71 | II Série B - Número: 105 | 17 de Abril de 2009

Assunto: Custos de pessoal na Metro do Porto Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Conforme consta do relatório e contas da empresa Metro do Porto, recentemente aprovado, os custos com pessoal em 2008 foram reduzidos de 6,6% relativamente ao ano de 2007, facto que se traduziu em encargos com custos de pessoal rondando os 5,8 milhões de euros, no ano de 2008, contra 6,3 milhões de euros no ano de 2007.
Sucede que, tal como é referido no referido relatório, o quadro de pessoal em 2008 permaneceu quantitativamente igual ao de 2007, isto é, 129 funcionários, uma parte substancial dos quais com formação superior.
Face à identidade dos efectivos ao serviço da Metro do Porto não se entende muito bem como, ou à custa do que foi conseguida uma poupança em custos de pessoal tão expressiva, totalizando cerca de meio milhão de euros. Lendo o relatório, percebe-se, por outro lado, que os três administradores executivos venceram no ano de 2008 ordenados muito significativos, correspondendo a cerca de 128 000 euros anuais para o presidente do conselho de administração e a cerca de 117 000 euros para os dois restantes vogais executivos. No fundo, vencimentos médios mensais rondando os 10 000 euros, para além de viatura e cartão de crédito, para uma empresa muito próximo da falência técnica, que encerrou o exercício de 2008 com um resultado líquido negativo de 148,6 milhões de euros.
Não obstante as razões concretas que possam estar na base desta situação financeira muito preocupante da Metro do Porto, importa perceber como é que foi estabelecida a política de remunerações do pessoal da empresa e também dos seus gestores numa fase, pelos vistos, muito crítica da empresa.
Neste contexto, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais em vigor, solicita-se ao Governo

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2018/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República