] N.º 358/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Mação (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 46] N.º 359/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Peniche (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 47] N.º 360/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Queluz (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 48] N.º 361/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Oliveira de Azeméis (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 49] N.º 362/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Oliveira do Bairro (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 50] N.º 363/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Trofa (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 51] N.º 364/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Valongo (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 52] N.º 365/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Vila Nova de Gaia (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 53] N.º 366/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Lordelo (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 54] N.º 367/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Vila Meã (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 55] N.º 368/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Lousada (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 56] N.º 369/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Póvoa de Santa Iria (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 57] N.º 370/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-S. Mamede Infesta (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 58] N.º 371/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Penafiel (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 59]

Página 98

98 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 372/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Balasar (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 60] N.º 373/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Póvoa de Varzim (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 61] N.º 374/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Santo Tirso (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 62] N.º 375/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Azambuja (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 63] N.º 376/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Cadaval (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 64] N.º 377/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Cascais (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 65] N.º 378/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Loures (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 66] N.º 379/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Odivelas (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 67] N.º 380/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Carnaxide (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 4] N.º 381/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Linda-aVelha (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 5] N.º 382/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Sintra (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 6] N.º 383/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Torres Vedras (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 7] N.º 384/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Alverca (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 8] N.º 385/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Vila Franca de Xira (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 9] N.º 386/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Felgueiras (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 10] N.º 387/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Baião (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 11] N.º 388/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Amarante (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 12] N.º 389/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Gondomar (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 13] N.º 390/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Maia (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 14] N.º 391/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Óbidos (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 15] N.º 392/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Caldas da Rainha (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 16]

Página 99

99 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 393/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Lousã (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 17] N.º 394/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Vila Nova de Poiares (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 18] N.º 395/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Penela (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 19] N.º 396/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Guarda (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 20] N.º 397/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Gouveia (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 21] N.º 398/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Miranda do Corvo (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 22] N.º 399/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Montemoro-Velho (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 23] N.º 400/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Amareleja (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 24] N.º 401/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Cabeceiras de Basto (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 25] N.º 402/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 FENPROF [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 26-27] N.º 404/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2008-10-16 Associação Empresarial de Almancil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 30] N.º 410/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-15 A aflitiva situação financeira do IPCA-Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 42-43] N.º 411/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-15 Periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais nos termos da Lei N.º 12/2008, de 26 de Fevereiro-o caso da EDP (II) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 44-46] N.º 413/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 49-50] N.º 425/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Centro de Dia do Bairro das Campinas (Porto) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 70-71] N.º 427/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-15 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 74] N.º 432/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-17 Complemento Solidário para Idosos (CSI)pedido de informação mensal [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 82] N.º 433/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSII) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 83-84] N.º 439/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-17 Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 7-8] N.º 442/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-17 Estado calamitoso das instalações da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 13-14]

Página 100

100 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 443/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-17 Recursos humanos na Esquadra da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 15-16] N.º 447/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-17 Aumento das propinas e desinvestimento do Estado no Ensino Superior [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 23-24] N.º 454/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-21 Enterramento da Linha Férrea na Cidade de Vila Franca de Xira-Vila Franca de Xira/Distrito de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 37-38] N.º 457/X (4.ª) Hermínio Loureiro (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-22 Sobre o quadro financeiro dos 2os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 43-45] N.º 459/X (4.ª) Manuel Mota (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-23 Aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 49] N.º 465/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-23 Sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 59-60] N.º 469/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-23 Intimação da Direcção-Geral de Energia àCâmara Municipal de Almada para instalação de linha de alta tensão [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 12-13] N.º 480/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-28 Situação dos alunos da Universidade Moderna e da Universidade Internacional [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 36-38] N.º 484/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-28 Solicitação de Informação [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 45-46] N.º 485/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-10-28 Portaria que regulamenta a Lei n.º 60-A/2008, de 20 de Outubro [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 47-48] N.º 488/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-29 Subsídio concedido anualmente à Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 53-55] N.º 489/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-29 2ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça-Baleizão, Beja [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 56-58] N.º 490/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-10-29 Sucatas e "ferros-velhos" nas freguesias da Terrugem, de Belas e de Mira Sintra, concelho de Sintra [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 59-60] N.º 491/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-10-29 A salvaguarda da totalidade do Conjunto Arquitectónico do Convento de Cristo pode estar em causa [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 61-62] N.º 494/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE 2008-10-30 Sistema de triagem de Manchester [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 66-68] N.º 498/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-31 Processo de reconhecimento do Curso de Gerontologia, Ministrado em instituições de ensino superior público [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 11] N.º 504/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-31 CerciPortalegre em risco de encerramento [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 20-21] N.º 509/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-03 Greves na Soflusa-Instabilidade no serviço público de transportes fluviais entre Barreiro e Lisboa [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 31-32] N.º 510/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-11-03 Entrega da gestão de pessoal do Complexo de Piscinas do Jamor a uma empresa privada [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 33-34] N.º 514/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-03 Contrato de Investimento entre o Estado e a Tyco Electronics, Componentes Electromecânicos, L.da [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 41-42]

Página 101

101 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 516/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-11-03 Pretensas reuniões dos 27 para acelerar introdução de OGM na União Europeia [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 45-46] N.º 517/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-05 Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 47-48] N.º 518/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-05 Actuação das estruturas do Estado, na fiscalização do cumprimento da legalidade na SPdH/Groundforce [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 49-50] N.º 519/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-05 Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 51-52] N.º 521/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-05 Condições de funcionamento do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 55-56] N.º 525/X (4.ª) Nuno Sá (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-07 Apoio às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 9-10] N.º 526/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-07 Recusa de subsídio de desemprego; extinção de posto de trabalho [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 11-12] N.º 527/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-11-05 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 7-9] N.º 532/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-11-11 Unidade Móvel de Oftalmologia (UMO) do Hospital da Guarda [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 19-20] N.º 534/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-11 Futuro do ramal da Lousã [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 23-24] N.º 535/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-11 Condições de segurança nas linhas do Tâmega e do Corgo [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 25] N.º 536/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-11-07 Toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 26-27] N.º 539/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-12 Cancelamento das Linhas de Crédito às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 32-33] N.º 541/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-11 Cimenteira de Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 36-37] N.º 543/X (4.ª) Jorge Almeida (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-12 Projecto do IC 26 [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 6-7] N.º 545/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-11-12 Dívidas dos Hospitais aos fornecedores [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 10-11] N.º 546/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-12 Verbas no OE 2009 para actualizar o estatuto de condição militar e o equipamento das Forças Armadas Portuguesas; fardamento e botas; modernização do equipamento [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 12-13] N.º 548/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-13 Posto da GNR de Aveiras de Cima/AzambujaDistrito de Lisboa [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 16-17] N.º 550/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-13 Complemento Solidário para idosos [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 20-21] N.º 551/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN SAÚDE 2008-11-13 Solicitação de documentação [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 22]

Página 102

102 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 555/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-13 Beneficiários do Subsídio de desemprego aconselhados a trabalhar numa empresa, que recorre a expedientes abusivos, no incumprimento do pagamento da retribuição salarial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 29-30] N.º 556/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-13 Redução do financiamento do ensino superior e alegada má gestão das instituições universitárias e politécnicas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 31-32] N.º 557/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-11-13 Protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e a Associação EPIS (Empresários pela Inclusão Social) [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 33] N.º 560/X (4.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-18 Alienação do Forte de S. João-Esposende [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 38-39] N.º 562/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-11-18 Acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais na Escola Básica 2,3 Francisco de Arruda, em Lisboa [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 42-43] N.º 563/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-18 IC 35, variante à EN 224 e à EN 222 [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 44-45] N.º 564/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-18 Situação Patrimonial do STCP [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 46-47] N.º 565/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-18 Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 48] N.º 571/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-13 Situação contratual de investigadores doutorados [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 59-60] N.º 572/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-13 Situação na Empresa A. Sunviauto-Indústria de Componentes Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 61-62] N.º 573/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-13 Novo despedimento colectivo na SunviautoIndústria de Componentes de Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 63-64] N.º 574/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-18 Horas de espera para atendimento no Centro de Emprego de S. João da Madeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 65-66] N.º 577/X (4.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-11-20 Problemas com os serviços consulares de Manchester [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 7-8] N.º 579/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-18 Universidade dos Açores sem dinheiro [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 11-12] N.º 583/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-24 Síndrome de Kujelbert-Werlander [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 18-19] N.º 584/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-24 Contrato Colectivo da Indústria Gráfica e de Transformação do Papel [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 20-21] N.º 585/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-24 Situação na Gestamp (Oliveira de Azeméis) [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 22] N.º 586/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-24 Situação na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 23-24] N.º 587/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-24 Situação na Inapal Plásticos [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 25-26] N.º 588/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-21 Abertura de um Posto da GNR/BF, em Vila Franca do Campo na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 27-28]

Página 103

103 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 590/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-21 Degradação do serviço de transporte ferroviário entre Tomar e Lisboa [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 31-32] N.º 591/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-21 Arsenal do Alfeite [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 33-34] N.º 594/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-24 Injustiças nas Prestações Sociais [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 38] N.º 595/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-24 Legalização de veículos importados [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 39-41] N.º 597/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-25 Subfinanciamento, acção social escolar e empréstimos a estudantes [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 7-10] N.º 599/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-26 Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 13-14] N.º 601/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-27 Utilização do Programa "Novas Oportunidades" como factor de discriminação nas carreiras na empresa EMEF [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 17] N.º 604/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-27 Situação do agente da PSP José Carlos Marques [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 20] N.º 606/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 23-24] N.º 607/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 25-26] N.º 609/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-27 Situação na empresa Agrovil/Lomar/Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 28-29] N.º 610/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-27 Encerramento de fábrica de confecções localizada no N.º 51 da Rua do Cruzeiro, Ferreiros, Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 30] N.º 611/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-27 Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 31] N.º 612/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-27 Encerramento das empresas SJC-Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 32] N.º 613/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-27 Processo de lay off na Companhia de Banhos de Vizela [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 33] N.º 614/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-27 Encerramento da Eurotinge, localizada em Tamel, S. Veríssimo/Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 34-35] N.º 615/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-27 Estatísticas de criação e mortalidade de empresas criadas no âmbito dos programas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IEFP-ILE (Iniciativas Locais de Empresa) e APE (apoios à criação do próprio emprego) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 36] N.º 616/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-27 Situação laboral na Fisioterapia Nova SaúdeClínica Particular, de Barcelinhos, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 37] N.º 618/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-27 Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 40-41] N.º 619/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-27 Liquidação do Pólo da Universidade de Trás-os-Montes [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 42-43]

Página 104

104 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 624/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-27 Não entrega de correspondência aos moradores no Lugar Calçada da Adega, Vila Frescaínha S. Pedro, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 50] N.º 625/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-27 Ponto negro na EN 204 (Várzea/Barcelos) e variante Barcelos-Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 51] N.º 626/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-27 Situação na empresa Agrovil/Lomar/Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 52-53] N.º 627/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-27 Encerramento de fábrica de confecções localizada no N.º 51 da Rua do Cruzeiro, Ferreiros, Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 54] N.º 628/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-27 Encerramento da PANIBAR, Tamel S. Veríssimo, Barcelos (II) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 55-56] N.º 629/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-27 Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 57] N.º 631/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-27 Sessão pública no dia 14 de Outubro, em Santa Maria da Feira, promovida pelo IAPMEI e com a presença do primeiro-ministro, para formalização da linha de crédito PME Investe II [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 60-61] N.º 632/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-27 Encerramento das empresas SJC-Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 62] N.º 633/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-27 Processo de lay off na Companhia de Banhos de Vizela [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 63] N.º 634/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-27 Encerramento da Eurotinge, localizada em Tamel, S. Veríssimo/Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 64-65] N.º 635/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-27 O sector têxtil português e a não prorrogação a partir de 31 de Dezembro de 2008 do "Sistema de duplo controlo dos produtos têxteis chineses" [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 66-67] N.º 636/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-27 Modernização das Termas do Eirogo, em Galegos, Santa Maria, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 68-69] N.º 637/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-27 Gado Bravo em Liberdade nos concelhos de Serpa e Moura [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 70-71] N.º 639/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-27 Aforradores com títulos da Sociedade Lusa de Negócios [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 73-74] N.º 641/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-11-27 Extinção do 5º Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 77-78] N.º 642/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-27 Incumprimento salarial na empresa "MirandelaArtes Gráficas" [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 4] N.º 643/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-27 Cobertura de rede 3G na freguesia de Meruge; banda larga móvel [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 5-6] N.º 648/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-11-27 Falta de Segurança da Escola EB 2/3 de Paços de Brandão [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 13] N.º 654/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-28 Atrasos no pagamento de prestações aos militares [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 24-25]

Página 105

105 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 655/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-28 Estação Radionaval de Apúlia [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 26] N.º 656/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-28 Construção do Centro Social e Cultural da Paróquia do Divino Salvador de Real-Concelho de Amarante [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 27-28] N.º 658/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-28 Novo ataque de gula fiscal da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 31-32] N.º 661/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-28 Processos disciplinares para despedimento contra nove trabalhadores da CP por terem participado num piquete de greve [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 38-39] N.º 662/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-28 Condições de atendimento e trabalho nos Serviços de Finanças do distrito de Braga [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 40-41] N.º 663/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-28 Procedimento ilegal da administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 42-43] N.º 664/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-28 Procedimento ilegal da Administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 44-45] N.º 667/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-02 Os investimentos em equipamentos sociais, o Programa PARES e o PIDDAC do Orçamento do Estado para 2009 no concelho de Vizela [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 50-51] N.º 668/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-03 Situação dos trabalhadores da empresa GROHE, em Albergaria-a-Velha, Aveiro [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 52-53] N.º 669/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-03 Situação social da empresa IBEL e despedimento de 80 trabalhadores, situada em Cesar, Oliveira de Azeméis [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 54-55] N.º 670/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-03 Suspensão de pagamento de pensão por actualização de morada [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 56] N.º 671/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-12-03 Competências do Consulado Honorário de Londrina; autenticação de documentos [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 57-58] N.º 673/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-03 Situação social na PSA/Citroen, em Mangualde [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 61-62] N.º 674/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-03 Situação social na PSA/Citroen, em Mangualde [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 63-64] N.º 677/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-04 Adaptação do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste à vontade de integração dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré; PENTPlano Estratégico Nacional para o Turismo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 70-72] N.º 679/X (4.ª) Marisa Macedo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-04 IC1/A29-Ligação Anjega/Estarreja [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 76] N.º 680/X (4.ª) Marisa Macedo (PS) MIN JUSTIÇA 2008-12-04 Reforma do Mapa Judiciário-Comarca do Baixo Vouga [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 77] N.º 681/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-04 Derrocada da Muralha do Forte de S. Sebastião [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 78-80] N.º 685/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-04 Instalação de poste de muito alta tensão a dez metros das habitações dos moradores da Rua Matias Ferreira de Sá, Nogueiró, Braga [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 4-5] N.º 686/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 3008-12-04 Despedimentos, aplicação de bolsa de horas e diminuição de produção na empresa Faurécia (São João da Madeira) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 6-7]

Página 106

106 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 687/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-05 Reestruturação económico-financeira da AEROSOLES [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 8-9] N.º 688/X (4.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-05 Sobre a Intervenção no Banco Privado Português [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 10-12] N.º 689/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-05 Certificação dos Cursos de Educação e Formação de Electricista de Instalações-Nível II e Técnico de Instalações Eléctricas-Nível III [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 13-14] N.º 691/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-04 IP2 Variante de Estremoz [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 16-17] N.º 692/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2008-12-05 Atrasos da Imprensa Nacional-Casa da Moeda no cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 18] N.º 704/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-10 Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 36] N.º 705/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-12 Inexistência de sinal 3G nas freguesias de Meruge, Várzea de Meruge e Lageosa [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 37-38] N.º 709/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-10 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 42-43] N.º 711/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-10 Construção de hospital privado em Vila do Conde reconhecida como Projecto de Interesse Nacional (PIN) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 46-47] N.º 712/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 48-49] N.º 714/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 52-53] N.º 717/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-12 Situação do edifício do antigo Hospital Militar da Boa Nova na cidade de Angra do Heroísmo [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 57-59] N.º 719/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-12 Empresa Danisco em Faro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 62] N.º 725/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-12-12 Adiamento da Cirurgia de Ambulatório no Hospital da Guarda [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 73-74] N.º 727/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-12 Utilização das Linhas de Crédito às Empresas INVEST I e II [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 77-78] N.º 728/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-12-15 Atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 79-81] N.º 730/X (4.ª) Alda Macedo (BE), João Semedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-12-15 Alienação do designado "Bairro do Aleixo" na cidade do Porto [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 732/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-15 PME Investe/QREN-Critérios de Atribuição [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 739/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-17 Ilegalidades na Ficocables Lda. [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 777/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-17 Comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada de Saramagos [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 782/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-17 Facturação do acesso à Internet-Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 50, 2009-01-12]

Página 107

107 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 783/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-12-17 Obras no domínio público de S. Rafael-Albufeira [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 784/X (4.ª) Costa Amorim (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-18 Empreitada para a "Construção do Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias do Sublanço Estarreja/Feira, da A1-Auto Estrada do Norte" [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 787/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-18 Complemento Solidário para Idosos (CSI)pedido de informação mensal [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 788/X (4.ª) Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-18 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 789/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-18 Iniciativa "e-escolinhas" e pagamento do acesso a Internet pelas Autarquias [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 790/X (4.ª) André Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2008-12-18 Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca) [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 798/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2008-12-08 Extensão de Saúde na freguesia de Lavos [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 800/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-18 Falta ao compromisso de pagamento/adiantamento dos Pedidos de Apoio às Medidas Agro-Ambientais, em ano 2009 [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 803/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-12-18 Iminente encerramento do Centro de Saúde de Montargil [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 808/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MINistro da Presidência 2008-12-19 Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 809/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-19 Atestados de invalidez para efeitos de benefícios fiscais [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 811/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-19 Utilização abusiva dos estágios Profissionais na PT Comunicações [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 812/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-19 Irregularidades na empresa Mirandela-Artes Gráficas [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 816/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-19 Emissão de carteira profissional de Psicólogo [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 817/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-19 Introdução do pagamento de mensalidades para pessoas com deficiência que frequentam Centros de Actividade Ocupacional [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 818/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-19 Sobre a fixação do contingente global indicativo de oportunidades de emprego para 2009, a aprovar por resolução do Conselho de Ministros [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 821/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-12-19 As verbas em dívida da Fundação para a Ciência e Tecnologia questionam o trabalho dos Bolseiros e das Unidades de Investigação [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 825/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-23 Alienação do Património Pecuário-Raça Merina-da herdade da Revilheira [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 826/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2008-12-23 Funcionamento da extensão de saúde de Montargil-Ponte de Sôr [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 827/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-23 Passagem de nível de S. Pedro do Estoril, concelho de Cascais [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 830/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-23 Lixeira e suinicultura em Gavinheira (Alenquer) [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 836/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-23 Situação económico-laboral na Quimonda, Vila do Conde [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 837/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-12-23 Impacto da situação de Subfinanciamento da Universidade de Évora na prossecução do meritório trabalho científico desenvolvido pelos seus centros de investigação [DAR II série B 51, 2009-01-15]

