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258 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.º 2357/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 58 - 59] N.º 2368/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Estatuto da Ordem dos Enfermeiros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 86 - 87] N.º 2369/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 024 (Transportes) / Medida "Coordenação Intermodal" / Projecto " Multimodalidade e Logística" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 88] N.º 2374/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC - medida "Uma sociedade da Informação para todos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 97] N.º 2375/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC - medida "Novas Formas de Criar Valor Económico" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 98] N.º 2376/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC - medida " Conteúdos atractivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 99] N.º 2377/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC - medida "Serviços Públicos Orientados para o Cidadão e Afirmação de uma Administração Pública Moderna e Eficiente" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 100] N.º 2379/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC - medida "Serviços próximos do Cidadão e Adesão aos Serviços Públicos Interactivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 102] N.º 2384/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC - medida "Novas Capacidades" do Programa "Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 107] N.º 2397/X (3.ª) João Oliveira (PCP) PRESIDÊNCIA CONSELHO DE MINISTROS Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 038 - cooperação transfronteiriça Portugal-Espanha - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 120] N.º 2398/X (3.ª) João Oliveira (PCP) PRESIDÊNCIA CONSELHO DE MINISTROS Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 001 - Sociedade de informação e governo electrónico - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 121] N.º 2399/X (3.ª) João Oliveira (PCP) PRESIDÊNCIA CONSELHO DE MINISTROS Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 005 - cooperação Portuguesa para o desenvolvimento - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 122] N.º 2400/X (3.ª) João Oliveira (PCP) PRESIDÊNCIA CONSELHO DE MINISTROS Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 028 - modernização e qualificação da administração pública - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 123] N.º 2401/X (3.ª) João Oliveira (PCP) PRESIDÊNCIA CONSELHO DE MINISTROS MIN CULTURA Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 020 - Cultura - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 124]