II SÉRIE-B — NÚMERO 151 2 Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 286/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a Inspecção-Geral da Administração Local.
Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 346 a 401/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre o posto de atendimento ao cidadão (PAC), respectivamente, de Celorico de Basto, Guimarães, Mirandela, Penamacor, Arganil (Coja), Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Abrantes, Almeirim, Cartaxo, Ferreira do Zêzere, Mação, Peniche, Queluz, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Trofa, Valongo, Vila Nova de Gaia, Lordelo, Vila Meã, Lousada, Póvoa de Santa Iria, S. Mamede Infesta, Penafiel, Balasar, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Azambuja, Cadaval, Cascais, Loures, Odivelas, Carnaxide, Linda-a-Velha, Sintra, Torres Vedras, Alverca, Vila Franca de Xira, Felgueiras, Baião, Amarante, Gondomar, Maia, Óbidos, Caldas da Rainha, Lousã, Vila Nova de Poiares, Penela, Guarda, Gouveia, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Amareleja e Cabeceiras de Basto.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 692/X (4.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os atrasos da Imprensa Nacional – Casa da Moeda no cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento.
Da Presidência do Conselho de Ministros devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», as perguntas n.os 808 e 994/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social no Grupo Investar/Aerosoles.
Da Presidência do Conselho de Ministros devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», à pergunta n.º 854/X (4.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a venda dos edifícios militares da Torre, na Serra da Estrela.
Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 1144 e 1991/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDSPP), sobre as medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1316/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1780/X (4.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre as dívidas das autarquias locais à empresa João Salvador, Lda.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1834/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), acerca da entrega do IMI sobre prédios rústicos a novas freguesias do concelho de Odemira.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1984/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre o processamento dos despachos de pedidos de reforma.
Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 2003 e 2774/X (4.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a inoperacionalidade das VMER do distrito de Vila Real por falta de médicos.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2020/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo e Bernardino Soares (PCP), sobre as multas por não entrega de declarações periódicas.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2043/X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a devolução do valor das coimas pagas pelas/os trabalhadoras/es independentes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2226/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a APL querer permitir a construção de um heliporto no terrapleno de Algés.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2243/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a recolha e armazenamento de areia no porto de Aveiro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2267/X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a supressão de carreiras de operadores de transportes colectivos de passageiros no concelho do Seixal.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2437/X (4.ª) do Deputado Miguel Santos (PSD), sobre a linha ferroviária da Estação de Rio Tinto.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2483/X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre as carências do serviço de transportes públicos colectivos na freguesia da Sobreda, concelho de Almada.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2533/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a desigualdade no acesso ao emprego e protecção da maternidade.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 2545/X (4.ª) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a gestão desastrosa do património do Estado no Arsenal do Alfeite.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2560/X (4.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação dos enfermeiros que integram as ambulâncias SIV.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2581/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os Pólos 1 e 2 das plataformas logísticas de Matosinhos.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2612/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a falta de rede de monitorização da qualidade do ar no Algarve.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 2792/X (4.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a isenção da RTP.
Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.º 2882/X (4.ª) e à resposta n.º 2226/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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