Página 108

108 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 838/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE 2008-12-29 Centro de saúde de Montargil-Ponte de SôrPortalegre [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 841/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-30 Herdade da Contenda-Concelho de Moura [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 842/X (4.ª) Costa Amorim (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-06 Delegação do Centro de Emprego em S. João da Madeira e eventual criação de Delegação em Santa Maria da Feira [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 843/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-06 Terminal de Contentores de Alcântaranegociações entre o Governo, aCâmara de Lisboa e a Liscont/Mota Engil [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 844/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-07 IMI-Revisão do Zonamento e dos Coeficientes de localização no município de Viseu [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 845/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-01-07 Fundação Alter Real. Pousada Turística [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 848/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-07 Salários em atraso na APPACDM (Viana do Castelo) [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 849/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-07 Benefícios fiscais a Grupo Farmacêutico [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 851/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-01-08 Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 852/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-01-08 Nova pergunta sobre colonoscopia [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 853/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-01-08 Falta de médicos no Centro de Saúde de Torres Novas [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 854/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2009-01-08 Venda dos edifícios militares da Torre-Serra da Estrela [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 855/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-01-08 Não prorrogação de contratos de enfermeiros no distrito de Santarém [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 856/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-08 Benefícios fiscais concedidos à Amorim Industrial Solutions [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 857/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-01-08 Encerramento do Posto da GNR de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 858/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-01-08 Regulamentação da dispensa de medicamentos em unidose [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 859/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-08 Cartão de Pensionista [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 862/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-01-09 Reforma Intercalar da PAC [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 8-10] N.º 863/X (4.ª) Adão Silva (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Encerramento das empresas do Grupo SEBER [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 11-12] N.º 865/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 2ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça-Baleizão, Beja [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 15-17] N.º 867/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 20-21] N.º 868/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 22-23] N.º 869/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 24-25]

Página 109

109 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 870/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 26-27] N.º 872/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 30-31] N.º 873/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 32-33] N.º 874/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 34-35] N.º 875/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 36-37] N.º 876/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 38-39] N.º 877/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 40-41] N.º 878/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 42-43] N.º 879/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 44-45] N.º 880/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 46-47] N.º 881/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 48-49] N.º 882/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 50-51] N.º 883/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 52-53] N.º 884/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 54-55] N.º 885/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 56-57] N.º 886/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 58-59] N.º 887/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 60-61] N.º 888/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 62-63] N.º 889/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 64-65] N.º 890/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 66-67] N.º 891/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 68-69]

Página 110

110 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 892/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 70-71] N.º 893/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 72-73] N.º 894/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 74-75] N.º 895/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 76-77] N.º 896/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 78-79] N.º 897/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 80-81] N.º 898/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 82-83] N.º 899/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 84-85] N.º 900/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 86-87] N.º 901/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 88-89] N.º 902/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 90-91] N.º 903/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-12 Concursos do Instituto de Emprego e Formação Profissional [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 92-93] N.º 908/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-01-14 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 102-104] N.º 910/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-14 Salários em atraso na empresa Subercor e Vinocor [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 106-107] N.º 911/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-14 Empresas de barro vermelho no distrito de Aveiro [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 108] N.º 915/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-09 Beneficiação rodoviária na região do Oeste [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 115-116] N.º 916/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-09 Linhas férreas na região do Oeste [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 117-118] N.º 917/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-01-09 Criminalidade no distrito de Leiria [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 119-121] N.º 921/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-09 Risco de encerramento da fábrica de cerâmica "Bordalo Pinheiro" [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 129-130] N.º 922/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-09 Reestruturação da Administração PúblicaDistrito de Leiria [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 131-132]

Página 111

111 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 925/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-01-14 Critérios para alienação de fogos do IHRU no bairro das Amendoeiras [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 137] N.º 926/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2009-01-14 Serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 138-139] N.º 927/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-14 Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 140-141] N.º 928/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-14 Salários em atraso e violação da lei na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 142-143] N.º 929/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-14 A grave situação da empresa Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, abandonada à sua sorte pelo Governo [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 144-145] N.º 934/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-01-16 Nova pergunta sobre Centro de Saúde de Alpiarça [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 156-157] N.º 935/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-16 Retrocesso nos direitos dos hemofílicos [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 158-159] N.º 936/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 160-161] N.º 937/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 162-163] N.º 938/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 164-165] N.º 939/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 166-167] N.º 940/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 168-169] N.º 941/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 170-171] N.º 942/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 943/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 944/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 945/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 946/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 947/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 948/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22]

Página 112

112 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 949/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 950/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 951/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 952/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 953/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 955/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-16 Código do Trabalho [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 957/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-01-15 Especialização em Psicologia Clínica [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 958/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Refeição [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 960/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-01-15 Construção de radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 964/X (4.ª) Hugo Nunes (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-16 Admissão das despesas de Produtos Sem Glúten na declaração de IRS, em despesas de saúde com IVA a 5% [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 965/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-01-16 Ensino da língua portuguesa em Angola [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 966/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-16 Nomeação do novo Director do centro de Emprego de Viseu [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 968/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-01-16 Encerramento do Gabinete Médico Legal de Chaves [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 969/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-16 Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 971/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-01-16 Reasfaltagem da pista da Base das Lajes [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 972/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-01-16 Elaboração das propostas de lei sobre Defesa Nacional e Forças Armadas [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 973/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-01-16 Registos Oficiais dos Fogos Florestais. Áreas Classificadas [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 974/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-16 Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 976/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-16 Concurso Público [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 977/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-01-16 Crime ambiental junto à praia de São Rafael, Albufeira [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 978/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-01-16 ACES do Oeste-nomeação do director executivo [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 979/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-16 Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 980/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-16 Construção do IC9 e acesso à Auto-Estrada 1 em Fátima [DAR II série B 54, 2009-01-22]

Página 113

113 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 981/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-16 Sobre cidadãos aposentados e pensionistas da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 982/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-16 Despedimentos na fábrica da Peugeot/Citroen de Mangualde [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 984/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-19 Poluição da Ribeira da Lage [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 985/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-01-19 Poluição da Ribeira da Lage [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 986/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN CULTURA 2009-01-20 Salvaguarda do património histórico da Fábrica Bordalo Pinheiro e a criação do Museu Nacional da Cerâmica [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 987/X (4.ª) Melchior Moreira (PSD), José Cesário (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-20 Fraude nos Centros de Emprego de Penafiel e de Lamego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 988/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-21 Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 989/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-01-21 Monitorização da qualidade do ar no Porto Litoral [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 990/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-21 Demolição de Edifícios Escolares com Amianto.
Escola Secundária Moinho de Maré-CorroiosSeixal [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 991/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE 2009-01-21 Demolição de Edifícios Escolares com Amianto.
Escola Secundária Moinho de Maré-CorroiosSeixal [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 997/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-22 Encerramento de unidade das Pousadas de Portugal [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 998/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-22 Violação de direitos sindicais na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 999/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-22 Despedimento colectivo na CPK-Companhia Produtora de Papel Kraftsack, SA, em CaciaAveiro [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1000/X (4.ª) José Alberto Lourenço (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-01-22 Famílias dos escalões de mais baixos rendimentos beneficiárias das deduções com encargos de habitação [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1001/X (4.ª) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-01-22 Taxa de Recursos Hídricos no Concelho de Sintra [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1003/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-01-22 Situação da residência de estudantes "Portas de Moura" [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1005/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-22 Situação da PSA/Citroen de Mangualde [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1006/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-22 Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, do Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1007/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-22 Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, de Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro [DAR II série B 57, 2009-01-29]

Página 114

114 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1008/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-01-23 Regime de Pagamento Único [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1009/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-22 A situação na JADO IBÉRICA-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1010/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-22 A situação na JADO IBÉRIA-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1011/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-22 Encerramento da empresa de malhas e confecções GIMPA, Cavalões, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1012/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-22 Encerramento da empresa de malhas e confecções GIMPA, Cavalões, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1013/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-22 Processo de lay-off na FESHT, Ferreiros/Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1014/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-22 Processo de lay-off na FESHT, Ferreiros/Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1016/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-22 Situação na Tradecast, Lda, localizada no Parque Industrial de Celeirós, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1017/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-22 Situação na Tradecast, Lda, localizada no Parque Industrial de Celeirós, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1018/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-22 Situação laboral na INTIPOR, Figueiredo, Amares [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1019/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-22 Situação laboral na INTIPOR, Figueiredo, Amares [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1020/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-22 Comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária Entre Douro eMINho (REDM) (II) [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1021/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-22 Comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária entre Douro e Minho (REDM) (II) [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1024/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-01-22 Depósitos de resíduos nucleares junto à costa portuguesa [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1026/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-22 Passagens das obras de alargamento da A1, troço entre Santa Maria da Feira e Estarreja [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1032/X (4.ª) Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN SAÚDE 2009-01-23 Cancelamento das cirurgias (convencionais e adicionais) no Hospital da Guarda [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1033/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-01-23 Atrasos nas bolsas de integração na investigação [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1034/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-01-23 Instalações para as forças de segurança no PIA/Monte de Caparica-Concelho de Almada [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1035/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-23 Despedimento colectivo na empresa Movelpartes (Vilela-Paredes) [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1036/X (4.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-01-23 Gestão de Funcionamento de Centros de Saúde [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1038/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-23 Obras de manutenção e melhoramento para estradas nacionais do distrito de Bragança [DAR II série B 57, 2009-01-29]

Página 115

115 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1039/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

Presidente do Conselho de Administração da RTP 2009-01-23 Programação RTP Internacional [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1040/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-23 O Alqueva e a refinaria Espanhola Balboa [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1041/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-26 Falência da empresa Qimonda (Vila do Conde) [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1042/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-26 Investimentos na Linha Ferroviária do Douro [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1043/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1044/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1045/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1046/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1047/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1048/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1049/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1050/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1051/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1052/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1053/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1054/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1055/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1056/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1057/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1058/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-02-03]

Página 116

116 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1059/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1060/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1061/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1062/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1063/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1064/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1065/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1066/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1067/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1068/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1069/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1070/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1071/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1072/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1073/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1074/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1075/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1076/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1077/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1078/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-26 Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03]

Página 117

117 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1079/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-01-26 Teleférico do Rabaçal-Laurissilva-Madeira [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1082/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-01-17 Consultas de Ginecologia no Hospital Dr. Francisco Zagalo-Ovar [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1084/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-01-28 Processo movido contra dirigente sindical por "manifestação ilegal" em Lisboa [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1085/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-28 Situação na FLEXIMOL [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1086/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-28 Cobrança de comissões em Rede ATM [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1087/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-01-28 Construção de instalações para as forças de segurança (Porto) [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1088/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-01-28 Alargamento dos cheques-dentista às pessoas infectadas com o vírus do VIH [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1089/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN EDUCAÇÃO 2009-01-28 Da existência de eventuais pagamentos em atraso devido àCâmara Municipal de Caldas da Rainha pela construção do Pavilhão da Escola EB 1,2,3 de Santo Onofre, Caldas da rainha, inaugurado em 15 de Maio de 2006 [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1092/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-29 Número de desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1093/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Adão Silva (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-29 Regulamento de Segurança da Construção [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1094/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Adão Silva (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-29 Regulamento de segurança da Construção [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1095/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-29 Programa de apoio ao Sector Têxtil [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1096/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-29 Assistência a 3ª idade de Baleizão-Concelho de Beja [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1097/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-01-29 Aumento de criminalidade juvenil [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1098/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-01-29 Reorganização da GNR. Efectivos [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1099/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-29 Obras na Linha do Tua [DAR II série B 59, 2009-02-03] N.º 1100/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-01-30 Obras no Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1101/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD), Ana Zita Gomes (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2009-01-30 Publicação de artigos de imprensa na primeira página da secção de "Classificados" do "Jornal de Notícias" [DAR II série B 66, 2009-02-12]

Página 118

118 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1102/X (4.ª) José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-30 Situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1103/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2009-01-30 Estado de conservação do Monumento Nacional Igreja de Santa Cristina, Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1104/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-30 Concorrência Desleal [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1105/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO 2009-01-30 Escola E.B 2,3 Bartolomeu Dias, Sacavém [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1106/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-30 Cumprimento de normas legais na descolagem e aterragem de aviões no aeroporto Francisco Sá Carneiro-Porto [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1107/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 2009-01-30 Venda de canivetes em refeitórios de estabelecimentos prisionais [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1108/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-01-30 Financiamento/constrangimento no Centro de Geofísica de Évora [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1110/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-02-02 Ajudas Sociais Pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida, em estabelecimentos de saúde da rede pública [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1111/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-02-02 Falta de pessoal no Centro de Saúde de Penafiel e na Extensão de Saúde de Rio Mau [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1112/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-02-02 Hospital Amadora-Sintra [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1113/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-02 Despedimento Colectivo na Renault-Chelas [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1114/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-02 Estudo da DECO sobre lares para idosos [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1116/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-02 Degradação do Edifício da Escola Camões-Entroncamento [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1117/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2009-02-02 Condições do Estabelecimento Prisional instalado na PJ de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1118/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-02-02 Formação Superior de Professores [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1119/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-03 Variante da Atalaia. Concelho do Montijo [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1120/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-03 Banco de Germoplasma de Citrinos [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1121/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-03 Rede de Ciclovias em Estradas Nacionais na Península de Setúbal [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1122/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-03 Acessos Rodoviários à Ponte Vasco da Gama e Aeroporto do Sul do Tejo [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1123/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-03 Aumento da Criminalidade Violenta em 2008 [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1124/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-02-04 Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira [DAR II série B 66, 2009-02-12]

Página 119

119 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1125/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-02-04 Recursos Humanos no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1126/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-02-04 Obras no Refeitório do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1127/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-04 Limitação do direito à greve pela CP [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1128/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-04 Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1129/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-04 Prova de Procura Activa de Emprego [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1130/X (4.ª) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) MIN SAÚDE 2009-02-04 Custos com cerimónias públicas [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1134/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-02-04 Estabelecimento prisional na região de Coimbra [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1135/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-04 Perspectivas de futuro da OGMA [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1136/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-02-04 Emissão de cartão de cidadão [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1137/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-04 Intervenções na Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1139/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-04 Alienação dos terrenos da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1140/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-02-04 Situação na Escola Artística Soares dos Reis (Porto) [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1141/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2009-02-04 Urgências de Urologia no Hospital de Santo António [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1142/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-04 Interrupções no fornecimento de energia eléctrica em Matosinhos [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1143/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-04 Estudo actualizado sobre o estado da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1144/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-02-04 Medidas anunciadas pelo PrimeiroMINistro [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1145/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-02-04 Empresas de alto valor tecnológico preocupadas com a ausência de estratégia política e com o desinvestimento em Programas [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1146/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-04 Empresas de alto valor tecnológico preocupadas com a ausência de estratégia política e com o desinvestimento em Programas Europeus [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1147/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-02-04 Construção de Residências no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1148/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN SAÚDE 2009-02-05 Serviço de Urgência Básica (SUB)/Moimenta da Beira [DAR II série B 66, 2009-02-12]

Página 120

120 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1149/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-05 Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1150/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-05 Situação dos Trabalhadores da Renault-Chelas [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1151/X (4.ª) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-05 Situação do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1152/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-05 Trabalhadores da Subercor e Vinocor com salários em atraso [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1154/X (4.ª) Teresa Portugal (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-05 Projecto IP3-Coimbra (Trouxemil) Mealhada, IC2 Coimbra/Oliveira de Azeméis (A32/IC3) e IC3 Coimbra/IP3 Impacto Ambiental sobre a Mata Nacional do Choupal [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1155/X (4.ª) Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-05 A situação da indústria cerâmica-Plano de Apoio à Cerâmica da APICER [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1156/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-05 Dificuldades de acesso ao crédito das PME na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1158/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-02-05 Discriminação de Portugueses em Inglaterra [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1159/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-02-05 Elementos Estatísticos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 66, 2009-02-12] N.º 1160/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-05 Famílias de acolhimento [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1161/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-02-05 Apoios Floricultores e Horticultores do Distrito de Bragança [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1163/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 2009-02-06 Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1164/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-06 Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1165/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-02-06 Situação no Centro de Saúde de Vizela e Extensão de Saúde de Moreira de Cónegos [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1166/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-06 Implantação de Centro de Valorização de Resíduos Industriais Banais em Fradelos/Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1167/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-06 Situação dos parques de manobras para a realização de prova das aptidões e do comportamento em exames de condução [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1168/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-06 Construção em área de risco, freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-02-13]

Página 121

121 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1169/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-09 Falta de competitividade fiscal com Espanha lesa gravemente sector do aluguer de automóveis sem condutor português [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1170/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-09 Pedido de audiência do SETAA ao MADRP [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1171/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-09 Resíduos Sólidos no Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1172/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-09 Furtos de energia eléctrica [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1173/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-09 Demolições no Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1174/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-09 Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1175/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-09 Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1176/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1177/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-09 Declaração de Impacte Ambiental favorável a IC2 legítima atentado ambiental e à qualidade de vida da população de Coimbra [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1178/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1180/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-09 Traçado do IC2 é um atentado ambiental e à qualidade de vida da população de Coimbra [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1181/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-09 Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1182/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-02-09 Dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1184/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-10 Despedimento colectivo-Grupo Seber [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1185/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2009-02-10 Licença de produtos farmacêuticos-Grupo Seber [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1186/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-10 Estação ferroviária em Vale Flores-Almada [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1187/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD), Ana Zita Gomes (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2009-02-11 Declarações do secretário de Estado Adjunto e da Educação sobre a qualidade da formação de docentes [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1188/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-11 CAT'S-Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens [DAR II série B 67, 2009-02-13]

Página 122

122 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1189/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-11 Traçado do TGV no Município de Anadia [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1190/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-11 VisitaMINisterial à Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1191/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-11 Situação perante as Finanças da empresa CR&M, Formação Activa de Condução, Avenida 5 de Outubro, 142-1º Dtº, 1050-061 Lisboa [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1192/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-11 Encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, S.A. em Esposende [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1193/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-11 Encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, S.A. em Esposende [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1194/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-11 Empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1195/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-11 Diminuição do subsídio de refeição dos funcionários do IEFP [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1196/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-02-11 Precariedade laboral nos serviços externos das Embaixadas [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1197/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-11 Actualização das pensões por acidentes de trabalho [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1198/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-11 Situação social na empresa Facol, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1199/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-11 Situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1200/X (4.ª) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-11 Situação dos Trabalhadores da Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1201/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2009-02-11 Centro de Saúde de Paços de Ferreira [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1202/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-11 Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1203/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-11 Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1204/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-11 Apoios à Rodman Lusitânia (Valença) [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1205/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-11 Despedimento colectivo na Rodman (Valença) [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1206/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-11 Plataforma logística do Trofa/Maia [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1207/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-11 Mau estado de conservação da Estrada Nacional n.º 255-1-Moura-Sobral da Adiça [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1208/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-11 Retoma da actividade das Pirites Alentejanas-Aljustrel [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1209/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-11 Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila-Concelho de Silves [DAR II série B 67, 2009-02-13]

