68 | II Série B - Número: 145 | 25 de Junho de 2009

Assunto: Programa e-escolas Destinatário: Ministério da Educação О ano lectivo está a terminar sendo que muitos dos programas lançados pelo actual executivo para o presente ano não estão concluídos, pondo assim em causa a sua eficácia.
O programa e-escolas tem como objectivo permitir o acesso dos alunos do básico e secundário a um computador portátil, por forma a implementar as novas tecnologias nos hábitos de estudo e formação dos nossos alunos.
Este programa patrocinado pelas operadoras móveis em operação em Portugal está a criar dúvida e inquietação em muitos dos alunos que aderiram ao programa.
São inúmeros os casos de alunos que ainda não receberam o equipamento informático, não sabendo se terminado o ano lectivo irão ter acesso ao equipamento.
Segundo informações das operadoras o tempo de espera de meses deve-se à não existência de material em stock.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitase ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação, sejam respondidas as seguintes perguntas: 1 - Qual o atraso médio das operadoras na entrega dos equipamentos? 2 - Os alunos que agora terminam o ensino secundário e que se encontram inscritos, irão receber o equipamento? 3 - Quais as perspectivas para a satisfação de todos os pedidos entrados até ao final do ano lectivo actual? Palácio de São Bento, 18 de Junho de 2008.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2788/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República