28 | II Série B - Número: 149 | 30 de Junho de 2009

«Daí a redução "drástica" do número de candidaturas a financiamento comunitário para a construção de núcleos do Museu. Para instalar "a curto prazo" foram eleitos o Museu da Seda, em Freixo de Espada à Cinta, o Museu do Vinho, em São João da Pesqueira, e o Museu da Filoxera, em Provesende (Sabrosa).» «Os outros nao estao esquecidos mas ficam em stand-by» (...) ressalvando que embora a sua construção fique para mais tarde, o objectivo do momento é obter financiamento para "continuar a investigação." Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Cultura me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Qual a programação para a concretização do conjunto dos 10 núcleos previstos? Como vão ser financiados? 2. Que problema de «viabilidade económica» afecta a conclusão do Núcleo de Favaios? Quando será resolvido esses problema? 3. Que razões explicam a redução das candidaturas ao financiamento comunitário? Que Programa Operacional vai cobrir esses financiamentos? Quem decidiu da redução das candidaturas? Que cofinanciamento da parte do Orçamento do Estado é necessário para essas candidaturas? Que valor do Orçamento do Estado para 2009 está destinado ao Museu do Douro? 4. Que «investigações» estão em curso no âmbito das actividades do Museu? Que investimento público está garantido para 2009? E para os próximos anos?

Palácio de S. Bento, 19 de Junho de 2009.