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120 | II Série B - Número: 109 | 22 de Abril de 2009

ASSUNTO: PERGUNTA № 1636/X (4.ª) - DE 18 DE MARÇO DE 2009 DA SENHORA DEPUTADA ALDA MACEDO (BE). PROJECTO DE MEGA EMPREENDIMENTO TURÍSTICO - IMOBILIÁRIO EM PLENO PARQUE NATURAL DA RIA FORMOSA COLIDE COM REGRAS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL E PROTAL