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2 | II Série B - Número: 083 | 11 de Março de 2009

sobre o cumprimento da resolução da Assembleia da República acerca dos riscos de inundações.
Do Banco de Portugal ao requerimento n.º 82/X (4.ª)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a avaliação de produtos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 87/X (4.ª)-AC da Deputada Maria Manuel Oliveira (PS), sobre o processo de demolição da antiga Escola Secundária do Moinho de Maré.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 94/X (4.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre os resultados e conclusões das tarefas atribuídas à Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 95/X (4.ª)-AC do Deputado João Gaspar (PS), acerca da construção do novo hospital de Vila Franca de Xira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 96/X (4.ª)-AC do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), acerca dos elementos estatísticos sobre a interrupção voluntária da gravidez (IVG).
Da Comissão Nacional de Protecção de Dados ao requerimento n.º 118/X (4.ª)-AC dos Deputados Miguel Santos, Agostinho Branquinho e Sérgio Vieira (PSD), sobre a utilização de uma base de dados pela «Associação Narciso Miranda - Matosinhos Sempre».
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 312/X (4.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o calendário para a realização de obras municipais.
Da Câmara Municipal do Seixal ao requerimento n.º 331/X (4.ª)-AL do mesmo Deputado, sobre as hortas urbanas, sociais ou ecológicas.
Da Câmara Municipal do Montijo ao requerimento n.º 333/X (4.ª)-AL do mesmo Deputado, sobre o cais do Seixalinho.
Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.º 334/X (4.ª)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (N. insc.), sobre o trânsito na Rua Marechal Saldanha.
Da Câmara Municipal de Óbidos ao requerimento n.º 335/X (4.ª)-AL da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre as contas do Festival de Ópera 2008.
Das Câmaras Municipais de Mira, Coimbra, Sertã, Manteigas, Figueira de Castelo Rodrigo, Aguiar da Beira, Arraiolos, Amadora, Fronteira, Gavião, Alter do Chão, Torres Vedras, Gouveia, Oleiros, Belmonte, Bombarral, Seia, Rio Maior, Benavente, Constância, Torres Novas, Ourém, Moita, Ponte de Lima, Chaves, Montalegre, Murça e Peso da Régua, respectivamente, aos requerimentos n.os 341, 346, 352, 354, 357, 361, 363, 371, 376, 377, 384, 386, 397, 399, 403, 411, 419, 425, 428, 431, 436, 437, 443, 454, 460, 463, 464 e 465/X (4.ª)-AL das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre os equipamentos escolares adequados ao ensino especial.
Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 331, 335, 341, 361, 363, 371, 384, 386, 437 e 463/X (4.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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