67 | II Série B - Número: 105 | 17 de Abril de 2009

Assunto: Obras no agrupamento escolar de Aveiro Destinatário: Ministério da Educação Chegaram informações ao Grupo Parlamentar do PCP que dão conta que o agrupamento escolar de Aveiro enfrenta um conjunto de problemas.
Um dos problemas prende-se com o facto de o parque escolar estar em más condições e a necessitar de uma intervenção urgente. Um dos problemas particularmente sentidos na Escola EB 2,3 João Afonso foi o frio no passado inverno, uma vez que esta escola não tem aquecimento, tal acontece porque o quadro eléctrico não o consegue suportar e mesmo que conseguisse o edificio não tem condições para reter o calor.
Com a perspectiva de transferência de responsabilidades para a Câmara Municipal, a escola confronta-se com o problema de nenhuma das entidades, nem a Câmara Municipal nem a direcção regional de educação, assumir as suas responsabilidades e iniciar as esperadas obras.
Outro problema prende-se com o facto de se tratar de um mega agrupamento escolar, o que coloca problemas de gestão face à dimensão e ao facto de muitas das escolas deste agrupamento estarem sobrelotadas.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e nos termos e para os efeitos do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2016/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República