Página 123

123 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1210/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-02-11 Formação Superior de Médicos na Universidade do Algarve [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1211/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-11 Apoio ao sector das pescas [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1212/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO 2009-02-11 Colocação de Professores no Distrito de Bragança [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1213/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-02-11 Parceria com o Hospital de Badajoz [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1214/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-02-11 Apoio às comunidades portuguesas na Austrália [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1215/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-11 Qualidade de água de rede pública [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1216/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-11 O Governo mantém os recibos verdes nas entidades que tutela [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1217/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO 2009-02-11 Redução, por motivos de saúde, da componente lectiva dos docentes [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1218/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) S.E. COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR 2009-02-12 Dificuldades no sector grossista de tabaco em Portugal [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1219/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-12 Protocolo de Intenções para a implementação de uma "Cidade Cinema" no Concelho de Sintra [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1220/X (4.ª) Jorge Fão (PS) MIN SAÚDE 2009-02-12 Funcionamento do Hospital da GELFA-Concelho de Caminha [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1221/X (4.ª) Pedro Farmhouse (PS), António Galamba (PS), Ana Couto (PS), João Serrano (PS) MIN SAÚDE 2009-02-12 Das imprecisões do centro de Saúde de Odivelas na elaboração de atestados médicos para cidadãos portadores de deficiência, com relevantes consequências fiscais [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1222/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-12 Da deslocação do Museu do AR de Alverca do Ribatejo para Sintra [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1223/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-12 Barragem de Alvorninha (Caldas da Rainha) continua a não servir para nada [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1224/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-02-12 Os Consulados nos estados Unidos da América [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1225/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-12 Situação na Empresa AP-Amoníaco de Portugal do Grupo CUF [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1226/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-12 Problemas de segurança nos Postos de pesca [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1227/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-13 Dívida a Empresa de Electricidade dos Açores [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1228/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-13 Apoio a agricultura vítimas do mau tempo do Distrito de Vila Real [DAR II série B 69, 2009-02-18]

Página 124

124 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1229/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-13 Degradação da situação da Praia da Foz do Arelho, Caldas da Rainha [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1230/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-13 Sector financeiro beneficiado com regras de liquidação do IVA [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1231/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-13 Situação na Empresa Santa Marta, Indústria de Vestuário [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1232/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-13 Garantia das Sociedades de Garantia Mutua [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1233/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-13 Corte da Via Direita na A28 entre o Km 48 e 49 [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1234/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN SAÚDE 2009-02-13 Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões. em Ovar [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1235/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN EDUCAÇÃO 2009-02-13 Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1236/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-13 Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1237/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-13 Descargas poluentes o rio Caster [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1238/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-13 Inovação e Desenvolvimento na Região Norte [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1239/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-13 Eficiências no processo de participação pública sobre o projecto da Refinaria Balboa [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1240/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-16 Políticas de Cidades-Parcerias para a regeneração urbana [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1241/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE 2009-02-16 O Hospital distrital de Santarém necessita de intervenções urgentes para responder às actuais necessidades [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1242/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-16 Extinção do INETI-Proposta de solução para as competências do Laboratório [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1243/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-16 Estratégia de segurança para 2009-no Distrito de Santarém [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1244/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-17 Definição de horário normal de serviço do pessoal da Polícia Marítima [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1245/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-17 Encerramento do ramal ferroviário Figueira da Foz/Pampilhosa [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1246/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-17 A RECOLEITE deixou de recolher leite a dezenas de produtores do Distrito da Guarda [DAR II série B 69, 2009-02-18]

Página 125

125 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1247/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-17 Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1248/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-17 Garantia das Sociedades de Garantia Mutua [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1249/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-02-17 Diligências do MNE acerca do desaparecimento em Berlim de cidadão português [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1250/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-17 Salários em Atraso no grande Hotel da Curia [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1251/X (4.ª) Adão Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-18 Programa PARES [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1253/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-02-18 Subsídio para ex-combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1254/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-02-18 Toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1255/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-02-18 SUB com Suporte Avançado de Vida [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1256/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-02-18 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1257/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-18 Atraso em Processo de Qualificação como Deficiente das forças Armadas [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1258/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-02-18 Admissão de Auxiliares Educativos [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1259/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-18 Revisão do Plano de Ordenamento do PNPGerês [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1260/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-18 Crédito Bonificado [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1261/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-18 Pagamento ilegal em situação de lay off [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1262/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-18 Medidas de apoio a indústria da madeira e do mobiliário [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1263/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-18 Tecido empresarial do sector da madeira [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1264/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-18 Situação na Delegação da autoridade para as Condições de Trabalho em Penafiel [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1265/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-18 A Indústria da madeira no Distrito do Porto [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1266/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-18 Esgotos da cidade de Abrantes passam por ETAR em ruínas e vão parar directamente ao rio Tejo [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1267/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-18 Falta de matadouro na região do Algarve [DAR II série B 70, 2009-02-20]

Página 126

126 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1268/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-18 Ligação Vimioso-Outeiro-IP4/auto-estrada A4 [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1269/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-02-18 Informação sobre a oferta de alojamento socialmente apoiado no ensino superior e número de estudantes deslocados [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1270/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-18 Congestionamento de tráfego na A23 [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1271/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-18 Horário de transporte ferroviário de mercadorias na ponte de Constância perturba tráfego rodoviário [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1272/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-18 Degradação do pavimento da estrada Nacional 361, entre Alcanena e Alcanede [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1273/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2009-02-18 Perigo de derrocada do edifício onde está instalado o Tribunal Judicial da comarca de Valongo [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1274/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-18 Transferência da Direcção Regional da Economia do Centro (DREC) para Aveiro [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1275/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN EDUCAÇÃO 2009-02-18 Exposição de crianças a fibras de amianto no Seixal [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1276/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE 2009-02-18 Exposição de crianças a fibras de amianto no Seixal [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1277/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-18 Abate de sobreiros em processo irregular de aprovação da mega-urbanização "Nova Setúbal" [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1278/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-18 Abate de sobreiros em processo irregular de aprovação da mega-urbanização "Nova Setúbal" [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1279/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-18 Itinerários complementares (IC6, IC7 e IC37) na zona da serra da Estrela [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1280/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-18 Itinerários complementares (IC6, IC7 e IC37), na zona da serra da Estrela [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1281/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-18 Ordinariato Castrense [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1282/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-13 Trabalho precário na empresa SPdH/ Groundforce [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1283/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-16 Nova descarga poluente na Ribeira dos Milagres (Leiria) [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1284/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-17 Situação das suiniculturas em Leiria e actuação da DGV [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1285/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-17 Situação das Suiniculturas em Leiria [DAR II série B 70, 2009-02-20]

Página 127

127 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1286/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-17 Esquadra da PSP de Francos em Ramalde (Porto) [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1287/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-17 Projecto Alcanena [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1288/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-13 Trabalho precário na empresa SPdH/Groundforce [DAR II série B 70, 2009-02-20] N.º 1289/X (4.ª) Mário Albuquerque (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-19 Instalação do Posto da GNR de Caxarias, Concelho de Ourém, Distrito de Santarém N.º 1290/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-19 Construção da Barragem da Nave, para aproveitamento hidroagrícola da Nave N.º 1291/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes nas Administrações Regionais de Saúde N.º 1292/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na ACSS-Administração Central de Sistemas de Saúde, IP N.º 1293/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes no ANTT-Arquivo Nacional da Torre do Tombo N.º 1294/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na APA-Agência Portuguesa do Ambiente N.º 1295/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na AMA-Agência para a Modernização Administrativa, IP N.º 1296/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública N.º 1297/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na CAS-Casa António Sérgio N.º 1298/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Apoio Social do Porto N.º 1299/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) Presidência do Conselho de Ministros 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Casa do Desporto N.º 1300/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-19 Alienação da sede dos serviços da Estradas de Portugal, EP, em Bragança N.º 1301/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-19 "Cerimónias" governamentais pagas por empresas concessionárias de obras públicas N.º 1302/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-19 Tributação em "cerimónias" governamentais N.º 1303/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-19 Combate à Criminalidade Violenta no Distrito de Setúbal

Página 128

128 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1304/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-19 Localização da Refinaria de Hidrocarbonetos em Balboa N.º 1305/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-19 Contratos celebrados entre o Estado e a TYCO N.º 1306/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-02-19 Obrigação de regresso de técnicos de alta competição às escolas N.º 1307/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim-o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores N.º 1308/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim-o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores N.º 1309/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim- o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores N.º 1310/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim- o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores N.º 1311/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Histocompatibilidade do Centro N.º 1312/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Artes N.º 1313/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Pescas e Aquicultura N.º 1314/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Arquivos N.º 1315/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Assuntos Europeus N.º 1316/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas N.º 1317/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa N.º 1318/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Actividades Económicas N.º 1319/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural N.º 1320/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) Presidência Conselho de Ministros 2009-02-19 Confidencialidade dos dados dos dirigentes do SIED N.º 1321/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-19 Efeitos das obras de alargamento da A1 (Santa Maria da Feira-Estarreja) N.º 1322/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-19 Mau estado das estradas nacionais 258 e 386

Página 129

129 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1323/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO 2009-02-19 Requerimento para suspensão do processo de avaliação dos docentes, remetido pelo Conselho Geral transitório da Escola Secundária/3 Emídio Garcia-Bragança N.º 1324/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-02-19 Vacina contra a raiva N.º 1325/X (4.ª) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-20 Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidades formadoras em território nacional para preenchimento dos requisitos de qualificação N.º 1326/X (4.ª) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-20 Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação N.º 1327/X (4.ª) António Galamba (PS), Nuno Antão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-20 Ponto de situação da concretização do Programa de Acção celebrado com 16 Municípios na sequência do abandono da opção Ota para a localização do Novo Aeroporto de Lisboa N.º 1328/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-20 Novo Matadouro de Viseu N.º 1329/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-02-20 Rejeição de sete candidaturas da Universidade doMINho ao QREN N.º 1330/X (4.ª) Maria Ofélia Moleiro (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-20 Vaga de assaltos em Pombal N.º 1331/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-20 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Administração Interna N.º 1332/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-20 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo N.º 1333/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-20 Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas N.º 1334/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-20 Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas N.º 1335/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-20 Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas N.º 1336/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-20 Lagoa de Óbidos N.º 1337/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-20 Cumprimento do Protocolo de Quioto

Página 130

130 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Exploração de caulino em Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 3-4] N.º 2/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Depósitos ilegais de lamas de ETAR (Carreço, Viana do Castelo) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 5-6] N.º 4/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Atrasos nos reembolsos de IVA [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 10-11] N.º 6/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Aplicação do IUC a veículos já desmantelados [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 14-15] N.º 7/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Condições de aplicação do imposto único de circulação [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 16] N.º 8/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionamento da estação ferroviária de MosteirôBaião [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 17] N.º 9/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação na empresa Albra, localizada no Parque Industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 18] N.º 10/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação em várias empresas do sector têxtil nos concelhos de Barcelos e Esposende [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 19-20] N.º 11/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação na empresa FEHST, Braga (Complexo Grundig) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 21] N.º 12/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação na empresa Moutados, em Gavião, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 22] N.º 13/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Classificação do complexoMINeiro da Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos; classificação de interesse público [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 23] N.º 14/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Escavação integral do Teatro Romano na Cidade de Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 24-25] N.º 16/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Categoria profissional de Joaquim Vaz Monteiro, funcionário do Centro de Saúde de Fafe [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 28-29] N.º 19/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Rede de Castros do Noroeste Peninsular [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 34] N.º 20/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP) MIN CULTURA Obras Igreja de Trofa do Vouga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 35-36]

Página 131

131 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 21/X (3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) Instituto Nacional de Aviação Civil Certificação Meios Aéreos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 37-38] N.º 22/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 39-40] N.º 25/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN CULTURA Igreja e Convento de Santo André (Ancede, Baião) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 45] N.º 26/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Poluição e morte de peixes na Vala Real de Alpiarça [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 46-47] N.º 27/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Pagamento de terrenos expropriados na construção da A 11 nas Freguesias de Gilmonde e Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 48-49] N.º 28/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalação do Posto da GNR em Medas (Gondomar) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 50] N.º 31/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Estudo sobre Conforto Térmico e Qualidade do ar nas Escolas Portuguesas [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 55-57] N.º 32/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Proibição de actividades de pesca no Parque Marinho Luiz Saldanha [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 58-61] N.º 33/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio aos pescadores de polvo-Tavira;período de defeso [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 62] N.º 37/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Estratégia preventiva da Petrogal (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 69] N.º 38/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Licenciamento de investimentos em refinaria da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 70] N.º 40/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Análise ambiental de investimentos da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos); fiscalização [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 72] N.º 41/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Armazenamento de combustíveis em Matosinhos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 73-74] N.º 43/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Intervenções na área da Ria de Alvor-Portimão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 76] N.º 47/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CULTURA Convento de Semide [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 83-84] N.º 50/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Futuro da Yazaky Saltano (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 91-92]

Página 132

132 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 53/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 97-99] N.º 55/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 103-104] N.º 56/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) Inspecção Geral do Trabalho Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 105-106] N.º 57/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES Obras de recuperação das Pontes sobre o Vale do Sorraia [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 2-3] N.º 58/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da ETAR de Ribeira de Moinhos-empresa Sisaqua [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 4-7] N.º 59/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do comboio de alta velocidade [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 8-9] N.º 60/X (3.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 347 entre os concelhos de Penela (Espinhal) e Castanheira de Pêra [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 10] N.º 61/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Recurso a trabalho ilegal por parte dos CTT [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 11-12] N.º 62/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Recuperação do claustro quinhentista do Convento de Semide em Miranda do Corvo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 13-14] N.º 65/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A ria de Aveiro; desassoreamento [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 19] N.º 67/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Ausência de resposta às perguntas colocadas, através dos Requerimentos n.º 290/X/2ª de 26-1006 e n.º 850/X/2ª de 8-2-07, sobre a construção pela REFER de barreira acústica na Funcheira [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 22-24] N.º 68/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Construções Pluma, Lda [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 25-26] N.º 69/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento da empresa Unicer-Loulé [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 27] N.º 70/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Unicer-Loulé [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 28] N.º 73/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Perdas de receita fiscal em ISP e IVA [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 32-33] N.º 75/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estudo sobre os custos suportados pelas pessoas com deficiência [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 36-37]

Página 133

133 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 77/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Relatório da Carta Social referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006 [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 40-41] N.º 78/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Estruturas de iluminação pública no concelho de Braga [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 2] N.º 79/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Integração escolar de criança com deficiências graves / Síndrome de Morsier (perda de visão e autismo) / Barcelos [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 3-4] N.º 80/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Apoio a pessoas que sofrem da doença celíaca [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 5-6] N.º 81/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Planeamento fiscal agressivo [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 7] N.º 82/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instalação da ENERCON em Viana do Castelo [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 8] N.º 83/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Distrital de Segurança Social de Leiria [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 9] N.º 85/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Panrico [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 11] N.º 86/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Saúde materno infantil em Amarante [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 12-13] N.º 87/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 14-15] N.º 88/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Modailustre (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 16-17] N.º 89/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da variante à N 222 Freguesia de Raiva (Castelo de Paiva) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 18-19] N.º 91/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Moradores de Campanhã (Porto) desalojados pelas obras do Metro do Porto [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 23] N.º 92/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Descarga poluente no Rio Uíma [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 24-25] N.º 94/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Futura instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 29-30] N.º 96/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimento colectivo [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 32-33] N.º 97/X (3.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 4-5] N.º 98/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Novas ligações no IC1/A28 (Porto/Matosinhos); estação de serviço [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 6-7] N.º 100/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Concursos e colocação de professores (Distrito do Porto); horário completo [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 10-11]

Página 134

134 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 103/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Pirites Alentejanas-Aljustrel [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 14-15] N.º 104/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Local e Central (Ano de 2007) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 16] N.º 105/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Remodelação Parcial do Hospital José Joaquim Fernandes-Beja; Plano de Negócios para a criação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 17-18] N.º 107/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Descalabro nas contas públicas para erradicação do nemátodo do pinheiro [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 21-22] N.º 110/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Governo Negação de visto a Deputado da Bielorrússia; Festa do Avante [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 26-27] N.º 115/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE), António Chora (BE) MIN CULTURA Risco de derrocada da fortaleza de S. Filipe [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 36] N.º 117/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral e social da Caetano, Cascão & Linhares (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 39-40] N.º 118/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 41] N.º 121/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da linha de tecelagem da ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda) Lordelo/Guimarães [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 46] N.º 122/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN SAÚDE Problemas de saúde pública em Serzedelo, Guimarães (III) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 47-48] N.º 125/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Corte no financiamento a instituições sociais no Distrito de Braga [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 52-53] N.º 128/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoio do Centro Regional de Segurança Social de Braga a criança deficiente profunda, moradora em Remelhe/Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 3-4] N.º 129/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Defesa da Veiga de Creixomil / Guimarães (II) [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 5-7] N.º 134/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação de trabalhadores que aderiram a Greve Geral de 30 de Maio passado na Empresa Têxtil Thor (Sector da Confecção) / Barcelos e na Empresa Quintas e Costa, Gandra / Esposende [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 13]

Página 135

135 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 135/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Dívida da Administração Central àCâmara Municipal de Alcochete [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 14-15] N.º 138/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pedreira desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 20-21] N.º 139/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Exploração de caulinos nas freguesias de Vila Seca e Milhazes do Concelho de Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 22-26] N.º 140/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Disponibilidade de serviços e condições de transporte de doentes entre hospitais na Beira Interior [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 27] N.º 142/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Aplicação das verbas do Orçamento de Estado (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 29] N.º 143/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inexistência de informação em processo de aposentação [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 30-31] N.º 144/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Licenças Profissionais de Mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 32-33] N.º 146/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CULTURA Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 37-38] N.º 147/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CULTURA Conservatório Nacional [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 39-40] N.º 148/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CULTURA Casa-Memória de Camões [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 41-42] N.º 149/X (3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Ranking das escolas [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 43-44] N.º 150/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Doenças profissionais na Rhode [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 45-46] N.º 151/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação do cidadão português Alfredo Mota, residente em Barcelona [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 47-48] N.º 152/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoio Social aos casos de BSE humana [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 4-5] N.º 153/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da agência do Banco de Portugal, em Vila Real [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 6] N.º 155/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Futuro do SAP no Centro de Saúde da Marinha Grande [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 9-11] N.º 158/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Situação da Unidade de Saúde de Coimbra, Fernão Mendes Pinto Saúde [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 20-21] N.º 159/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pesca Artesanal em Altura no Concelho de Castro Marim [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 22-23] N.º 161/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN CULTURA Teatro da Cerca de S. Bernardo-Coimbra [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 25-27]

Página 136

136 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 163/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação da ex-Clarks e dos seus trabalhadores [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 31-32] N.º 164/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico de Coimbra; derrapagem financeira [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 33-34] N.º 165/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Falta de assistência a doentes da Unidade de Cuidados Paliativos do Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 35-36] N.º 166/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DespachoMINisterial sobre serviços mínimos na Valorsul [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 37-38] N.º 167/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Abandono e degradação da Ponte D. Maria (Porto) [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 39-40] N.º 168/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação dos azulejos da estação de S. Bento (Porto) [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 41-42] N.º 169/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade-EN 125 [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 43-45] N.º 173/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da Agência de Vila Real do Banco de Portugal [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 53] N.º 174/X (3.ª) Manuel Alegre (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Proposta de Regulamento Consular [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 3] N.º 175/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sistema de Normalização Contabilística (SNC) [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 4-6] N.º 177/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de despesas de funeral [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 10-11] N.º 179/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abono de família pré-natal e majoração do abono de família [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 14] N.º 180/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da Empresa Industrial de Paços de Brandão (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 15] N.º 182/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Transparência e regularidade no processo de adopção da norma standard proposta pela Microsoft [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 18-20] N.º 184/X (3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fogos Florestais [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 23-24] N.º 185/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN SAÚDE Hospital de Cascais [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 25-26] N.º 193/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Acidente na refinaria da Galp de Leça da Palmeira [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 37]

