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6 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 21/X (4.ª) - AC Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-10-14 Racionalização dos sistemas de gestão de RSU e respectivo tarifário [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 7 - 9] N.º 22/X (4.ª) - AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Doenças Profissionais [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 4] N.º 25/X (4.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 8 - 9] N.º 26/X (4.ª) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-17 Regime da Concorrência [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 10 - 13] N.º 36/X (4.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-31 Dados actualizados sobre o Rendimento Social de Inserção, em 2008 [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 15 - 16] N.º 37/X (4.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2008-11-03 Atrasos na colocação dos helicópteros SIV do INEM [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 17 - 18] N.º 38/X (4.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-03 Contrato APL/Liscont - Terminal de contentores de Alcântara [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 19] N.º 39/X (4.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-03 Estudo da REFER para o atravessamento da Linha Férrea na cidade de Vila Franca de Xira - Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 20] N.º 42/X (4.ª) - AC Vitalino Canas (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-07 Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág. 8] N.º 45/X (4.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-13 Cais do Seixalinho [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág. 11 - 12] N.º 46/X (4.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-11-18 Dívidas do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 4 - 5] N.º 47/X (4.ª) - AC Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-13 Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 6 - 7] N.º 48/X (4.ª) - AC Eugénio Rosa (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-25 Solicitação de informação; PIN - Projecto de Interesse Nacional; Programa Operacional Factores de Competitividade [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 8 - 9] N.º 53/X (4.ª) - AC Vitalino Canas (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS) S.E. ADJ. E DO ORÇAMENTO 2008-12-05 Evolução do endividamento líquido do município de Ourém [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 6 - 8] N.º 57/X (4.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-09 Segurança dos peões e de outros utentes das Estradas Nacionais n.os 4 e 10 [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 15 - 16] N.º 60/X (4.ª) - AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-10 Apoios financeiros às PME [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 21 - 22]