269 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.º 418/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Redução do número de auxiliares de acção educativa no Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 59] N.º 422/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Objectivos para a avaliação do desempenho dos Vigilantes da Natureza no Parque Natural Sintra/Cascais [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 64] N.º 423/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Preços dos manuais escolares [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 65 - 66] N.º 424/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Construção de Extensão de Saúde em Ramalde (Porto) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 67 - 69] N.º 426/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 72 - 73] N.º 430/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Colocação de alunos na EB1 de Lazarim, Lamego [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 79] N.º 431/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Corte da Rua Tomé de Barros Queiroz, Agualva, na sequência das obras do IC 16/A16 [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 80 - 81] N.º 435/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação de um troço da EN - 251 Pegões - Canha [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 87] N.º 436/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação de um troço da EN 118 Passil - Alcochete [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 88] N.º 437/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE Acompanhamento psiquiátrico permanente por parte de alguns utentes da CÁRITAS Diocesana de Setúbal [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 89] N.º 438/X (4.ª) Pedro Duarte (PSD) MIN EDUCAÇÃO Falta de Educadores do Ensino Especial no Agrupamento de Escolas de Alapraia, em Cascais [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 5 - 6] N.º 441/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Apoio Educativo e falta de educadores no programa de intervenção precoce no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Estoril [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 11 - 12] N.º 444/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Funcionamento do Consulado Geral de Portugal, em Londres [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 17 - 18] N.º 447/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Aumento das propinas e desinvestimento do Estado no Ensino Superior [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 23 - 24] N.º 448/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão de PDM da Covilhã para viabilizar PIN em zona de sobreiros [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 25 - 26]