Página 137

137 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 194/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Impacto Fiscal da antecipação de pagamento do RPU [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 3] N.º 196/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Requerimento de pensão junto de Instituições Estrangeiras [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 5-6] N.º 197/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Conselho Consultivo da Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 7-8] N.º 198/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Incêndio na refinaria de Leça de Palmeira [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 9-10] N.º 199/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Regularização de imigrantes em território nacional [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 11-12] N.º 201/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Polémica em torno das obras do Chalet MontRose [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 15-16] N.º 202/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na VALORSUL [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 17-18] N.º 205/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento da UNICER em Loulé [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 24-25] N.º 206/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da UNICER em Loulé [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 26-27] N.º 208/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Candidaturas às Agro-Ambientais [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 30-31] N.º 209/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Candidaturas às Agro-Ambientais [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 32-33] N.º 210/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO Estatuto da Estradas de Portugal [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 34-35] N.º 212/X (3.ª) Manuel Alegre (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas de Portugal [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 4-7] N.º 213/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da ponte sobre o Rio Tejo em Constância [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 8-9] N.º 214/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos e irregularidades no pagamento do subsídio de desemprego [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 10] N.º 215/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estado de Conservação das Obras de Arte no distrito de Beja [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 11] N.º 217/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Encargos do Estado com a anunciada medida de concessão de empréstimos bancários a estudantes [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 14-15] N.º 219/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Aumento do preço dos cereais e biocombustíveis [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 18-19] N.º 221/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Governo e Administração da Valorsul cerceiam o direito à greve recorrem à intimidação policial [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 22-23] N.º 222/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Governo e Administração da Valorsul cerceiam o direito à greve recorrem à intimidação policial [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 24-25]

Página 138

138 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 223/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Possível encerramento da empresa "Industrial de Paços de Brandão" [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 26-27] N.º 224/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Possível encerramento da empresa "Industrial de Paços de Brandão" [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 28-29] N.º 225/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Investimentos no distrito de Bragança [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 30-31] N.º 228/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Criação de uma base da Ryanair no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 37-39] N.º 229/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Termo de responsabilidade exigido aos agentes de navegação nos termos da "lei da imigração" [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 40-41] N.º 231/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Manutenção da Ponte Internacional do GuadianaCastro Marim [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 44] N.º 232/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reabilitação da Ponte Internacional sobre o Guadiana-Castro Marim [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 45] N.º 233/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade-EN 125 [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 46-49] N.º 234/X (3.ª) Isabel Santos (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Polis de Gondomar; Casa Branca de Gramido [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 50-51] N.º 235/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Atletas açoreanos nas competições nacionais [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 52-54] N.º 236/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Nova Ponte de Canha [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 55-57] N.º 237/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa MECOIN e dos respectivos trabalhadores, Nandufe, Tondela [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 58-59] N.º 238/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Persistente dívida do Governo à Empresa de Electricidade dos Açores [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 60-61] N.º 239/X (3.ª) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Conclusão da Via Rápida Alto da Guerra/Mitrena, em Setúbal (EN 10-8)-suspensão do nó na Freguesia do Sado [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 62-63] N.º 240/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN SAÚDE Linha de Muito Alta Tensão 150 KV Fernão Ferro/Trafaria 2 (Seixal/Almada-Distrito de Setúbal) [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 64-66] N.º 242/X (3.ª) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Electrificação da "Linha do Sado"-Troço Barreiro/Pinhal Novo [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 6-7] N.º 243/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento da Extensão de Saúde de Nine/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 8]

Página 139

139 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 244/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 9] N.º 245/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Audição pelo Governo das organizações de caçadores [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 10] N.º 246/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação na Empresa Jado Ibérica-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 11] N.º 248/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Restrições no acesso a cuidados de saúde de imigrantes em Braga [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 13] N.º 250/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Falta de meios na Escola Superior de Tecnologia de Tomar [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 15] N.º 253/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sinalização informativa na A4 e A11 (distrito do Porto) [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 19] N.º 255/X (3.ª) Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Colocação de portagens na auto-estrada transmontana [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 21] N.º 256/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Reembolso de contribuições pagas a Segurança Social [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 22-23] N.º 257/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Fundo Português de Carbono [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 24-26] N.º 258/X (3.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Manuel Mota (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Serviço Netemprego e a convocação de desempregados [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 27-28] N.º 261/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento do posto da GNR em Cernache do Bonjardim-Sertã [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 34-35] N.º 262/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação do Departamento de Tecnologia de Indústrias Químicas do INETI-Reforma dos Laboratórios do Estado [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 36-37] N.º 263/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA

MIN SAÚDE Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 38-39] N.º 264/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Portel [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 40-41] N.º 266/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal; fiscalização [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 44-45]

Página 140

140 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 267/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 46-47] N.º 269/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Radares de defesa aérea [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 50-52] N.º 270/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Benesses dos gestores públicos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 53-54] N.º 272/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 57-58] N.º 273/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Extracção ilegal de areias no concelho de Lagoa [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 59] N.º 274/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sinalização das saídas da A4 e da A11 para o município de Baião [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 60-61] N.º 275/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Contaminação por resíduos da lavagem das rolhas e cozedura da cortiça [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 62-63] N.º 276/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Pinheiro da Rocha (Santo Tirso) [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 64] N.º 277/X (3.ª) Vítor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS) MIN SAÚDE

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Segurança junto às linhas de alta e muito alta tensão [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 4-5] N.º 278/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE O estranho falecimento de um deficiente no Hospital de Faro [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 6-8] N.º 280/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação de cidadão residente em Escariz S.
Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 11] N.º 281/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Apoio a pequenos empresários afectados pela explosão verificada em prédio da Praceta Afonso Paiva em Setúbal a 22 Novembro [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 12] N.º 282/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN SAÚDE Atendimento no SAP de Valpaços de cidadãos abrangidos pela ADSE [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 13] N.º 283/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Camarate [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 14] N.º 284/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação do direito à greve na Groundforce/SPdh; serviços mínimos [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 15-18] N.º 285/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Ponte de Lima; obras de remodelação [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 19-20] N.º 286/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instalação de portagens em SCUT [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 21-22]

Página 141

141 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 287/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Direito à acção sindical e utilização abusiva das forças de segurança no Freeport de Alcochete [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 23-24] N.º 288/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acção Sindical na Renault CACIA, SA. [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 25] N.º 289/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Contratação de advogado para compilação da legislação sobre Educação pelo Ministério da Educação [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 26-27] N.º 292/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN SAÚDE Edifícios com amianto [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 32-33] N.º 293/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD) MIN EDUCAÇÃO Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 34-35] N.º 294/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 10-8-Ligação ao Porto de Setúbal Acesso às Praias do Sado (Concelho de Setúbal / Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 36-37] N.º 295/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Número de partos realizados no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 38] N.º 297/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Mudança dos contadores de energia eléctrica [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 41-42] N.º 300/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa "Amoníaco de Portugal" e dos seus trabalhadores [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 46-47] N.º 305/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Desobediência impune da REN a decisões judiciais para desligar linha de alta tensão [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 59-60] N.º 306/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 61-62] N.º 307/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 63-64] N.º 308/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Limitação da liberdade de expressão no Instituto Superior Técnico [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 65-66] N.º 309/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação do fundo de pensões na Portucel Viana. SA [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 67] N.º 310/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intervenção da GNR na mais recente greve na Portucel (Viana do Castelo) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 68] N.º 312/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção do IC 32-Subconcessão do Baixo Tejo Portagens (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 71-72] N.º 313/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Atitude do Governo Português perante o incumprimento reiterado do Acordo Laboral da Base das Lajes [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 73-75] N.º 314/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento da extensão de saúde do Atalaião (Portalegre) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 76-77] N.º 315/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Situação dos doentes hemodialisados em Portalegre [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 78-79]

Página 142

142 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 316/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação da fábrica Robinson [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 80-81] N.º 317/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Descontos para a ADSE dos aposentados da Função Pública [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 82-83] N.º 318/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Processo de licenciamento do Zoo da Maia; inspecção [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 84-87] N.º 320/X (3.ª) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN SAÚDE Necessidade de mais médicos de família na Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 5-6] N.º 321/X (3.ª) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN SAÚDE Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 7-8] N.º 322/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha Lda. (Felgueiras) [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 9-10] N.º 323/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Despedimento colectivo na Unicer (Leça do Balio) [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 11-12] N.º 324/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Exclusão social na cidade do Porto [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 13-15] N.º 326/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Aumento da quota leiteira na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 18-20] N.º 330/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CULTURA Convento de S João de Tarouca [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 28-30] N.º 332/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Taxa de execução da verba destinada ao complemento solidário para idosos [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 33] N.º 334/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Agressão da Polícia de Segurança Pública a jovens, em Sacavém [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 36-37] N.º 336/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Naufrágio da embarcação "Luz do Sameiro" [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 40-41] N.º 337/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 42-44] N.º 339/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Remunerações dos gestores hospitalares e dirigentes das Administrações Regionais de Saúde [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 47-48] N.º 342/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Integração dos trabalhadores com vínculos precários na Manutenção da empresa Transtejo [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 4-5] N.º 344/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atribuição de pensão de invalidez ao cidadão Ernesto Machado Silva Ferreira, Moreira de Cónegos, Guimarães [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 8]

Página 143

143 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 345/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Destruição do sapal de Corroios [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 9-10] N.º 346/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Destruição do Sapal de Corroios [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 11-12] N.º 350/X (3.ª) Regina Ramos Bastos (PSD), Ana Manso (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), André Almeida (PSD) MIN SAÚDE Política de Combate ao alcoolismo [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 19-24] N.º 351/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da empresa MECI [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 25-26] N.º 353/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras de recuperação das Pontes sobre o vale do Sorraia [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 29-30] N.º 354/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto da GNR de S. Facundo-Abrantes [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 31-32] N.º 355/X (3.ª) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CULTURA

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Substituição de trabalhadores em greve no Museu Machado de Castro (Coimbra) [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 33-34] N.º 357/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) Governo Encerramento de Serviços de Saúde no distrito de Viseu [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 40-42] N.º 360/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Extinção do INETI-Reforma dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 49-52] N.º 361/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Posição do Governo quanto a independência unilateral do Kosovo [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 53-54] N.º 363/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Tratado de Lisboa e Tratado de Bruxelas modificado [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 57-58] N.º 365/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Novas instalações para o Hospital Conde São Bento (Santo Tirso) [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 60-61] N.º 369/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Irskens portuguesa-Confecções, Lda (Lousada) [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 65-66] N.º 373/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 5-7] N.º 374/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 8-10] N.º 375/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo (Alpiarça) [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 11-12] N.º 376/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Vala Real e Zona Industrial de Alpiarça [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 13-14] N.º 377/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Internamento no Centro de Saúde de Gouveia [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 15]

Página 144

144 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 378/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Segurança rodoviária-troço da A1 entre Santarém e Torres Novas [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 16-17] N.º 380/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Análises à Água no concelho de Almeirim [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 20-21] N.º 384/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) Governo Alta Tensão em Silves: Governo e REN têm que esclarecer [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 28-29] N.º 385/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN SAÚDE Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 30-31] N.º 386/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 32-33] N.º 393/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Futuro da Casa de Romarigães (Paredes de Coura) [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 44-45] N.º 394/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portagens entre Amarante e o Porto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 46-47] N.º 405/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 67-69] N.º 406/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ameaça de despedimento na Lusosider [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 70-71] N.º 407/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Cumprimento pela MIBAL,MINas de Barqueiros, S.A. das normas de boa exploração previstas no Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de Março, nas suas actividades em Barqueiros (Barcelos) e (...) Esposende [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 72-73] N.º 408/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA Novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 74-75] N.º 409/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN SAÚDE Despedimento colectivo de 9 trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 76] N.º 410/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 77] N.º 411/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004 de 3 de Abril e da Portaria 263/2005 de 17 de Março a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 78-79]

Página 145

145 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 412/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social-Decreto-Lei n.º 237/2007 de 19 de Junho e Portaria 983/2007 de 27 de Agosto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 80-81] N.º 416/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atraso nas Obras na Ponte D. Luís [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 87] N.º 417/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Penalização dos utentes da Transtejo e Soflusa [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 88] N.º 419/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Reconhecimento do Tempo de serviço para efeitos de aposentação de Educadores de Infância ou de Auxiliares de Educação com funções inerentes à categoria de Educador pela Direcção Regional de Educação de Lisboa [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 91-92] N.º 422/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Resposta de Tribunal a presumível vítima de violência doméstica [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 8] N.º 424/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação do Posto da GNR de Barroselas (Viana do Castelo) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 12-13] N.º 426/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesa fiscal em fusões e aquisições [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 15] N.º 428/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portagens nos troços da futura A4 integrados na Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 18-20] N.º 430/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Preços dos Serviços a praticarem em 2008 pelas empresas de reboque e desempanagem [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 23-24] N.º 431/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento da empresa "Malhas Cilorde", sedeada em Abade de Neiva, Barcelos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 25] N.º 432/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Despedimento de trabalhadores que faziam serviço de limpeza nas esquadras da PSP no distrito de Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 26] N.º 433/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Abandono do Mosteiro de Rendufe, Amares [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 27] N.º 434/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Condições laborais dos funcionários de Acção Médica no Hospital de Guimarães [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 28] N.º 435/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento da empresa FLOSÁGUA, Nogueira, Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 29] N.º 436/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação na empresa de construção civil Tojeira/Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 30] N.º 438/X (3.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Para quando a regularização nas comparticipações que se encontram em atraso para muitos utentes dos Serviços Sociais das Forças Armadas [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 33-34]

Página 146

146 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 439/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Aclaramento da resposta dada ao requerimento sobre o atraso nas obras do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 35-36] N.º 440/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) Governo Nível de Falências atinge valor recorde em 2007 [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 37-40] N.º 445/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Consultas de saúde oral no Centro de Saúde de Barcelos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 51] N.º 446/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar de Terceira idade na freguesia de Travassós, Fafe [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 52] N.º 447/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE A concessão a privados dos Serviços de Medicina Física do Hospital de Chaves ( e outras unidades hospitalares do centro Hospitalar de Trás-osMontes e Alto Douro) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 53-54] N.º 448/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 55-56] N.º 450/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aplicação do novo Imposto Único de Circulação (IUC) (II) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 58] N.º 451/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Anúncio de Encerramento das Fábricas da Yasaki Saltano [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 59-60] N.º 453/X (3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Meios Aéreos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 63-64] N.º 454/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Dispensa de Trabalhadores Avençados do IGESPAR [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 65-66] N.º 455/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 5-6] N.º 457/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária dos Alcaides de Faria [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 9-10] N.º 463/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolso do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 21-22] N.º 464/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Resíduos de exploração de areia em Salamonde/Vieira doMINho [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 23-24] N.º 465/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) Governo Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 25] N.º 467/X (3.ª) Jerónimo de Sousa (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO Situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA (Coimbra) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 27-28]

Página 147

147 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 468/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL

MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Meios de salvamento Marítimo [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 29-32] N.º 469/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Formação Profissional dos Pescadores [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 33-35] N.º 471/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Construção urgente de um novo lar de idosos em Serpa [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 38-39] N.º 474/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Processo de Bolonha e Ensino de Enfermagem [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 44-45] N.º 475/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) Governo Serviços de Saúde de proximidade no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 46-47] N.º 479/X (3.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento do Consulado de Portugal em Windhoek [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 55-57] N.º 483/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Integração da José de Mello Residências e Serviços na Rede Nacional de Cuidados Continuados [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 64-65] N.º 484/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

MIN SAÚDE Protocolo para a instalação de uma unidade de produção de vacinas gripais em Condeixa-a-Nova [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 66-67] N.º 485/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Custos e eficácia da campanha "Portugal-Europe's West Coast" [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 68-69] N.º 486/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Projecto de alargamento da A4 (Porto/Amarante) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 70-71] N.º 489/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Assédio e repressão na empresa Crown Cork & Seal em Alcochete [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 77] N.º 491/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Saída do Posto da GNR de Vila Alva, concelho de Cuba [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 79-80] N.º 492/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN CULTURA Separação administrativa do Castelo Templário em relação ao Convento de Cristo [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 81-82] N.º 494/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR A não Integração da Área da Química do I.N.E.T.I.
no I.N.R.B. contraria o Decreto-Lei n.º 355/2007, de 29 de Outubro de 2007 [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 85-86] N.º 496/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Grave sinistralidade no Distrito de Santarém [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 89-90] N.º 497/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Grave sinistralidade no Distrito de Santarém [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 91-92] N.º 498/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Declarações do SenhorMINistro da Economia sobre a Citroen de Mangualde [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 93-95] N.º 501/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Sobre o encerramento de dois Consulados em França, Tours e Orléans [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 99-100]

Página 148

148 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 503/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Voos rasantes da força aérea sobre o concelho de Penamacor e a Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 6-7] N.º 505/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Financiamento da linha de Gondomar (metro do Porto) [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 11-13] N.º 506/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Pagamento de taxas de saúde nas unidades de saúde do Centro Hospitalar do Alto Aveatendimento no Centro de saúde de Fafe [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 14-15] N.º 507/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Forças de segurança em Moreira (Maia) [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 16-17] N.º 511/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Semaforização na Estrada Nacional n.º 4, na localidade de Faias, concelho do Montijo [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 24-25] N.º 512/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Helena Lopes da Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Extinção do INETI-Integração da área da Química no INRB-Reforma dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 26-27] N.º 514/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Sítio Arqueológico de S. Cucufate-concelho da Vidigueira [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 30-32] N.º 523/X (3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Fábrica da PSA em Mangualde [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 47-48] N.º 526/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da Variante à EN-14 entre Chiolo (Maia) e Cruz (Vila Nova de Famalicão) [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 53-54] N.º 527/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção de Variantes a Estrada Nacional 105, em Santo Tirso [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 55-56] N.º 528/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Construção de Pista de Motocross na Nascente do Rio Mesio, em Lousada [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 57-58] N.º 529/X (3.ª) Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN SAÚDE Serviços de Urgência nos Concelhos do Pinhal [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 59-60] N.º 532/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Negligência nos cuidados de saúde dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 67-69] N.º 533/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Negligência nos cuidados de saúde dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 70-72] N.º 535/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Operação dos helicópteros EN-101 "Merlin" na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 75-77] N.º 539/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas dos produtores de ovinos e caprinos no acesso ao respectivo prémio da Campanha 2007/2008 [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 84] N.º 541/X (3.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL Comemorações do regicídio [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 87] N.º 542/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Protocolo entre o IGIF/MS e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 88-91] N.º 546/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) MIN CULTURA Atraso no início de construção do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 5-6]

