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II SÉRIE-B — NÚMERO 117 2 N.os 2206 e 2207/X (4.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os ensaios com milho geneticamente modificado.
N.os 2208 e 2209/X (4.ª) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a execução do regime de arranque de vinhas e as medidas agro-ambientais de 2005.
N.º 2210/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as acessibilidades nas escolas.
N.º 2211/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o controlo da qualidade de ar no Algarve.
N.os 2212 a 2215/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os alunos impossibilitados de praticar educação física, a inspecção na Escola Secundária/3 de Fafe, a entrega de computadores ―Magalhães‖ e o questionário de avaliação da área de promoção e educação para a saúde nas escolas.
N.º 2216/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o estabelecimento de metas nas esquadras da PSP.
N.º 2217/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o edifício dos estaleiros e Esposende.
N.º 2218/X (4.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os trabalhadores da Mota Engil.
N.º 2219/X (4.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de Oliveira do Hospital.
N.º 2220/X (4.ª) – Dos Deputados Diogo Feio e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a nomeação do Dr. Jaime Andrez para o júri dos procedimentos concursais para atribuição de capacidades de injecção de potência na rede eléctrica de serviço público e pontos de recepção associados para energia eléctrica produzida.
N.os 2221 a 2224/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o atestado médico para condutores de veículos, a situação dos Recursos Humanos nas parcerias público-privadas, a consulta de oftalmologia no Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida e a consulta pública sobre regulamentação das TNC.
Respostas [n.os 160, 798, 1032 1241, 1260, 1302, 1333, 1381, 1408, 1456, 1470, 1575, 1606, 1709, 1730, 1755, 1778, 1823, 1841, 1845, 1847, 1974, 1975, 1980, 1997, 2000, 2022, 2026, 2083, 2093, 2133, 2134 e 2135/X (4.ª)]: Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 160/X (4.ª) dos Deputados Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 798/X (4.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a extensão de saúde na freguesia de Lavos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1032/X (4.ª) dos Deputados Ana Manso e Miguel Frasquilho (PSD), sobre o cancelamento das cirurgias (convencionais e adicionais) no Hospital da Guarda.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1241/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a necessidade de intervenções urgentes no hospital distrital de Santarém, para responder às actuais necessidades.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1260/X (4.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e José Alberto Lourenço (PCP), sobre o crédito bonificado.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1302/X (4.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a tributação em "cerimónias" governamentais.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1333/X (4.ª) dos Deputados Jorge Machado e Agostinho Lopes (PCP), sobre o seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1381/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1408/X (4.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a inscrição na ADSE de servidores do Estado a trabalhar em Hospitais EPE.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1456/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1470/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Reinserção Social.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1575/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a distribuição de rendimentos no ano de 2007 em sede de IRS.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1606/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) sobre a não disponibilização por parte do Governo de portáteis a todos aqueles que frequentam o Programa Novas Oportunidades, discriminando os inscritos nos cursos EFA Modular.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1709/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1730/X (4.ª) dos Deputados António Filipe e João Oliveira (PCP), sobre o Laboratório de Polícia Científica.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1755/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a constituição de unidade de saúde familiar (USF), em Lordelo/Guimarães.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1778/X (4.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a irregularidade no concurso de colocação de professores relativo aos docentes de educação especial provenientes da Madeira.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1823/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a interpretação do Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que «Cria o Programa Porta 65».
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1841/X (4.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o curso de formação para professores em parceria com a Casa Fundação Indigo.
Do mesmo Ministério e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente, às perguntas n.os 1845 e 1847/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a publicidade de iniciativas governamentais.
Dos Ministérios da Educação e da Cultura, respectivamente, às perguntas n.os 1974 e 1975/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre o novo Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1980/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as faltas dos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do secundário.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1997/X (4.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o traçado do TGV no município de Anadia.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2000/X (4.ª) dos Deputados António Almeida Henriques e Rosário Águas (PSD), sobre a simplificação administrativa versus fotógrafos profissionais.