32 | II Série B - Número: 132 | 3 de Junho de 2009

Assunto: Cuidados de saúde no concelho de Ferreira do Alentejo Destinatário: Ministério da Saúde No decorrer das visitas de trabalho realizadas no passado dia 25 de Maio no concelho de Ferreira do Alentejo manifestaram os representantes da comissão de utentes do centro de saúde daquele concelho as suas preocupações com as prováveis diliculdades no acesso aos cuidados de saúde que se poderão vir a registar no concelho, sobretudo nalgumas freguesias e lugares, a exemplo do que sucedeu em anos anteriores, devido à escassez de recursos humanos, designadamente médicos, para assegurar a substituição dos que, muito legitimamente, irão tirar as suas merecidas férias nos meses de Verão que se avizinham.
Também na reunião com o Sr. Provedor da Santa Casa da Misericórdia foi suscitada a necessidade do reforço do centro de saúde com pessoal médico e de enfermagem, pois a carência de recursos humanos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo está a comprometer a assistência aos cerca de 80 utentes residentes no lar desta instituição nos moldes em que lhe era facultada no passado.
Por outro lado, o Sr. Director do Centro de Saúde, informando que estarão em perspectiva novas contratações ao nível de pessoal de enfermagem que permitirão responder às presentes insuficiências, admite que o número de clínicos actualmente ao serviço do centro de saúde torna muito difícil assegurar a cobertura do concelho nos moldes actuais, apesar de estarem em consideração medidas no sentido de procurar evitar as rupturas que se verificaram no passado.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer ao Ministério
da Saúde resposta às seguintes perguntas: 1 - Quantos enfermeiros irão ser contratados para o Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo e quando irão entrar ao serviço? 2 - Que medidas concretas estão a ser tomadas no sentido de assegurar a continuidade dos cuidados de saúde nas freguesias e lugares do concelho nos períodos das férias do corpo clínico ao serviço do centro de saúde? Palácio de São Bento, 26 de Maio de 2009

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2503/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República