Página 149

149 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 547/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Poluição no ribeiro Videira-Mangualde [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 7-8] N.º 548/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fronteira do Algarve com Espanha [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 9] N.º 551/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Cheques sem cobertura como sintoma de dificuldades económicas [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 14-16] N.º 552/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Contagem de tempo dos professores de português no estrangeiro no concurso para professor titular [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 17-18] N.º 553/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Reforço orçamental de instituições de ensino superior [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 19] N.º 555/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A situação dos trabalhadores da EMEF e as respostas contraditórias do Governo [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 22-24] N.º 556/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Programa informático comprado para os cuidados primários de saúde e hospitais do SNS [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 25-26] N.º 558/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar de S. Bento-Vila Nova de S. Bento, concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 28-29] N.º 560/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Delegação IEFP de Penafiel [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 31-32] N.º 561/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Transumância de colmeias de Espanha para Portugal; fiscalização [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 33-34] N.º 563/X (3.ª) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Estratégia Nacional de Combate à Loque Americana [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 37-38] N.º 564/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Voos rasantes da força aérea sobre o concelho de Penamacor e a Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 39] N.º 566/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordos de cooperação celebrados pelo Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 42] N.º 569/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Programa Risco Zero [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 45-46] N.º 570/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2Pergunta n.º 157/X/3ª Resposta incorrectaReapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 47-51] N.º 571/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Construção do empreendimento Fun Zone Village Douro /Alfândega da Fé [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 52-53] N.º 572/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Confecção Conceição Terroso Unipessoal, Lda, Arcozelo, Barcelos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 54]

Página 150

150 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 573/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Taxa de IVA aplicado ao gás butano; redução de impostos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 55-58] N.º 574/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Social e Paroquial de Brinches, Concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 59-60] N.º 575/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na Estrada Nacional 393 de Cercal do Alentejo por Vila Nova de Milfontes até Portas de Transval [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 61-62] N.º 576/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 63-64] N.º 577/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Doenças profissionais (silicose) em pedreiras [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 65-66] N.º 578/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 67-68] N.º 579/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE O SNS e as doenças profissionais; rastreio [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 69-70] N.º 580/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento de referência dos trabalhadores por conta própria para efeitos de atribuição do abono de família a crianças e jovens [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 71-72] N.º 581/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA

MIN EDUCAÇÃO Direitos e liberdades democráticas dos estudantes [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 73-75] N.º 582/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação na Empresa Transportes Urbanos de Guimarães [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 76-77] N.º 583/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Unidade Básica de Saúde no Centro de Saúde da Sertã [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 78] N.º 585/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da GNR [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 81-82] N.º 586/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Escola prática da GNR, em Portalegre [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 83-85] N.º 587/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Dispositivo da GNR e da PSP [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 86-89] N.º 588/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações da GNR e da PSP, no município da Moita [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 90-91] N.º 589/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN CULTURA Teatro da Cerca de S. Bernardo-Coimbra [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 92-93] N.º 590/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR As condições de aprendizagem na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 94-96] N.º 591/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ausência de uma resposta da Segurança Social de Setúbal à Santa Casa da Misericórdia da Canha [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 97-98] N.º 592/X (3.ª) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Informação aos consumidores sobre o tipo de vedante nas garrafas de vinho [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 99-100]

Página 151

151 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 594/X (3.ª) Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Acessibilidade a Tecnologias de Informação por parte de cidadãos com necessidades especiais [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 105-107] N.º 595/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Dia e Creche em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 108-109] N.º 596/X (3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alterações ao regime dos certificados de aforro [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 110-111] N.º 597/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) IDT-Instituto da Droga e da Toxicodependência Funcionamento das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 112-114] N.º 598/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Poluição na freguesia de Manhente, concelho de Barcelos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 115] N.º 599/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Futuro da Docapesca [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 116-117] N.º 600/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR OMINistério da Educação, por despacho, pôs em causa o funcionamento de algumas Escolas do Ensino Superior [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 5-6] N.º 602/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Resultados da Contratação de 1000 doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 11-12] N.º 604/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 16-17] N.º 605/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 18-19] N.º 606/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP) Presidente do Conselho de Administração da REFE Ferroviária de Alta Velocidade Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 20-21] N.º 607/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 22-23] N.º 608/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Constituição do consórcio Física-N [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 24-25] N.º 609/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reintegração de 63 funcionários do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas colocados em "mobilidade especial" em Maio e Julho [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 26-27] N.º 611/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Encerramento da Escola Avelar Brotero (Olival de Basto, Odivelas) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 31-32] N.º 612/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Perdas elevadas de água na rede de distribuição [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 33-34] N.º 613/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aumento do Preço da Água fornecida pela Águas do Douro e Paiva [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 35-36]

Página 152

152 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 616/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CULTURA Recuperação do Património Arquitectónico.
Derrapagens e verbas que podem ser perdidas [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 41] N.º 617/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE Ausência de resposta no Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Torres Novas [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 42-43] N.º 618/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE Insuficiente resposta do Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Santarém [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 44] N.º 619/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Troço entre Envendos e Mação na Estrada Nacional 351 [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 45] N.º 620/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Homologação dos resultados eleitorais-Eleição do Conselho Directivo da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 46-47] N.º 637/X (3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alterações ao regime dos certificados de aforro (II) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 80-81] N.º 638/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação à estação ferroviária de Lordelo (Guimarães e Santo Tirso) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 82-83] N.º 639/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação da Variante de Santo Tirso à A 41/IC 24 [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 84-85] N.º 640/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 86-88] N.º 644/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições de acesso a Financiamento de Cursos de Português para Estrangeiros (no âmbito do QREN) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 96-98] N.º 645/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Processo de Avaliação de Impacte Ambiental para o troço do traçado do TGV entre Alcobaça e Pombal [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 99-100] N.º 647/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação de ruptura financeira na Universidade de Évora [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 103-109] N.º 648/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições materiais das instalações da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 110-112] N.º 655/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB-Assoc. Com. Ind. Bairrada. Ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X/1ª e 603/X/2ª. Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 9-11] N.º 656/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 12-15] N.º 658/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de Internet nos Postos da GNR dificulta aplicação do Código da Estrada [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 18-19] N.º 660/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoridade da Concorrência Restauração e Similares queixam-se de pagar excessivos direitos conexos aos direitos de autor [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 21-22] N.º 662/X (3.ª) Adão Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Solicitação de informação sobre apoios financeiros disponibilizados pelo Ministério da Segurança Social às Instituições Particulares de Solidariedade Social [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 26-27]

Página 153

153 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 663/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Aplicação de taxas, pela polícia marítima, nas operações de carga e descarga de matérias consideradas perigosas nos portos da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 28-30] N.º 665/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO Do anúncio da criação de "mais 75 creches, representando 3850 novos lugares para as crianças até aos três anos, " feito no debate parlamentar do dia 13 de Fevereiro de 2008 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 33-34] N.º 666/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 35-37] N.º 667/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 38-40] N.º 673/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação de ruptura financeira na Universidade doMINho [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 55-56] N.º 679/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação dos órgãos de gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 67-69] N.º 685/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA

MIN EDUCAÇÃO Violação de direitos e liberdades democráticas dos estudantes do ensino secundário-31 de Janeiro de 2008-Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 81-83] N.º 687/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da Polícia nos protestos no Grémio Lisbonense [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 87-89] N.º 690/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dispensa de medicamentos a doentes com Artrite Reumatóide ao abrigo do despacho n.º 24539/2007 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 94-95] N.º 691/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A estação da CP em Santo Tirso [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 96-97] N.º 692/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Licenciamento da detenção de animais perigosos ou potencialmente perigosos [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 98-100] N.º 693/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Protocolo de Cooperação [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 101-102] N.º 694/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) Governo Ratificação da Convenção internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com deficiência [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 103] N.º 695/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP) [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 104-105] N.º 698/X (3.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CP-Caminhos de Ferro Portugueses, mobilidade entre Coimbra/Aveiro [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 5] N.º 700/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Flor do Enxoé-Associação de Desenvolvimento Social, freguesia de Vale de Vargo-concelho de Serpa [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 7-8] N.º 701/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Social S. Jorge e Srª das Pazes, Freguesia de Vila Verde de Ficalho, Concelho de Serpa [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 9] N.º 702/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Dia em Vale de Vargo-concelho de SerpaFlor de Enxoé-Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 10-11] N.º 703/X (3.ª) Manuel Alegre (PS) MIN EDUCAÇÃO Ensino da Música; Conservatório [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 12-13]

Página 154

154 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 704/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Banco Português de Germoplasma [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 14-15] N.º 705/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Felicitação ao Governo e ao Fisco e proposta concreta reparadora [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 16-18] N.º 706/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 19-21] N.º 708/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Dispensa do medicamento denominado "Enbrel (etanercept)" em Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS); consulta particular [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 24-27] N.º 710/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Poluição Atmosférica no Cachão [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 29] N.º 711/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Apoios do Estado a empresa Blaupunkt/Braga e a manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 30] N.º 713/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Incumprimento do despacho que prevê a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 33-35] N.º 714/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação na empresa FAPOBOL [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 36-37] N.º 715/X (3.ª) António Filipe (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Funcionárias da limpeza da PSP [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 38-39] N.º 716/X (3.ª) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desigualdades salariais no sector corticeiro [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 40-41] N.º 719/X (3.ª) António Silva Preto (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Radar Meteorológico em Arouca [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 48-49] N.º 721/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Concentração de chumbo na azeitona em Parques Naturais [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 52-54] N.º 722/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Investimentos QCA I e QCA II [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 55-56] N.º 723/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Injustiça fiscal cometida contra a Junta de Freguesia da Ericeira [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 57-58] N.º 724/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental no Sublanço Buraca/Pontinha da CRIL [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 59-61] N.º 725/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Irregularidades praticadas pela empresa Plurimarketing S.A. [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 62-63]

Página 155

155 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 726/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Vedações e lixo na envolvente da Ria de Alvor [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 64-65] N.º 727/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Transferência do Ensino do Português no Estrangeiro para o Instituto Camões [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 66-67] N.º 729/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO

MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação do ensino do português nos Estados Unidos da América [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 70-71] N.º 757/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde da Lousã [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 126-127] N.º 770/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ponte da Barca [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 152-153] N.º 772/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Fiscalização da exploração de caulino em Barqueiros [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 156-157] N.º 774/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Funcionamento deficiente na barragem de Póvoa e Meadas [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 7-8] N.º 776/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Criação de melhores condições operacionais para a Guarda Nacional Republicana no Concelho de Barcelos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 11-15] N.º 778/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Dualidade de critérios por parte da administração central, na aferição daquilo que constitui o rendimento real dos trabalhadores independentes [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 18-19] N.º 781/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 229 que liga os Concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 23-25] N.º 782/X (3.ª) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Falta de pagamento das bolsas de estudo relativas ao ano lectivo de 2007/2008 aos alunos do 1º ano do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 26-27] N.º 783/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CULTURA Situação do Património e do Turismo Cultural no Baixo Alentejo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 28-29] N.º 786/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN CULTURA A grave situação da Sé Catedral de Silves [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 34-35] N.º 787/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IP 8-Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 36-38] N.º 789/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 41-42] N.º 795/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Preservação da Serra de Santa Justa (Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 52] N.º 796/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN CULTURA Cavalete do Poço de S. Vicente (S. Pedro da Cova, Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 53-54] N.º 799/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Requalificação do Parque Escolar dos Ensinos Básico e Secundário [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 58]

Página 156

156 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 801/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ausência de Professores de Língua Portuguesa na Alemanha [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 60] N.º 805/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 70-72] N.º 806/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 73-74] N.º 810/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Tapeçarias tradicionais de Portalegre [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 83-84] N.º 811/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 85-86] N.º 813/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Para quando o curso de medicina no Algarve [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 89-90] N.º 814/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Sé de Silves: desprezo ou esquecimento? [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 91-92] N.º 819/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Renovação dos Acordos de Licenciamento Microsoft emMINistérios [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 102] N.º 823/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Ameaça de encerramento do Serviço de Finanças Maia 2 [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 109-110] N.º 825/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN CULTURA Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 113-114] N.º 826/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN PRESIDÊNCIA

MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 115-116] N.º 827/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte D. Amélia-Salvaterra de Magos/Cartaxo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 117-118] N.º 831/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 122] N.º 832/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Muge [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 123] N.º 834/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 125-126] N.º 835/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Regulamentação da Lei 24/2007-Define direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como auto-estradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 127-128] N.º 836/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Inquéritos a condutores no IP2 [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 129-130]

Página 157

157 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 837/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alienação da sede da EP (Estradas de Portugal SA) em Almada [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 131-132] N.º 838/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 133-134] N.º 839/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alterações nos horários dos comboios da CP na Linha de Sintra [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 135-137] N.º 840/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Construção em leito de cheia-freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 138-140] N.º 841/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Construção em leito de cheia-freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 141-142] N.º 842/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN PRESIDÊNCIA Construção em leito de cheia-freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 143-144] N.º 843/X (3.ª) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 4-5] N.º 844/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação da Empresa Hexion Specialty Chemicals em Montemor-o-Velho [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 6-7] N.º 846/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar de idosos Glória do Ribatejo-Salvaterra de Magos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 10] N.º 848/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falta de respostas para a população idosa na Freguesia Muge-Salvaterra de Magos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 12] N.º 849/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IC27-troço IP2/Beja a Alcoutim [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 13-14] N.º 850/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Incumprimento da Lei pelas concessionárias no que respeita à divulgação do preço dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 15] N.º 852/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Destino dos terrenos em Caxias destinados à Cidade Judiciária [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 18-19] N.º 853/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) Director-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas de António Manuel Xavier Torrinha Cardoso, ex-1º Cabo com o NIM 07100570 [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 20-21] N.º 856/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN SAÚDE

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoios do Estado à reparação e manutenção de próteses [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 28-29] N.º 857/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Inquérito alimentar nacional [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 30-31] N.º 859/X (3.ª) Paulo Pereira Coelho (PSD), Fernando Antunes (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Desemprego em Portugal-Encerramento da Hexion Specialty Chemicals, Lda. [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 34] N.º 860/X (3.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Comportamento de Juntas Médicas Militares [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 35] N.º 861/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Equipamentos para a infância na Glória do Ribatejo [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 36]

Página 158

158 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 862/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ordenamento da floresta e prevenção de incêndios na Glória do Ribatejo [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 37] N.º 863/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Construção de posto de abastecimento junto a habitações [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 38-39] N.º 864/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/Sida (CAD) Móvel de Lisboa, sem funcionar desde Junho de 2007 [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 40-41] N.º 866/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Execução do PIDDAC 2007 na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 44-45] N.º 870/X (3.ª) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 52-53] N.º 871/X (3.ª) Helena Pinto (BE) PRIMEIRO-MINISTRO Creches e Infantários nas instituições do Estado [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 54-57] N.º 874/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento do Infantário das Estradas de Portugal [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 61-62] N.º 875/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro (Porto); Programa "Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos" [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 63-64] N.º 876/X (3.ª) Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessibilidades no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 65-67] N.º 878/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, S.
Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II) [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 70] N.º 880/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 72] N.º 881/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 73] N.º 882/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Pagamento de custas de serviços médicos prestados a utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em unidades hospitalares espanholas [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 74] N.º 883/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa PANIBAR, Tamel S.
Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 75] N.º 884/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO A "internacionalização produtiva" de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 76-77]

Página 159

159 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 885/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação laboral da empresa Summavielle [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 78-79] N.º 886/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral-Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 80-82] N.º 888/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Violação do Direito à Greve e a Repressão sobre os trabalhadores da SISAQUA em Sines [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 86-87] N.º 890/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reestruturação da DGCI-encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 5-7] N.º 892/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições Infra-estruturais e de Ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 10-11] N.º 893/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 12-13] N.º 894/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 14-15] N.º 896/X (3.ª) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atribuição de subsídio de paternidade por decisão conjunta [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 19-20] N.º 898/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2,3 D.
Afonso IV [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 23-26] N.º 899/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Droga, vadiagem e insegurança na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 27-29] N.º 900/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Electrificação Rural-Serra de Serpa [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 30-32] N.º 901/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 33] N.º 902/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Adequação da actual licenciatura de Engenharia Civil da Universidade doMINho a Mestrado Integrado; Processo de Bolonha [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 34] N.º 903/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Anúncios de emprego; fiscalização [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 35-36] N.º 906/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estratégia de segurança para 2008. Verbas para reforço de efectivos da GNR e da PSP [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 41-43] N.º 911/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 53-55] N.º 912/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 56-57]

Página 160

160 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 914/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Situação dos helicópteros EH 101 [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 61-62] N.º 915/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 63-64] N.º 917/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Raças Autóctones. A Cabra Preta, de Montesinho ou Bragançana [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 5-6] N.º 918/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Classificação da cabra preta como raça autóctone [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 7] N.º 921/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pagamento dos projectos das Associações de Raças Autóctones, apoiados por fundos comunitários [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 15] N.º 923/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Problema de poluição em Vermoim/Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 17] N.º 924/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Apoios oficiais à Banda Filarmónica de Couto de Dornelas, concelho de Boticas [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 18] N.º 925/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa João Vieira & Filho, Lda, Gondizalves/Braga [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 19] N.º 926/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS A participação do Ministério da Agricultura na AGRO 2008 / Braga / 12 a 16 de Março [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 20-21] N.º 928/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortofruticultura [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 24-25] N.º 930/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Situação do Capitão Piloto Aviador Artur Ribeiro Gomes [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 27] N.º 931/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Espera de cirurgia no Hospital de Santo André (Leiria); lista de espera [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 28-29] N.º 932/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoio do Programa PARES ao Lar de Idosos, em Moimenta / Terras de Bouro [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 30] N.º 933/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Arranjo da frente marítima da Apúlia, Esposende [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 31] N.º 934/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoio do Programa PARES a projectos no concelho de Esposende [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 32] N.º 935/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Pagamento do serviço de transportes de doentes pela ARS Norte aos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 33] N.º 936/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Prática de Lay-off e condições da sua aplicação pela Kromberg Shubert Portugal, Lda, bem como a compensação do trabalho suplementar prestado aos Sábados [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 34]

Página 161

161 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 937/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Dificuldades no funcionamento dos serviços regionais da inspecção veterinária [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 35-36] N.º 939/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Recusa de apoios à electrificação rural na Serra de Serpa [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 39-41] N.º 940/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 42-44] N.º 942/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação de Doentes com VIH/Sida em Lares para idosos com financiamento estatal [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 46-47] N.º 944/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia, São João da Madeira [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 50-51] N.º 950/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atropelos na Empresa de Transportes Figueiredo, em Oliveira de Azeméis [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 62-63] N.º 951/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Subvenção vitalícia a funcionários e agentes da administração central, regional e local e de outras pessoas colectivas de direito público [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 64-65] N.º 958/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortofruticultura [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 8-9] N.º 959/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rejeição de idosos com HIV/Sida em lares [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 10-12] N.º 960/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS Situação de trabalhadores na Holanda [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 13] N.º 961/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Instituição "Janela Aberta"-IPSS do Concelho do Seixal [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 14-15] N.º 964/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Extensão de saúde de Perafita/Santa Cruz do Bispo (Matosinhos) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 20-22] N.º 966/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Situação da SAVINOR (Trofa); licenciamento ambiental [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 25-27] N.º 968/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento do Centro de Saúde de Aldoar (Porto); Unidade de Saúde Familiar [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 29-30] N.º 976/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intimidação de trabalhadores na empresa CTT [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 40-41] N.º 977/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Voluntariado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Programa de Voluntariado; regulamento [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 42-43] N.º 979/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia, Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 46-48] N.º 980/X (3.ª) Maria Ofélia Moleiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Fogo controlado e os contratos do Grupo de Análise e Uso do Fogo [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 49-50] N.º 985/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 60-61] N.º 988/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aeroporto de Beja-Contactos com companhias Low Cost-Distrito de Beja [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 66-68]

