31 | II Série B - Número: 128 | 28 de Maio de 2009

Assunto: Mitigação dos impactos ambientais na Barragem de Crestuma-Lever Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Num recente encontro com os pescadores da lampreia no Rio Douro foi-me colocado, entre outros, o problema da desova e da reprodução de uma série de espécies.
Na verdade, com a construção da barragem de Crestuma- Lever, espécies como a lampreia e o sável, entre outras, ficaram impedidos de subir o rio para desovar e, assim, ficou comprometida a reprodução destas espécies, O caudal ecológico existente, de acordo com a informação recolhida, não é o mais adequado e não permite a passagem de todas as espécies.
Espécies como a lampreia e o sável não conseguem subir o rio, o que condiciona a sua reprodução e, consequentemente, ameaça não só a espécie, mas também toda uma actividade económica.
Na verdade, os pescadores são os primeiros interessados na preservação e reprodução destas espécies, pelo que importa envolver os pescadores na busca e implementação de soluções para este problema.
Importa, assim, saber que medidas vai este Ministério tomar para obrigar a EDP a mitigar os impactos ambientais da barragem de Crestuma-Lever.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e nos termos e para os efeitos do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional o seguinte: Que medidas tenciona este Ministério tomar para resolver o problema acima identificado? Palácio de São Bento, 15 de Maio de 2009

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2410/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República