48 | II Série B - Número: 122 | 18 de Maio de 2009

Assunto: Destituição de Coordenador Escolar em Fafe, distrito de Braga Destinatário: Ministra da Educação Segundo informações que foram trazidas ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, quer por contacto através de correio electrónico quer por via dos meios de comunicação social, o coordenador da Escola da Serrinha foi destituído do cargo pelo director do Agrupamento de Escolas.
De acordo com a comunicação, tudo se relacionará com querelas internas do Partido Socialista entre quadros dirigentes com interesses políticos distintos no interior desse Partido. É, no entanto, no âmbito do exercício de cargos de relevo e importância pública, nomeadamente na Escola Pública, que se têm passado acontecimentos insólitos. A ser verdade que a destituição do cargo de coordenador escolar por parte do Director do Agrupamento se deve ao argumento mais divulgado, a não mobilização de convidados para inauguração de uma biblioteca a um domingo, não será essa destituição menos grave.
Em qualquer dos casos, deva-se à falta de mobilização para uma inauguração ou a querelas e competições internas do Partido Socialista, a destituição carece de justificação objectiva para ser compreendida. Ora, em primeiro lugar, não poderemos responsabilizar um coordenador escolar pela falta de participantes numa inauguração de biblioteca escolar a um domingo e muito menos se poderá transpor para o exercício de cargos públicos o relacionamento ou os problemas de relacionamento político ou pessoal entre titulares.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, julga necessário obter esclarecimentos sobre a forma como foi destituído do cargo o Coordenador da Escola da Serrinha, concelho de Fafe e acima de tudo conhecer quais os motivos objectivos que conduziram a essa destituição, assim clarificando os critérios que presidiram à decisão, como forma de assegurar que a Escola Pública não se torna palco de conflitos e confrontos políticos ou pessoais, particularmente num quadro de concentração do poder na figura do director e de enfraquecimento do controlo democrático das instituições, onde se enquadram os estabelecimentos de ensino.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2304/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República