Página 162

162 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 989/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 69-72] N.º 992/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Moveaveiro [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 77-78] N.º 996/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 85-86] N.º 998/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas, por extravio do cartão de identificação [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 89-90] N.º 1005/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CULTURA Museus e Palácios sem condições para funcionarem [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 102-103] N.º 1006/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação irregular da "Lei do Tabaco" na empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 104-105] N.º 1009/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN JUSTIÇA Mapa Judiciário-Tribunal da Comarca de Arouca [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 7-8] N.º 1010/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concurso de Ligação Aérea Viseu/Lisboa [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 9-11] N.º 1011/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN SAÚDE Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira-Falta de resposta da urgência (Distrito de Lisboa) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 12] N.º 1012/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS "Situação em concurso aberto pelo IPAD" [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 13] N.º 1014/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CULTURA Condições da Fortaleza de Sagres [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 16-18] N.º 1017/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07-Notas de cobrança, valores das notas de cobrança e valores cobrados [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 22] N.º 1018/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Relatório sobre o combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (Síntese conclusiva da DGAIEC) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 23] N.º 1019/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Planeamento fiscal agressivo (síntese conclusiva do RCFEF 07-IGF) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 24-25] N.º 1020/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07-Sigilo Bancário [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 26-27] N.º 1021/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07-Evolução da economia paralela em Portugal [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 28-29] N.º 1022/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07-Manifestações de riqueza [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 30] N.º 1023/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGITA) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 31-32]

Página 163

163 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1024/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGCI) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 33-34] N.º 1026/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) Administração Regional de Saúde do Centro Lista de espera para cirurgia [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 38-39] N.º 1027/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN EDUCAÇÃO Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 40-43] N.º 1031/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Como é financiada a concessão do Algarve Litoral? [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 50-51] N.º 1034/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Programa PARES em Cabeceiras de Basto-O caso da candidatura da Delegação da Cruz Vermelha de Arco de Baúlhe [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 56-57] N.º 1035/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas do Baldio de Bucos, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 58] N.º 1036/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Custos da Frequência do Ensino Superior por parte das famílias e dos estudantes [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 59-62] N.º 1039/X (3.ª) Duarte Pacheco (PSD) Governo Sobre a construção de um Novo Aeroporto Internacional de Lisboa na OTA [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 67] N.º 1044/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação da Escola Básica 2-3 do Poceirão, Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 76-77] N.º 1045/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação da Escola Secundária de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 78-79] N.º 1046/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Carência de pavilhão desportivo na Escola Secundária de Pinhal Novo, no Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 80-81] N.º 1052/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento dos Serviços [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 96-97] N.º 1053/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN EDUCAÇÃO A resposta social dos IPSS é dificultada pela acção do Governo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 98-99] N.º 1056/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Formação de Reciclagem destinada aos Homens do Mar [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 13] N.º 1057/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN CULTURA Mercado do Bolhão [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 14] N.º 1060/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Governo afirma que 12.245 crianças estão em lista de adopção e penaliza cada processo de adopção com 576 euros [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 19-20] N.º 1061/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações da PSP na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 21-22] N.º 1062/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 23-24] N.º 1063/X (3.ª) José Eduardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Construção de unidades de Saúde em Viana do Castelo [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 25-26]

Página 164

164 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1064/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas de Portugal, SA-Publicidade para quê? [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 27-29] N.º 1065/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN EDUCAÇÃO Alterações legislativas no âmbito da Educação Especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 30-32] N.º 1067/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contribuições sobre as ajudas de custo; viagem de serviço ao estrangeiro [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 35-36] N.º 1068/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN JUSTIÇA PRACE [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 37-38] N.º 1073/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da repartição de Finanças na Maia [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 50-51] N.º 1074/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

MIN EDUCAÇÃO

MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 52-53] N.º 1076/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Registos de contribuições efectuadas pela empresa TAP para sistemas de segurança social [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 56-57] N.º 1078/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 60-61] N.º 1079/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 62-63] N.º 1081/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN CULTURA Expansão imobiliária do centro comercial e habitacional "Fórum Aveiro" [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 67-68] N.º 1082/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 69-70] N.º 1083/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos.
Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças. [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 71-72]

Página 165

165 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1084/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço do efectivo da GNR na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 73-74] N.º 1085/X (3.ª) Regina Ramos Bastos (PSD) MIN SAÚDE Hospital Visconde de Salreu (HVS) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 75-78] N.º 1086/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 79-80] N.º 1087/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Adequação dos cursos ao modelo de Bolonha [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 81-82] N.º 1090/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO

MIN CULTURA Ensino Artístico Generalista e Ensino Artístico Especializado [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 88-89] N.º 1091/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Aumento explosivo da criminalidade violenta na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 90-92] N.º 1092/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Social dos trabalhadores da empresa Lusolindo (S. João da Madeira) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 93] N.º 1093/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Prorrogação das irregularidades e injustiças na colocação de docentes [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 94-95] N.º 1096/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação aérea entre Bragança, Vila Real e Lisboa; Aeronorte Transportes Aéreos [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 100-101] N.º 1099/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 106-107] N.º 1102/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN JUSTIÇA Instalações e serviços públicos no concelho de Barcelos; Loja do Cidadão [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 112-113] N.º 1103/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão da Depuralina [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 114-115] N.º 1104/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 116-117] N.º 1105/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio vitalício [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 118-119] N.º 1106/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CULTURA Situação da Comissão nomeada para regulamentar a Lei do Património [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 120] N.º 1107/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa de Conforto Habitacional para Idosos [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 121-122] N.º 1108/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) MIN JUSTIÇA Edifícios Judiciais [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 123-124] N.º 1109/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Certificação do Instituto e Financiamento à Agricultura e Pescas (IFAP) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 125-126] N.º 1110/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações da GNR e da PSP, no município da Moita [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 127-128] N.º 1114/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 137-138]

Página 166

166 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1115/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 139-140] N.º 1118/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Actividade de paramédico [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 145-146] N.º 1124/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Projecto turístico-imobiliário em Vagos [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 157-158] N.º 1126/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 161-162] N.º 1128/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 165-166] N.º 1129/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 167-168] N.º 1130/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 169-170] N.º 1131/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 171-172] N.º 1132/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 173-174] N.º 1135/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 179-180] N.º 1137/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 183-184] N.º 1138/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Uso indevido das verbas para a Segurança Rodoviária; Fundo de Garantia Automóvel-FGA [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 5-6] N.º 1139/X (3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças Maia-2 [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 7-8] N.º 1142/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde Baguim do Monte (Concelho de Gondomar) [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 13] N.º 1146/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento do novo Centro de Saúde de Aljustrel [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 22-23] N.º 1147/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Serviço de Emergência Médica em Beja [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 24-25] N.º 1150/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Descargas de lamas em terras agrícolas do concelho de Barcelos e Esposende (e outros concelhos doMINho) [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 29] N.º 1151/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pagamento de salários aos trabalhadores do bingo da SAD do Sporting de Braga; auto de notícia [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 30] N.º 1152/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Utilização da designação e símbolo CORK como identificação do vedante de uma embalagem [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 31-32]

Página 167

167 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1153/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 33-34] N.º 1154/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 35-36] N.º 1156/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Futuro da Corticeira Robinson [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 38] N.º 1157/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessibilidades aos futuros CIRVER [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 39-40] N.º 1159/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 43-44] N.º 1160/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessibilidades do concelho de Alvito [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 45-46] N.º 1163/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho do Cartaxo; majoração [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 50-55] N.º 1164/X (3.ª) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN CULTURA Manufactura de Tapeçarias de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 56] N.º 1165/X (3.ª) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Manufactura da Tapeçaria de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 57] N.º 1166/X (3.ª) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento da fábrica Delphi-Ponte de Sôr [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 58] N.º 1167/X (3.ª) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E.N. 244-Ponte de Belver [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 59] N.º 1168/X (3.ª) Jorge Almeida (PS) MIN SAÚDE Disfuncionalidades na assistência a um cidadão da freguesia de Loureiro, concelho do Peso da Régua [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 60-61] N.º 1171/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Construção de instalações para projecto escolar na proximidade do complexo monumental das sete Fontes, S. Vítor / Braga [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 67-68] N.º 1172/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN SAÚDE Ponto da situação na prestação de serviços externo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 69-71] N.º 1174/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estágios Profissionais [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 73-74] N.º 1175/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Concursos públicos [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 75-76] N.º 1178/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação dos marisqueiros em Vila do Bispo; apanha de perceves [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 80-81] N.º 1180/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral dos agentes de leitura da EDP; recibo verde [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 84-85] N.º 1181/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Tribunal Judicial da Maia [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 86-87] N.º 1182/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Precariedade Laboral na PT Contact (Porto) [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 88-90]

Página 168

168 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1185/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessos Rodoviários da Freguesia de Canha, no concelho do Montijo [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 5-6] N.º 1188/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições materiais do Pólo da UNESUL da Universidade de Évora [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 13-15] N.º 1189/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da Sisáqua-ETAR de Sines [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 16-17] N.º 1191/X (3.ª) Lúcio Ferreira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Restabelecimento do traçado de via pública, na freguesia de Touguinhó-Vila do Conde, interrompida pela construção da A7 [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 20-21] N.º 1194/X (3.ª) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Visita de trabalho realizada ao concelho de Vimioso, por deputados do PSD, eleitos pelo Distrito de Bragança [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 26] N.º 1195/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Voluntariado "Jovens para a Floresta" [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 27] N.º 1197/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na BTT Termotecnologia Portugal, SA-Vulcano (Aveiro) [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 29-30] N.º 1203/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da Altecna, Sociedade Metalúrgica de Grijó (Gaia) [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 15-16] N.º 1204/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Atribuição de Bolsas de Acção Social a Estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 17-19] N.º 1205/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Rescisão dos contratos de bolsas no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI) [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 20-21] N.º 1206/X (3.ª) Celeste Correia (PS), Isabel Santos (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 22-23] N.º 1208/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Recibos Verdes [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 26-30] N.º 1209/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Novo Hospital de Sintra [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 31-33] N.º 1210/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio vitalício [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 34-35] N.º 1212/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Vedação do caminho que liga Vale da Lama à MeiaPraia/Lagos [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 37-38] N.º 1215/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida (URSIV) em Lagos [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 43] N.º 1216/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Troço da EN 125-Variante da Vila de Odiáxere [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 44-45]

Página 169

169 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1220/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação da Unidade de produção do Grupo PSA Peugeot Citroen [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 51-52] N.º 1222/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (6)-Vias rodoviárias-não pagamento dos terrenos ocupados pela A11 [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 55-56] N.º 1223/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para avifauna [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 57-58] N.º 1226/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar / Guimarães [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 62] N.º 1227/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na Grohe (Albergaria a Velha) [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 63-64] N.º 1229/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 67-68] N.º 1230/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 69-70] N.º 1232/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 73-74] N.º 1233/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 75-77] N.º 1238/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 86-88] N.º 1239/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 89-90] N.º 1243/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTOR)-Beja [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 97-98] N.º 1244/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos-Aljustrel [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 99] N.º 1245/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS A grave situação do sector têxtil no Vale do Cávado [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 100-103] N.º 1246/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila-Alfange [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 104-105] N.º 1247/X (3.ª) Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instalação de Publicidade na EN-231-Travessia de Paranhos da Beira [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 5-8]

Página 170

170 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1251/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 15-16] N.º 1252/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 17-18] N.º 1253/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 19-20] N.º 1254/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde no Barreiro [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 21-23] N.º 1255/X (3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cobrança de portagens no IC 12 [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 24-25] N.º 1260/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encargos com as subconcessões da Rede Rodoviária Nacional [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 34-35] N.º 1261/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Cinfães, Distrito de Viseu [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 36-39] N.º 1262/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 40-41] N.º 1265/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Obras ilegais e incumprimento de embargo durante sete anos pelaCâmara Municipal de Oeiras [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 45-47] N.º 1266/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Possível encerramento da empresa de calçado Glovar, em Castelo de Paiva [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 48-49] N.º 1273/X (3.ª) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Propagação da espécie Acacia dealbata no Parque Nacional da Peneda Gerês [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 5-6] N.º 1274/X (3.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN SAÚDE Unidade de Saúde do Carandá-Centro de Saúde de Braga [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 7-8] N.º 1276/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Apoio do QREN à recuperação de habitação social (Porto) [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 12] N.º 1278/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Requalificação do Parque Escolar do Ensino Básico [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 15] N.º 1279/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação no I.N.E.T.I [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 16-17] N.º 1282/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN SAÚDE Processo de Inquérito à disponibilização pública de conversação telefónica do 112/CODU/INEM, no caso de Favaios e Alijó [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 21-22] N.º 1285/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Rejeição de doentes pelo Hospital de Tomar [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 28-29] N.º 1286/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Donativos" em lares apoiados pelo Estado [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 30-31] N.º 1288/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da A4 (Amarante/Quintanilha) no concelho de Vila Real (II) [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 34-37]

Página 171

171 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1290/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Funcionamento da Barragem de Lumiares em Armamar, Distrito de Viseu [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 39-40] N.º 1292/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 43-45] N.º 1293/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recibos verdes permanentes na Segurança Social [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 46-47] N.º 1297/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Venda das instalações da EP-Estradas de Portugal [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 58-60] N.º 1298/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ausência de resposta, por parte dos serviços da Segurança Social do Porto, perante caso flagrante de pobreza e exclusão social [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 61-62] N.º 1305/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Serviços de Urgência Básica (SUB) de Odemira [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 76-78] N.º 1306/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 5-6] N.º 1310/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos a residências [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 13-15] N.º 1315/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio à Electrificação Rural [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 26-27] N.º 1321/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na ROHDE (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 40-41] N.º 1326/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação dos Professores que trabalham em Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 51-53] N.º 1329/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições de acesso de estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas; Processo de Bolonha [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 58-60] N.º 1333/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 67-68] N.º 1334/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Venda das instalações da EP-Estradas de Portugal [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 69-71] N.º 1337/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 jovem [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 75-76] N.º 1339/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CRIL-Sublanço Pontinha/Buraca. Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC) [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 79-80] N.º 1341/X (3.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inexistência de apoios da segurança Social à Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 5] N.º 1342/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do piso de rodagem no Itinerário Complementar (IC) 12 entre Carregal do Sal e o IP3 [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 6-7] N.º 1343/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reciclagem de rolhas de cortiça; resíduo de embalagem [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 8-9] N.º 1346/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 20-21]

Página 172

172 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1349/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 26-27] N.º 1350/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento da criminalidade violenta em Setúbal [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 28-30] N.º 1353/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Aplicação às IPSS dos regulamentos europeus relativos à Higiene e Segurança Alimentar [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 35] N.º 1354/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Assinatura do Tratado da Antártida [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 36-37] N.º 1355/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estatuto legal de Jean-Pierre Bemba [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 38-39] N.º 1360/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ausência de fiscalização das actividades de saúde na área das Análises clínicas e saúde pública; inspecção [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 49-50] N.º 1361/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Unidade móvel de Oftalmologia do Hospital da Guarda parada por falta de especialista [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 51-52] N.º 1363/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 56-58] N.º 1364/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos e vadiagem infrene na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 59-60] N.º 1365/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Graves falhas na Emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 61-63] N.º 1366/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação da esquadra de investigação criminal da PSP em Rio Tinto [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 64-65] N.º 1367/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento da estação do Bonfim dos CTT, cidade da Guarda [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 66-67] N.º 1368/X (3.ª) Jovita Ladeira (PS), Manuel José Rodrigues (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regulamento de Pesca no Guadiana é urgente para corrigir desigualdades e proteger património marinho [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 68-70] N.º 1369/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Precariedade laboral e exploração de Portugueses no Estrangeiro; emergência social [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 71-74] N.º 1371/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Licenciamento de grandes superfícies e seus impactos no Porto; comércio tradicional [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 77-79] N.º 1386/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Formalização institucional do Centro Hospitalar do Cávado, Braga/Barcelos [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 133-134] N.º 1392/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas dos pastores-1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 147-148] N.º 1395/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento Especial por Conta-PEC-de uma Micro Empresa [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 153-154] N.º 1398/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Grave situação da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 160-161] N.º 1400/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Ourém-Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 4-6]

Página 173

173 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1401/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 7-9] N.º 1402/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 10-12] N.º 1403/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 13-14] N.º 1404/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO A Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 15-16] N.º 1408/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL-ALFA, em Brito, Guimarães [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 21-22] N.º 1411/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 26-27] N.º 1412/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 28-29] N.º 1414/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 32] N.º 1415/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Funcionamento dos aterros do distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 33-34] N.º 1417/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA As Forças de Segurança no Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 37-39] N.º 1418/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN229 que liga os concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 40-42] N.º 1419/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Crise financeira da CERCIPÓVOA-Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria, no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 43-44] N.º 1421/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 47-49] N.º 1423/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Plano de Gestão e medidas de melhoria da qualidade das águas da Região Hidrográfica do Tejo [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 52-53] N.º 1424/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Poluição por nitratos no Tejo [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 54-55] N.º 1426/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Impacto do Final das Quotas Leiteiras na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 58-60] N.º 1427/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação do Jardim Botânico do Museu Nacional de História Natural [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 61-62] N.º 1428/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acção Social no Concelho de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 63-64]

Página 174

174 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1429/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 65-66] N.º 1430/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Resposta à pergunta n.º 787/X/3ª-AC de 28 de Fevereiro de 2008 IP8-Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 67-68] N.º 1437/X (3.ª) Carlos Andrade Miranda (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD) MIN SAÚDE Situação profissional dos Psicólogos [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 18-20] N.º 1440/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Exigência de pagamento de consultas e exames no âmbito da Inspecção Médica assegurada aos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 27-28] N.º 1449/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Contratos e acordos com Instituições de Ensino Superior estrangeiras [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 43-45] N.º 1450/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Subsídios da Fundação para a Ciência e Tecnologia [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 46-47] N.º 1452/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN PRESIDÊNCIA Condições de armazenamento e venda das cerca de 200 toneladas de urânio concentrado [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 50-51] N.º 1453/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA" [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 52-53] N.º 1455/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Obra do Lar de idosos da Associação de Solidariedade Social de S. José da Lamarosa (ASSSJL), no concelho de Coruche, distrito de Santarém [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 56-63] N.º 1457/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Intervenção do quebra-mar da Aguda (Gaia) [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 67-68] N.º 1465/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Plano habitacional junto da ribeira de Barcarena [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 85-86] N.º 1466/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN DEFESA NACIONAL Deficiências no serviço de socorro a náufragos [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 87-88] N.º 1468/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento da Empresa Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Couteiro, freguesia de Lomar, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 91-92] N.º 1473/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Abertura do troço do IC9 entre o nó do IC3/Algaz e o nó de Carregueiros-cidade de Tomar [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 101-102] N.º 1475/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 105-106] N.º 1476/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 107-108] N.º 1477/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães) [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 109-110] N.º 1478/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Alimentação [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 111] N.º 1480/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Semaforização e protecção dos peões em Pegões, Concelho do Montijo [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 5-6]

