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25 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 399/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Viana do Castelo [DAR II série B 37, 2007-1218 pág. 90 - 91] N.º 400/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Valença [DAR II série B 37, 2007-1218 pág. 92 - 93] N.º 401/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Almada 2007-12-12 Construção do IC32 - Subconcessão do Baixo Tejo.
Portagens (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 40, 2007-1227 pág. 19 - 20] N.º 404/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2007-12-20 O Sapal de Corroios e a Câmara Municipal do Seixal [DAR II série B 43, 2008-0108 pág. 24 - 26] N.º 405/X (3.ª) - AL Francisco Madeira Lopes (PEV) Câmara Municipal de Alpiarça 2007-12-28 Aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo (Alpiarça) [DAR II série B 46, 2008-0115 pág. 19 - 20] N.º 406/X (3.ª) - AL Francisco Madeira Lopes (PEV) Câmara Municipal de Alpiarça 2007-12-28 Vala Real e Zona Industrial de Alpiarça [DAR II série B 46, 2008-0115 pág. 21 - 22] N.º 412/X (3.ª) - AL João Semedo (BE) Câmara Municipal do Porto 2008-02-01 Acção de despejo contra o "Projecto Apoio Solidário", promovido pela Associação Mutualista Benéfica e Previdente [DAR II série B 60, 2008-0212 pág. 38 - 39] N.º 427/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Sines 2008-03-12 A Câmara Municipal de Sines e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-0324 pág. 47 - 48] N.º 430/X (3.ª) - AL José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Aveiro 2008-03-19 Situação do sistema ACASA dos trabalhadores da MoveAveiro [DAR II série B 81, 2008-0401 pág. 22 - 23] N.º 433/X (3.ª) - AL José Eduardo Martins (PSD) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2008-04-09 Taxa de visita ao Parque Ecológico de Viana do Castelo [DAR II série B 92, 2008-0422 pág. 41 - 42] N.º 435/X (3.ª) - AL Francisco Louçã (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2008-04-17 Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo; injustiça fiscal [DAR II série B 95, 2008-0429 pág. 14] N.º 437/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Almada 2008-04-22 Metro Sul do Tejo - custos e prejuízos - Eixo Central de Almada [DAR II série B 95, 2008-0429 pág. 17 - 18]