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53 | II Série B - Número: 084 | 12 de Março de 2009

Assunto: Apoio do QREN no àmbito do POR Norte a associações desportivas Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Territòrio e do Desenvolvimento Regional Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Em encontro com dirigentes do Clube Desportivo da Ponte, Vila da Ponte, Guimarães, tomei conhecimento que o Clube tem em curso o desenvolvimento das suas instalações (balneários) para apoio à prática desportiva.
O referido Clube apoia hoje a actividade de formação desportiva de cerca de 100 crianças.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1 - Como pode o referido Clube candidatar-se a ajudas do POR Norte/QREN? 2 - Que verbas estão destinadas a esse objectivo? Qual a regulamentação que enquadra essas candidaturas? 3 - Podem as autarquias locais (municípios e freguesias) apresentar candidaturas com esse mesmo objectivo? Palácio de São Bento, 3 de Março de 2009

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1488/X (4.ª)

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