Debates Parlamentares - Diário 078, p. 101 (2009-03-05)

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101 | II Série B - Número: 078 | 5 de Março de 2009

Assunto: Situação do ramal ferroviário da SIAF, no concelho de Mangualde Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da preocupação manifestada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, que tem vindo a levantar junto dos responsáveis da CP na área da carga alguns problemas relativos a locais de trabalho. Estão em causa situações em que faltam condições de trabalho ou a manobra é feita sem as condições de segurança que salvaguardem a segurança de pessoas e bens. Um desses locais é o ramal da SIAF, fábrica de aglomerado de madeira no concelho de Mangualde.
Aqui os trabalhadores queixaram-se em tempos que a vegetação era alta, situação que foi recentemente rectificada. No entanto, foi-nos transmitido o alerta dos trabalhadores acerca da acumulação de detritos junto às linhas (principalmente serradura), criando sérias dificuldades na execução das tarefas. Por outro lado, foi-nos dito que a vegetação já cresce de tal modo que os trabalhadores que lá laboram fazem votos de que esta «não atinja a altura da sua cintura».
Finalmente, e não menos importante, soubemos que actualmente os comboios ali utilizados são de tracção eléctrica, o que obriga a muitos cortes de material para que seja possível manobrar nos limites da catenária. Ora, sendo a linha em curva, torna-se demasiado perigoso para a manobra ser executada apenas por um trabalhador.
Assim, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, perguntamos ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o seguinte: 1. Que medidas serão tomadas para responder aos problemas identificados pelos trabalhadores que laboram neste ramal, desde logo no que diz respeito à segurança de pessoas e bens e às condições de trabalho? 2. Vai ou não a CP proceder ao reforço de pessoal ao serviço neste ramal para garantir a segurança da operação? Assembleia da República, 26 de Fevereiro de 2009

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1384/X (4.ª)

101 | II Série B - Número: 078 | 5 de Março de 2009Assunto: Situação do ramal ferroviário da SIAF, no concelho de Mangualde Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da preocupação manifestada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, que tem vindo a levantar junto dos responsáveis da CP na área da carga alguns problemas relativos a locais de trabalho. Estão em causa situações em que faltam condições de trabalho ou a manobra é feita sem as condições de segurança que salvaguardem a segurança de pessoas e bens. Um desses locais é o ramal da SIAF, fábrica de aglomerado de madeira no concelho de Mangualde.
Aqui os trabalhadores queixaram-se em tempos que a vegetação era alta, situação que foi recentemente rectificada. No entanto, foi-nos transmitido o alerta dos trabalhadores acerca da acumulação de detritos junto às linhas (principalmente serradura), criando sérias dificuldades na execução das tarefas. Por outro lado, foi-nos dito que a vegetação já cresce de tal modo que os trabalhadores que lá laboram fazem votos de que esta «não atinja a altura da sua cintura».
Finalmente, e não menos importante, soubemos que actualmente os comboios ali utilizados são de tracção eléctrica, o que obriga a muitos cortes de material para que seja possível manobrar nos limites da catenária. Ora, sendo a linha em curva, torna-se demasiado perigoso para a manobra ser executada apenas por um trabalhador.
Assim, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, perguntamos ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o seguinte: 1. Que medidas serão tomadas para responder aos problemas identificados pelos trabalhadores que laboram neste ramal, desde logo no que diz respeito à segurança de pessoas e bens e às condições de trabalho? 2. Vai ou não a CP proceder ao reforço de pessoal ao serviço neste ramal para garantir a segurança da operação? Assembleia da República, 26 de Fevereiro de 2009REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1384/X (4.ª)

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