Página 175

175 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1486/X (3.ª) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio aos Fruticultores do Concelho de Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 17-18] N.º 1488/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Acidente com a embarcação "Viva Jesus" na Póvoa de Varzim [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 21-22] N.º 1490/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Regulamentação da Prática da Pesca Submarina e critérios para as limitações à captura e proibições da Pesca Submarina [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 25-27] N.º 1492/X (3.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção de auto-estrada a Sul da Cidade de Viseu [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 30] N.º 1494/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Nova Ponte de Canha [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 33-34] N.º 1495/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento de postos fiscais [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 35-36] N.º 1496/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estrada Nacional 222 [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 37] N.º 1497/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de adopção [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 38-40] N.º 1498/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção das forças de segurança na marcha de protesto dos agricultores da Freguesia do Poceirão, à entrada do Concelho de Setúbal [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 41-43] N.º 1502/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Troços de estrada em más condições e inadequadas ao trânsito [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 52-53] N.º 1503/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CRIL-Sublanço Pontinha/Buraca (Projecto de Execução) [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 54] N.º 1510/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro-Almeirim [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 71-73] N.º 1512/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pagamento das indemnizações aos pastores do Parque Nacional da Peneda-Gerês, devido aos ataques dos lobos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 5-6] N.º 1518/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 35-36] N.º 1520/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN JUSTIÇA Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 39-40] N.º 1521/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 41-42] N.º 1522/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Silva Vieira (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 43-44] N.º 1523/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 45-46] N.º 1526/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Falhas na emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 51-52] N.º 1527/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Formação de cidadãos portadores de deficiência [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 53-54]

Página 176

176 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1528/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Sobre Profissionais de Osteopatia [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 55-56] N.º 1530/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Apoios orçamentais para intervenção urgente na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 59-60] N.º 1531/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Agressões a agentes da autoridade; patrulha de intervenção rápida [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 61-62] N.º 1538/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Exigência de pagamento de exames médicos a extrabalhadores da ENU-Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 75-76] N.º 1545/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação Financeira da Universidade de Aveiro [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 89-90] N.º 1549/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Secla, Caldas da Rainha [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 97-98] N.º 1555/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN SAÚDE Preocupações com a saúde em Friestas devido a antena de telemóvel [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 107] N.º 1558/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção do Governo Civil e forças de segurança impedindo uma manifestação legal dos agricultores de Braga [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 114-115] N.º 1564/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Dentistas e estomatologistas no SNS [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 9-10] N.º 1565/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Plano de contingência [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 11-12] N.º 1566/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Segurança nos Hospitais [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 13-14] N.º 1567/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 15-16] N.º 1593/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acesso a subsídio de desemprego por parte dos extrabalhadores da Secla, Caldas da Rainha, Distrito de Leiria [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 70-71] N.º 1595/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Tratamento do cidadão José Manuel Alves Mourão por agentes da GNR; arquivamento de processo [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 74] N.º 1598/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de insolvência da TEVIZ-Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 80-81] N.º 1606/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Funcionamento da Farmácia de Ambulatório do Hospital de Santa Maria; tempo de espera [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 96-97] N.º 1607/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Serviços de Urgência Básica [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 98-99] N.º 1608/X (3.ª) Agostinho Gonçalves (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 100] N.º 1609/X (3.ª) Agostinho Gonçalves (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 101] N.º 1614/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Problemas e investimentos na freguesia de Valdigem / Lamego [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 113-114]

Página 177

177 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1616/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pedido de quota leiteira por agricultor de Vimieiro / Arraiolos [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 117-118] N.º 1618/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III) [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 123-124] N.º 1623/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Futura extensão de saúde de Perafita / Santa Cruz do Bispo [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 135-136] N.º 1627/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Trabalhadores dos Centros Culturais e dos Centros de Língua Portuguesa do Instituto Camões no Estrangeiro [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 143-144] N.º 1629/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, no distrito de Santarém [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 146-148] N.º 1630/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Novas Concessões Rodoviárias [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 149-152] N.º 1631/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino da Língua Portuguesa nos Estados Unidos da América e Canadá [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 153-155] N.º 1633/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 158] N.º 1634/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 159] N.º 1635/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 160] N.º 1636/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito do Porto [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 161] N.º 1637/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 162] N.º 1638/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 163] N.º 1639/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 164] N.º 1640/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 165] N.º 1641/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 166] N.º 1642/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito da Guarda [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 167] N.º 1643/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 168] N.º 1644/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 169] N.º 1645/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 170]

Página 178

178 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1646/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 171] N.º 1647/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 172] N.º 1648/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 173] N.º 1649/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 174] N.º 1650/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 175] N.º 1655/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Discriminação de doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 183-184] N.º 1658/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 191-192] N.º 1659/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 193-194] N.º 1660/X (3.ª) Maria Carrilho (PS) S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS Documentação existente nos Consulados [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 6] N.º 1667/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Isolamento acústico do IC 19 junto ao Bairro do Borel [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 19-20] N.º 1668/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Recusa de emissão de cartão de utente a estudantes dos PALOP' [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 21-22] N.º 1671/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Licenciamento de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (VAlença) [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 27-28] N.º 1672/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Licenciamento ambiental de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (Valença) [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 29-30] N.º 1673/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos no pagamento das pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 31] N.º 1674/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 32-33] N.º 1675/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 34-35] N.º 1676/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 36-37] N.º 1677/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 38-39] N.º 1678/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 40-41] N.º 1679/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 42-43]

Página 179

179 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1680/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 44-45] N.º 1681/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 46-47] N.º 1682/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 48-49] N.º 1683/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 50-51] N.º 1684/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 52-53] N.º 1685/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN JUSTIÇA Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no Concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 54-55] N.º 1688/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Mudança de Vale de Cambra para a ARS-Norte e formação de um agrupamento de saúde [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 60-61] N.º 1689/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Desaproveitamento logístico e funcional do edifício do Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 62-63] N.º 1690/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 64-65] N.º 1692/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Pagamento em falta aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra, por parte da ARS-Centro [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 68-69] N.º 1693/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Cepelos, Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 70-71] N.º 1703/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estrada "Municipal" 386 (Barrancos/Moura/Mourão...) concelho de Barrancos [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 87-88] N.º 1704/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 89-90] N.º 1705/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 91-92] N.º 1708/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação dos trabalhadores da ex-Direcção Geral de Viação da Delegação de Viação de Vila Real [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 96-97] N.º 1709/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Formação em gestão das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 98-100] N.º 1713/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Actividade de paramédico [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 106-107] N.º 1716/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Alimentação [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 112] N.º 1717/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito do Porto [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 113] N.º 1718/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Évora [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 114]

Página 180

180 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1719/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Lisboa [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 115,115] N.º 1720/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Portalegre [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 116] N.º 1721/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Coimbra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 117,117] N.º 1722/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Leiria [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 118] N.º 1723/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 119] N.º 1724/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Santarém [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 120] N.º 1725/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Faro [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 121] N.º 1726/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Viseu [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 122] N.º 1727/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 123] N.º 1728/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 124] N.º 1730/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Guarda [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 126] N.º 1731/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 127] N.º 1732/X (3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 128] N.º 1733/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 129] N.º 1734/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito do Porto [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 130] N.º 1735/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Beja [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 131] N.º 1736/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Évora [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 132] N.º 1737/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 133]

Página 181

181 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1738/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Aveiro [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 134] N.º 1739/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Coimbra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 135] N.º 1740/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Leiria [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 136] N.º 1741/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 137] N.º 1742/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Santarém [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 138] N.º 1743/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 139] N.º 1744/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Beja [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 140] N.º 1745/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Braga [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 141] N.º 1746/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 142] N.º 1747/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Guarda [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 143] N.º 1748/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Bragança [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 144] N.º 1749/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Vila Real [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 145] N.º 1750/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Viseu [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 146] N.º 1751/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Aveiro [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 147] N.º 1752/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Faro [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 148] N.º 1762/X (3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Arraiolos [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 160] N.º 1827/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento do carjacking em 2008 [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 227-228] N.º 1832/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Novo Hospital de Sintra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 236-237]

Página 182

182 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1839/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Imposto sobre veículos-Artigo 34.º da Lei 22A/2007 [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 251-252] N.º 1885/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Constância [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 49] N.º 1887/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho do Entroncamento [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 51] N.º 1898/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Viana do Castelo [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 62] N.º 1899/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Arcos de Valdevez [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 63] N.º 1900/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Caminha [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 64] N.º 1901/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Melgaço [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 65] N.º 1902/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Monção [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 66] N.º 1903/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Paredes de Coura [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 67] N.º 1904/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Ponte da Barca [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 68] N.º 1905/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Ponte de Lima [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 69] N.º 1906/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Valença [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 70] N.º 1907/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 71] N.º 1908/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Aveiro [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 72] N.º 1909/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Águeda [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 73] N.º 1910/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Albergaria-a-Velha [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 74] N.º 1911/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Anadia [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 75] N.º 1912/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Arouca [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 76] N.º 1913/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Castelo de Paiva [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 77] N.º 1914/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Espinho [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 78]

Página 183

183 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1915/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Estarreja [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 79] N.º 1916/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Feira [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 80] N.º 1917/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Ílhavo [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 81] N.º 1918/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho da Mealhada [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 82] N.º 1919/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Murtosa [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 83] N.º 1921/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Oliveira do Bairro [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 85] N.º 1922/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Ovar [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 86] N.º 1923/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de São João da Madeira [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 87] N.º 1924/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Sever do Vouga [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 88] N.º 1925/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Vagos [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 89] N.º 1926/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Vale de Cambra [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 90] N.º 1933/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Grândola [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 98] N.º 1991/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Habilitação com grau de especialista de psicólogos clínicos [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 158-159] N.º 2000/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no concelho de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 173] N.º 2002/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no concelho de Vizela [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 175] N.º 2015/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Leiria [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 4] N.º 2016/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Cascais [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 5] N.º 2017/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto de Fronteira -Marina de Cascais [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 6] N.º 2018/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Restauradores [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 7] N.º 2019/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-CNAI Lisboa [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 8] N.º 2020/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Dir. regional, Lisboa, Vale Tejo e Alentejo [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 9]

Página 184

184 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2021/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto FronteiraAeroporto Portela-Lisboa [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 10] N.º 2022/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto FronteiraDoca dos Olivais [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 11] N.º 2023/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto FronteiraPorto de Lisboa [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 12] N.º 2024/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Portalegre [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 13] N.º 2025/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-CNAI Porto [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 14] N.º 2026/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Dir. Reg. Norte [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 15] N.º 2028/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Santarém [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 17] N.º 2029/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Loja CidadãoSetúbal [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 18] N.º 2030/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Setúbal [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 19] N.º 2031/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Viana do Castelo [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 20] N.º 2032/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Vila Real [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 21] N.º 2033/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Viseu [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 22] N.º 2034/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Viseu [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 23] N.º 2035/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Angra do Heroísmo [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 24] N.º 2036/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto FronteiraPorto Angra [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 25] N.º 2037/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Horta [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 26] N.º 2038/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto FronteiraCais Sta Cruz Horta [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 27] N.º 2039/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Pico [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 28] N.º 2040/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Açores [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 29] N.º 2041/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto FronteiraAeroporto João Paulo II-Açores [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 30] N.º 2042/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto FronteiraPorto Ponta Delgada [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 31]

Página 185

185 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2043/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto FronteiraAeroporto St. Maria-Açores [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 32] N.º 2044/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Madeira [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 33] N.º 2045/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto FronteiraMarina Funchal [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 34] N.º 2046/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Porto Santo [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 35] N.º 2047/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto fronteiraAeoporto Porto Santo-Madeira [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 36] N.º 2048/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto FronteiraPorto Santo [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 37] N.º 2049/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto FronteiraAeroporto Madeira [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 38] N.º 2050/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto FronteiraAeroporto Lajes-Açores [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 39] N.º 2051/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto Misto de Tuy [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 40] N.º 2052/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto Misto do Caya [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 41] N.º 2053/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto Misto Vilar Formoso [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 42] N.º 2054/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro-Aveiro [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 43] N.º 2055/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro-Beja [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 44] N.º 2056/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro-Braga [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 45] N.º 2057/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de SocorroBragança [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 46] N.º 2058/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de SocorroCastelo Branco [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 47] N.º 2059/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de SocorroCoimbra [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 48] N.º 2060/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro-Évora [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 49] N.º 2061/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro-Faro [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 50] N.º 2062/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de SocorroGuarda [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 51] N.º 2063/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro-Leiria [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 52]

Página 186

186 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2064/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro-Lisboa [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 53] N.º 2065/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de SocorroPortalegre [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 54] N.º 2066/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro-Porto [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 55] N.º 2067/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de SocorroSantarém [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 56] N.º 2068/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de SocorroSetúbal [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 57] N.º 2069/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro-Viana do Castelo [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 58] N.º 2071/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Albufeira [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 60] N.º 2072/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Algarve [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 61] N.º 2073/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto FronteiraAeroporto Faro [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 62] N.º 2074/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto FronteiraMarina Lagos [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 63] N.º 2075/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Portimão [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 64] N.º 2076/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional de Vila Real Santo António [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 65] N.º 2077/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto Misto V.R.
Santo António [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 66] N.º 2078/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto FronteiraMarina Vilamoura [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 67] N.º 2079/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional Guarda [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 68] N.º 2123/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional de Évora [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 114] N.º 2124/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Posto FronteiraPorto Figueira da Foz [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 115] N.º 2125/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional de Figueira da Foz [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 116] N.º 2126/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional do Centro [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 117] N.º 2127/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional de Castelo Branco [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 118] N.º 2128/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional de Bragança [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 119]

Página 187

187 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2129/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Loja do Cidadão-Serviço Estrangeiros e FronteirasBraga [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 120] N.º 2130/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional de Braga [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 121] N.º 2131/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional de Beja [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 122] N.º 2132/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional de Espinho [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 123] N.º 2133/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras-Delegação Regional de Aveiro [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 124] N.º 2134/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Loja do Cidadão-Serviço Estrangeiros e FronteirasAveiro [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 125] N.º 2161/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Governo Civil de Bragança [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 152] N.º 2173/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço de Estrangeiros e Fronteiras [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 164] N.º 2184/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Secretaria-Geral da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (SG-MADRP) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 14] N.º 2185/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Geral das Pescas e Agricultura (DGPA) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 15] N.º 2186/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Geral de Veterinária (DGV) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 16] N.º 2187/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Geral dos recursos Florestais (DGRF) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 17] N.º 2188/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 18] N.º 2189/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 19] N.º 2190/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Gabinete do Programa Operacional da Agricultura e Desenvolvimento Rural-POADR (POADR) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 20] N.º 2191/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Gabinete do Programa Operacional Pesca-MARE [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 21] N.º 2192/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. (IVV) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 22] N.º 2193/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 23] N.º 2194/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instituto Nacional dos Recursos Biológicos, I.P.
(INRB) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 24] N.º 2195/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instituo dos Vinhos do Douro e do Porto-Delegação no Porto (IVDP) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 25] N.º 2196/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.-Sede (IVDP) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 26]

Página 188

188 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2197/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Companhia das Lezírias (CL) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 27] N.º 2199/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Inspecção Geral da Agricultura e Pescas (IGAP) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 29] N.º 2200/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura (CPEA) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 30] N.º 2201/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 31] N.º 2202/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 32] N.º 2203/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAPAL) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 33] N.º 2204/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALG) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 34] N.º 2205/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 35] N.º 2206/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS EDIA-Empresa de Desenvolvimento e InfraEstruturas do Alqueva, S.A. (EDIA) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 36] N.º 2207/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS DOCAPESCA-Portos e Lotas, SA (DCAPESCA) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 37] N.º 2208/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Produtos Pecuários de Portugal, SGPS, SA (PECSGPS) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 38] N.º 2269/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação dos cuidados de saúde primários na Chamusca [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 103-104] N.º 2271/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda. Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 108-109] N.º 2273/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 111-112] N.º 2278/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Consequências das alterações aos artigos n.os 34.º, 35.º e 36.º da lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 121-122] N.º 2286/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 137-138] N.º 2292/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 150-151] N.º 2295/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Samora Correia [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 155-156] N.º 2298/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos a habitação em sede de IRS [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 169-170] N.º 2303/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aparente burla na facturação do IVA após 1 de Julho [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 177-178] N.º 2307/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 187-188]

Página 189

189 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2309/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 191-192] N.º 2311/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado da música [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 196-197] N.º 2313/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ensaios com plantas transgénicas em Monforte [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 201-202] N.º 2314/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos ilegais na AZCA [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 203-204] N.º 2316/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Eventual incompatibilidade de funções do exDirector-Geral da Energia [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 207-208] N.º 2318/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Degradação do sistema de saúde na EDP e REN [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 210-211] N.º 2320/X (3.ª) Jorge Almeida (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobre vagas na carreira de Apoio Geral-Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 215] N.º 2321/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Centros de Saúde do Distrito de Coimbra [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 216-217] N.º 2325/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Processo eleitoral para a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 10-11] N.º 2330/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Prejuízos Decorrentes da Construção da A11/IP9 [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 23] N.º 2332/X (3.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Avanço de obras para a instalação de uma indústria de transformação de madeira não licenciada no concelho do Montijo [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 26-27] N.º 2337/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da empresa Vimeca TransportesTentativa de impedimento de funções de delegados sindicais [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 32] N.º 2338/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da empresa Vimeca Transportesfalta de condições de trabalho (Balneários e vestiários) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 33] N.º 2339/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da Empresa Vimeca Transportesrepresálias sobre trabalhadores em luta [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 34-35] N.º 2349/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 48-49] N.º 2351/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 51] N.º 2357/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da empresa Vimeca Transporteshorários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 58-59] N.º 2368/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Estatuto da Ordem dos Enfermeiros [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 86-87] N.º 2369/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 024 (Transportes) / Medida "Coordenação Intermodal" / Projecto " Multimodalidade e Logística" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 88] N.º 2374/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC-medida "Uma sociedade da Informação para todos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 97]

Página 190

190 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2375/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC-medida "Novas Formas de Criar Valor Económico" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 98] N.º 2376/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC-medida " Conteúdos atractivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 99] N.º 2377/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC-medida "Serviços Públicos Orientados para o Cidadão e Afirmação de uma Administração Pública Moderna e Eficiente" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 100] N.º 2379/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC-medida "Serviços próximos do Cidadão e Adesão aos Serviços Públicos Interactivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 102] N.º 2384/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC-medida "Novas Capacidades" do Programa "Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 107] N.º 2397/X (3.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 038-cooperação transfronteiriça Portugal-Espanha-(Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 120] N.º 2398/X (3.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 001-Sociedade de informação e governo electrónico-(Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 121] N.º 2399/X (3.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 005-cooperação Portuguesa para o desenvolvimento-(Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 122] N.º 2400/X (3.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 028-modernização e qualificação da administração pública-(Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 123] N.º 2401/X (3.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros

MIN CULTURA Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 020-Cultura-(Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 124] N.º 2402/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 001-Sociedade de informação e governo electrónico-(Ministério da Educação) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 125] N.º 2406/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 5-6] N.º 2412/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 15] N.º 2413/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 16-17] N.º 2414/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 18-19] N.º 2415/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa "Janela Aberta", no Seixal [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 20-21] N.º 2427/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 44-45] N.º 2428/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 46-47] N.º 2430/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 50-51] N.º 2431/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 52-53]

