283 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1191/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação perante as Finanças da empresa CR&M, Formação Activa de Condução, Avenida 5 de Outubro, 142 - 1º Dtº, 1050-061 Lisboa [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 67] N.º 1194/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 72] N.º 1196/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Precariedade laboral nos serviços externos das embaixadas [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 75 - 76] N.º 1200/X (4.ª) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Euronadel [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 83 - 84] N.º 1209/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila, no Concelho de Silves [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 101 - 102] N.º 1210/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Formação Superior de Médicos na Universidade do Algarve [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 103 - 104] N.º 1211/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio ao sector das pescas [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 105 - 106] N.º 1213/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE Parceria com o Hospital de Badajoz [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 108 - 109] N.º 1216/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Governo mantém os recibos verdes nas entidades que tutela [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 114 - 115] N.º 1219/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Protocolo de Intenções para a implementação de uma "Cidade Cinema" no Concelho de Sintra; PIN [DAR II série B 69, 2009-0218 pág. 8 - 9] N.º 1223/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Barragem de Alvorninha (Caldas da Rainha) continua a não servir para nada [DAR II série B 69, 2009-0218 pág. 16 - 17] N.º 1230/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sector financeiro beneficiado com regras de liquidação do IVA [DAR II série B 69, 2009-0218 pág. 30 - 32] N.º 1231/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Empresa Santa Marta, Indústria de Vestuário [DAR II série B 69, 2009-0218 pág. 33 - 34] N.º 1234/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN SAÚDE Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-0218 pág. 38] N.º 1237/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Descargas poluentes no rio Caster [DAR II série B 69, 2009-0218 pág. 41]