35 | II Série B - Número: 108 | 21 de Abril de 2009

Assunto: Programa de Revitalização do Hospital da Régua Destinatário: Ministério da Saúde Deputado Jorge Almeida, eleito pelo círculo de Vila Real, vem, ao abrigo do postulado regimental em vigor, questionar o Ministério da Saúde acerca do Programa de Revitalização do Hospital da Régua e do modelo de atendimento de doentes urgentes e emergentes.
Mais de um ano após o impasse das conversações entre o Ministério da Saúde e a autarquia reguense, a que se seguiu a não operacionalização do protocolo proposto pelo então titular da pasta da saúde, e o encerramento nocturno do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) localizado no Hospital da Régua, é imperioso fazer o ponto da situação sobre as medidas tomadas, sobre aquelas que ficaram por tomar, e sobre o programa de revitalização em curso para aquela unidade hospitalar: 1 - O Hospital da Régua, classificado no início dos anos 80, como de nível 1, há largos anos que vinha evidenciando grandes dificuldades. Com um quadro médico precário e com meios tecnológicos reduzidos, foi-se tornando cada vez menos atractivo para os médicos das valências hospitalares, de que resultou um progressivo esvaziamento. A adesão ao Centro Hospitalar constituiu recentemente a única forma de manter na Régua, de forma sustentada, valências hospitalares, tanto no internamento como na consulta externa.
2 - A medicina moderna nos últimos anos tornou-se cada vez mais exigente em meios técnicos e tecnológicos e em competências funcionais humanas especializadas. Quando se juntam várias unidades, se constitui um centro hospitalar e se ganha escala, a equação da racionalidade passa pelo melhor aproveitamento dos recursos humanos, das instalações, dos equipamentos e da situação estratégica regional de cada unidade. Concentração dos meios mais sofisticados na unidade de agudos, a mais central, mas valorização das unidades periféricas, colocando aí competências generalistas, mas também serviços de excelência de algumas especialidades. Com este desiderato, o Hospital da Régua poderá ganhar dinâmica e acompanhar o crescimento do todo do Centro Hospitalar, se a medicina Interna na fase de convalescença aumentar a sua prestação, a cirurgia de ambulatório se desenvolver, as consultas externas abarcarem várias especialidades, e se lá forem instalados um ou mais serviços de excelência, que sejam referenciais para a região e para o próprio Centro Hospitalar.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2092/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República