25 | II Série B - Número: 143 | 23 de Junho de 2009

Porque a forma de medição das substâncias perigosas na louça utilitária não é evasiva, por isso se a superfície não estiver isenta, o prato ou a saladeira estão conforme. No caso de um candeeiro, a forma de medição é por uma pistola de raios que vai medir todas as camadas do produto, e detectando chumbo, mesmo que não seja a superfície, a peça não está conforme.» Haverá uma solução: «separar a parte decorativa de um candeeiro de sala da parte eléctrica em si, que esta sim, tem de estar de acordo com as normas FtoHS.» «Foram feitas inúmeras tentativas com diferentes engenheiros da área, enviadas dezenas de amostras para testes, e todos disseram que, tecnicamente, não sabem eliminar por completo os vestígios de chumbo de cerâmica.» «Neste momento os maiores clientes europeus estão a ameaçar acabar com Portugal porque não conseguimos cumprir estas normas, que são europeias. Estamos a falar da Next (Inglaterra), PHILIPS, que compra cá através da Massive (França), da Corep (França), o maior importador de candeeiros da área decorativa.» Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Economia e Inovação me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1 - Que avaliação tem o Governo da situação referida? Que medidas foram desenvolvidas para travar os problemas colocados à referida produção portuguesa? 2 - Que medidas tomou o Governo junto da União Europeia para uma revisão da directiva em causa que, sem descurar os problemas de saúde pública, salvaguarde a produção do sector? 3 - Que avaliação faz o Governo das soluções avançadas pelos empresários de separação, no caso de produtos como candeeiros, da parte decorativa das partes eléctricas? Palácio de São Bento, 17 de Junho de 2009