Página 191

191 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2438/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Nova pergunta sobre os programas Alert no SNS [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 69-70] N.º 2441/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Recuperação do antigo sanatório da Serra da Estrela [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 75-76] N.º 2445/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Corte do fornecimento de passes sociais e títulos de transporte ao pessoal civil da PSP [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 83-84] N.º 2447/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reiterada violação do direito à greve na CP [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 87-88] N.º 2448/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do comércio local face as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 89-90] N.º 2449/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionamento da estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do SAdo [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 91] N.º 2450/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IVA a 21% depois de 1 de Julho de 2008 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 92-93] N.º 2451/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança indevida de IVA [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 94-95] N.º 2455/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31¿ por exportação feita em 2007 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 102-103] N.º 2458/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 108-109] N.º 2460/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 3-5] N.º 2464/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Pagamento de extracção de pólipos durante colonoscopia [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 13-14] N.º 2467/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Deduções resultantes de benefícios fiscais (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 22] N.º 2468/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução com encargos com lares (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 23] N.º 2469/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Agregados familiares por escalão do CIRS [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 24-25] N.º 2470/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Mínimos de existência (artigo 70 do CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 26-27] N.º 2471/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução relativa a pessoas com deficiência (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 28-29] N.º 2472/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Crédito de imposto por dupla tributação internacional (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 30-31] N.º 2473/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Deduções dos sujeitos passivos, descendentes e ascendentes (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 32-33] N.º 2474/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Deduções por despesas de saúde (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 34-35] N.º 2475/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução de despesas de educação e formação [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 36-37]

Página 192

192 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2476/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução de encargos com prémios de seguros (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 38-39] N.º 2477/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução de encargos com imóveis e equipamentos de energias renováveis (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 40-42] N.º 2481/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento Colectivo na Rohde [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 4-5] N.º 2485/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inscrição de docentes nos Centros de Emprego [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 12-13] N.º 2489/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo no Primeiro de Janeiro [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 22-24] N.º 2493/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Licença de maternidade [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 8] N.º 2494/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 9-10] N.º 2501/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Custos do Registo Predial [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 22-23] N.º 2506/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Plantação de eucaliptos em Enxames, concelho do Fundão [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 30] N.º 2513/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 12-13] N.º 2514/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN CULTURA Alteração da legislação em vigor, relativa ao sistema de apoios do Ministério da Cultura às artes performativas (Decreto-lei n.º 225/2006) [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 14-16] N.º 2515/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Impedimento de passagem nos caminhos públicos na Ria de Alvor [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 17] N.º 8/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL A situação na FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar/Guimarães (II) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 18-19] N.º 10/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Pagamento de expropriações na construção da A11/IC14-Esposende/Barcelos/Braga (IV) acordadas em 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 21-23] N.º 11/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Situação no Centro de Saúde de Braga (V); prazo de resposta [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 24-31] N.º 15/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Serviço de odontologia no Centro de Saúde de Aveiro [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 38] N.º 16/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações das forças de segurança em Canelas (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 39-40] N.º 19/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estado da EN 205/Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 45-46] N.º 20/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Novas ligações rodoviárias Vila Nova de FamalicãoTrofa: 1) Variante Poente à EN 14-Chiolo/Vila Nova de Famalicão e EN 104; 2) Via Intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa; 3) Variante à EN 104 na Trofa [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 47-48]

Página 193

193 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 35/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atrasos no IC 5 [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 17-18] N.º 37/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Indisponibilidade de exames convencionados-colonoscopia [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 21-22] N.º 38/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fiscalização sobre o cumprimento de normas e regulamentações de transporte aéreo (SATA Air Açores) [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 23] N.º 44/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Impasse no pagamento do transporte de doentes [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 33-34] N.º 46/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falta de segurança em obra no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 37-38] N.º 49/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aumento da tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 no SIDVA (Sistema integrado de Despoluição do Vale do Ave / Sistema Multimunicipal do Vale do Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 8-9] N.º 50/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pagamento pelo Estado de projectos AGRIS / III QCA [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 10-11] N.º 51/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Retirada de vitelos destinados a bovinos de carne [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 12] N.º 58/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Sobre o acesso a ecografia morfológica pelos utentes do SNS [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 28-29] N.º 62/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Imposto especial sobre o Consumo [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 35-36] N.º 63/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 37-39] N.º 65/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos ilegais no jornal "O Primeiro de Janeiro" [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 41-42] N.º 66/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Internatos de especialidade nos hospitais privados [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 43-44] N.º 67/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Cobrança ilegal de taxas nos serviços públicos essenciais [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 45-46] N.º 68/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Alargamento do horário de disponibilização da analgesia epidural e criação da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 47-48] N.º 71/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Escolas de Condução do Algarve discriminadas [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 6-7] N.º 72/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Registos oficiais de Fogos Florestais no Distrito de Bragança; Parque Natural de Montesinho; Autoridade Florestal Nacional [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 8-9] N.º 78/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Rebentamento de lagoa de dejectos em Suinicultura na Moita [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 20-21]

Página 194

194 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 81/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Não aplicação dos DL. n.º 308-A/2007 de 5 de Setembro e DL n.º 87/2008 de 28 de Maio aos trabalhadores da CGA, pelos CTT-Correios de Portugal, SA [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 25-26] N.º 82/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação de cidadãos portadores de VIH/SIDA [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 27-28] N.º 84/X (4.ª) Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Fábrica Lee Portugal Confecções [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 31] N.º 89/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos laborais na empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 39-40] N.º 94/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 52-54] N.º 96/X (4.ª) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 58-59] N.º 97/X (4.ª) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 60-61] N.º 101/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime Simplificado [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 70-71] N.º 102/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 72-73] N.º 107/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE Novo atentado ambiental no Rio Alviela, conta com o silêncio dos responsáveis e da Administração Central [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 83-84] N.º 116/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 15-16] N.º 122/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Falta de devolução das portagens em auto-estradas com obras [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 25] N.º 124/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação na Estradas de Portugal [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 29] N.º 126/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE Cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 34-36] N.º 133/X (4.ª) José Soeiro (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO Prejuízos causados pelas cheias no Algarve [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 15] N.º 137/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN EDUCAÇÃO Não atribuição por parte da DRELVT (Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo) de horas para serviço de limpeza em escolas do 1º ciclo no concelho de Tomar [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 24-25]

Página 195

195 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 140/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 29-30] N.º 141/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 31-32] N.º 142/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 33-35] N.º 143/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sucata da Zibreira, no concelho de Torres Vedras [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 36-37] N.º 145/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Anadia - necessidade de novas instalações [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 41-43] N.º 146/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) MIN CULTURA Encontros da Imagem [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 44-45] N.º 149/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Facturação do acesso à Internet-Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 49-50] N.º 151/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Passe Escolar no Conselho de Aveiro [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 53] N.º 158/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos a lojas; programa "Comércio Seguro"; Sistema Colectivo de Segurança [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 65-66] N.º 162/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concessão de Garantias pelo Governo [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 72-78] N.º 168/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Actividades económicas prejudicadas com as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 87-88] N.º 171/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Política fitossanitária-Doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 8-9] N.º 175/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Informação sobre o Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 14-15] N.º 176/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionamento do CCO da REFER em Braço de Prata, na jornada de luta de 01-10-2008 [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 16] N.º 193/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centros de Saúde do distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 48-49] N.º 200/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução de Benefícios Fiscais aos Trabalhadores com Deficiência [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 61] N.º 221/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Funcionamento da Farmácia de Ambulatório do Hospital de Santa Maria [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 88-89] N.º 259/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE ACES do Distrito de Bragança [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 13-14] N.º 260/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) indemnizações da Faixa de Contenção Fitossanitária [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 15-16] N.º 262/X (4.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Vestígios Arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16 [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 19-20]

Página 196

196 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 268/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Favorecimento de um estabelecimento comercial privado pelo Agrupamento de Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha"-Macieira da Maia [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 31-35] N.º 305/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Funcionamento do Consulado de Portugal em Porto Alegre [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 7-8] N.º 306/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Privatização da gestão de Aeroporto [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 9-11] N.º 309/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento da residência de estudantes da Escola 3+S Severim de Faria (Évora) [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 17] N.º 311/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Reconhecimento de Curso de Educação e Formação da Escola Secundária de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 20-21] N.º 315/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Achados arqueológicos nas obras do IC16/A16 [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 28-29] N.º 321/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aumento do preço dos medicamentos [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 42-43] N.º 322/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 44-45] N.º 326/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) Inspector-Geral das Actividades Em Saúde Instituto da Droga e da Toxicodependência; CATCentro de Atendimento a Toxicodependentes [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 52-54] N.º 332/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Congelamento do preço dos passes sociais [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 4-6] N.º 334/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Rede Consular na Zona Oeste dos Estados Unidos da América [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 10-11] N.º 335/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Gestão da Ria de Aveiro [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 12-13] N.º 339/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Atraso no reembolso do IVA referente a 2007 [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 19-20] N.º 340/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Situação da Saúde no Concelho de Sintra [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 21-22] N.º 403/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN CULTURA Restauro do Convento de Santa Maria de Semide [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 28-29] N.º 405/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Competências do Consulado Honorário de Londrina [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 31-32] N.º 406/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Maringá no Brasil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 33-34] N.º 407/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Rio Grande no Brasil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 35-36] N.º 409/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Classificação do Palácio ou Castelo da D. Chica, em Palmeira, Braga, como imóvel de interesse público [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 40-41] N.º 412/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 47-48]

Página 197

197 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 415/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Realização da prova de ingresso por docentes do ensino particular e cooperativo [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 53-54] N.º 416/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Plano Tecnológico da Educação na Escola Secundária André de Gouveia (Évora) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 55-56] N.º 417/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Construção nas margens do Rio Bestança [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 57-58] N.º 418/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Redução do número de auxiliares de acção educativa no Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 59] N.º 422/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Objectivos para a avaliação do desempenho dos Vigilantes da Natureza no Parque Natural Sintra/Cascais [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 64] N.º 423/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Preços dos manuais escolares [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 65-66] N.º 424/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Construção de Extensão de Saúde em Ramalde (Porto) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 67-69] N.º 426/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 72-73] N.º 430/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN EDUCAÇÃO Colocação de alunos na EB1 de Lazarim, Lamego [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 79] N.º 431/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Corte da Rua Tomé de Barros Queiroz, Agualva, na sequência das obras do IC 16/A16 [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 80-81] N.º 435/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação de um troço da EN-251 Pegões-Canha [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 87] N.º 436/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação de um troço da EN 118 Passil-Alcochete [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 88] N.º 437/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE Acompanhamento psiquiátrico permanente por parte de alguns utentes da CÁRITAS Diocesana de Setúbal [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 89] N.º 438/X (4.ª) Pedro Duarte (PSD) MIN EDUCAÇÃO Falta de Educadores do Ensino Especial no Agrupamento de Escolas de Alapraia, em Cascais [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 5-6] N.º 441/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Apoio Educativo e falta de educadores no programa de intervenção precoce no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Estoril [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 11-12] N.º 444/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Funcionamento do Consulado Geral de Portugal, em Londres [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 17-18] N.º 448/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão de PDM da Covilhã para viabilizar PIN em zona de sobreiros [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 25-26] N.º 450/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transferência da farmácia de Monte Córdova [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 29-30] N.º 451/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 31-32] N.º 458/X (4.ª) Hermínio Loureiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sobre o quadro financeiro dos 2os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 46-48]

Página 198

198 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 463/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da Variante a Estrada Nacional 3 no troço Cartaxo-Santarém [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 55-56] N.º 466/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN EDUCAÇÃO Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 111 491 computadores pessoais [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 5-7] N.º 467/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 8-10] N.º 468/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Falta de Médico na Freguesia de Albernoa-Beja [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 11] N.º 470/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Estação de Monitorização da Qualidade do Ar [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 14-15] N.º 472/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Burocratização da função docente decorrente da distribuição do computador portátil Magalhães [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 19-20] N.º 475/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ausência de fiscalização das entidades do sector das análises clínicas [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 25-27] N.º 479/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Falhas no serviço 112 [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 34-35] N.º 482/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Situação no Centro Educativo dos Olivais em Coimbra [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 41-42] N.º 483/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Solicitação de informação [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 43-44] N.º 487/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Degradação das instalações da chancelaria do Consulado Geral de Portugal em S. Francisco [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 51-52] N.º 493/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Que cursos os jovens portugueses têm ao seu dispor [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 65] N.º 496/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 6] N.º 499/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Limitação da oferta das Actividades de Enriquecimento Curricular na Escola Primária n.º 12-Amoreiras, Freguesia de S. Julião, Setúbal [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 12] N.º 500/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Carta dos Direitos de Acesso dos Utentes do SNS [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 13-14] N.º 511/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Adesão à Sociedade Ponto Verde por parte de empresas que procedem dentro das suas instalações a recolha selectiva e triagem de resíduos de embalagens não urbanas e que providenciam a sua valorização [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 35-36] N.º 513/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde do Bombarral, Distrito de Leiria [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 39-40] N.º 520/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde de Coruche [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 53-54] N.º 522/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reflorestação com eucaliptos na freguesia de Enxames-Fundão [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 57-58]

Página 199

199 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 523/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Proibição do acesso de um Deputado da Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira às respectivas instalações [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 5-6] N.º 524/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da Polícia de Segurança Pública perante estudantes da Escola Secundária Nuno Álvares em manifestação estudantil, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 7-8] N.º 528/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares-Eco Parque Relvão [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 10-11] N.º 530/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Tentativa de condicionamento de protesto da FECTRANS por intermédio das forças de segurança [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 15-16] N.º 533/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Adjudicação, por parte da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS-Centro), de serviços prestados pela SUCH, na área da gestão de recursos humanos, gestão financeira e área da negociação e logística [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 21-22] N.º 538/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN EDUCAÇÃO Dietas especiais em cantinas escolares [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 30-31] N.º 540/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Estudo de satisfação à Linha de Saúde 24 [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 34-35] N.º 544/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS OE 2009-Embaixadas e Consulados. Reabertura do Consulado de Hamilton-Bermuda [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 8-9] N.º 547/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Olival Super intensivo-Alentejo [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 14-15] N.º 549/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento da extensão de saúde de VeirosEstremoz [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 18-19] N.º 552/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE SUB com Suporte Avançado de Vida; Serviços de Urgência Básica [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 23-24] N.º 554/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alegadas agressões policiais a estudantes; abuso de autoridade; carga policial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 27-28] N.º 558/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN JUSTIÇA Condições do Tribunal de Santa Maria da Feira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 34-35] N.º 559/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 36-37] N.º 568/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Formulário informático para entrega de objectivos individuais ( de avaliação de desempenho de professores) no sítio de internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 53-54] N.º 569/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Situação da Praia Fluvial da Lomba; Rio Douro [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 55-56] N.º 570/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Programa de troca de seringas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 57-58] N.º 575/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 67-68] N.º 578/X (4.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Arrendamento do Campus de Justiça de Lisboa [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 9-10]

Página 200

200 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 580/X (4.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção do Itinerário Complementar 9 (IC9), nó de Fátima [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 13-14] N.º 596/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Salários em atraso de professores de actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 5-6] N.º 598/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Condições para que os pais e encarregados de educação que exercem a função docente possam garantir o acompanhamento dos seus filhos/educandos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 11-12] N.º 600/X (4.ª) Vítor Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) S.E. ADJ.MIN. JUSTICA Desmaterialização dos Livros do Registo Predial [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 15-16] N.º 603/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Prestação de assistência judiciária a cidadão português preso na Grã-Bretanha [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 19] N.º 608/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 27] N.º 617/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Frei Caetano Brandão, Maximianos, Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 38-39] N.º 620/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 44] N.º 621/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 45-46] N.º 630/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação laboral de funcionários públicos sob tutela do Ministério da Economia e Inovação [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 58-59] N.º 638/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Apoios prometidos à Procriação Medicamente Assistida [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 72] N.º 644/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 7-8] N.º 645/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Aplicação Informática para inscrição dos objectivos individuais, no âmbito do processo de Avaliação de Desempenho Docente [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 9-10] N.º 652/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) MIN EDUCAÇÃO Dissolução dos órgãos da Escola Secundária de Monserrate [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 20-21] N.º 660/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Acordo sobre "Exame da Saúde da PAC" [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 35-37] N.º 665/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Irregularidades, segundo a APROTED, nos critérios de selecção nos horários por oferta de escola [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 46-47] N.º 666/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD) MIN CULTURA Degradação do Mosteiro de Travanca-Concelho de Amarante [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 48-49] N.º 672/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Indicação geográfica para alguns alimentos da região de Boticas [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 59-60] N.º 676/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Solicitação de Informações [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 68-69]

Página 201

201 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 684/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Recolha de leite no Planalto Mirandês [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 85-86] N.º 690/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Restinga e Barra de Esposende [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 15] N.º 693/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acção policial contra estudantes [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 19-20] N.º 694/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Construção de hotel em pleno Parque Natural de Sintra-Cascais [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 21] N.º 696/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recusa de pedido de reforma antecipado, por motivo de doença grave [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 23] N.º 698/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.
A Alheira de Mirandela [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 25-26] N.º 699/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.
Travia e Requeijão da Beira Baixa [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 27-28] N.º 700/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.
Mirandês como D.O. para a carne de ovino [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 29-30] N.º 701/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.
Freamunde como I.G. [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 31-32] N.º 703/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 35] N.º 707/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Rio Mau-Penafiel [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 40] N.º 710/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Utilização de meios do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim e do estatuto da Enfermeira Directora deste serviço para intervir numa querela político-partidária [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 44-45] N.º 716/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento do Posto de GNR de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 55-56] N.º 718/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Apoio a pessoas que sofrem de doença rara designada esclerose lateral amitrófica (ELA) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 60-61] N.º 720/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Irregularidades registadas na RFA na escolha dos representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 63-64] N.º 721/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Ausência de parâmetros de segurança para a prevenção de acidentes graves [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 65-66] N.º 731/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN DEFESA NACIONAL Direito a férias dos militares em regime de contrato [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 733/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Dificuldades sentidas pelas Escolas Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e EB23 de Niza, ao nível da Acção Social Escolar, recrutamento de docentes e organização da oferta formativa [DAR II série B 46, 2009-01-05]

Página 202

202 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 734/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 735/X (4.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Armas das Forças de Segurança (GNR e PSP)condições técnicas e de segurança das Glocks 19 [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 736/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Gestão da Raça Serpentina no Perímetro Florestal da Contenda em Barrancos [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 737/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização da Raça Serpentina. O Cabrito do Alentejo [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 738/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Culturas de Cereais [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 776/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas de Portugal, SA-Publicidade para quê?(2) [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 799/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aterro sanitário de Lavos [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 805/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO ASAE nomeia defensora dos OGM para avaliar risco dos transgénicos [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 807/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE O Código do IVA e os alimentos [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 814/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regulamentação do subsídio de risco, penosidade e insalubridade [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 819/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Empreendimento Verdegalo-Altura, Castro Marim [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 823/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Os alimentos e o Código do IVA [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 829/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Consulta Pública da AIA do "Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua" [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 840/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Eventual contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para os Consulados e Missões Diplomáticas [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 850/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Falta de celeridade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed) [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 864/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Plano Director Municipal (PDM) de Anadia [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 13-14] N.º 914/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Localização do Hospital do Oeste Norte [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 113-114] N.º 970/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Prisões sobrelotadas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 983/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Poluição da Ribeira da Lage [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 992/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN EDUCAÇÃO Demolição de Edifícios Escolares com Amianto.
Escola Secundária Moinho da Maré-Corroios-Seixal [DAR II série B 54, 2009-01-22]

Página 203

203 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 993/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Consulado de Portugal em Belém do Pará [DAR II série B 54, 2009-01-22]

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.