33 | II Série B - Número: 149 | 30 de Junho de 2009

À Pergunta n.º 1744, de 26 de Março passado, do Grupo Parlamentar do PCP a Ministra respondeu, em 27 de Abril, relativamente às questões relacionadas com: (I) O problema da sobrelotação; (II) O problema dos transportes escolares, mesmo não respondendo, de facto, à pergunta colocada, Ficaram sem qualquer resposta as seguintes questões: (I) A carência de auxiliares de acção educativa; (II) A necessidade de reforço dos recursos humanos de educação especial; (III) O problema das pequenas obras, necessárias para evitar a degradação dos equipamentos, como se exemplificou com a situação das instalações desportivas.
Anexo novamente a Pergunta n.º 1744, onde são explicitadas essas questões não respondidas.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio da Ministra da Educação me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. A resposta às questões n.os 2, 3 e 4 não respondidas da Pergunta n.º 1744, de 26 de Março.

Palácio de S. Bento, 23 de Junho de 2009.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2829/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Assunto: Probelmas na EB 2,3 de Marinhas, Esposende (II) Destinatário: Ministério da Educação